A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
Na noite de domingo (09), o Botafogo-PB voltou a campo para enfrentar o Globo-RN, pela sétima rodada do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro. Com dois gols de Clayton, que voltou a marcar após um mês e meio, e um do zagueiro Fred, o Belo se recuperou da derrota do último fim de semana e bateu seu adversário por 3 a 1.
Com o sistema defensivo falhando por seguidas vezes nas últimas partidas, o treinador Evaristo Piza resolveu mudar. A dupla de zaga foi formada por Fred e Willian Goiano, com Lula e Donato ficando no banco de reservas. Marcos Aurélio, ainda lesionado, ficou de fora da partida.
Sem seu camisa 10, desta vez o Belo não sentiu sua ausência nas cobranças de falta. Logo aos 4 minutos, em uma falta cobrada da esquerda, da entrada da área, e quando todos esperavam o cruzamento, Fred bateu fechado e mandou no canto esquerdo de Wadson para estufar a rede e abrir o marcador.
E parecia que a noite seria tranquila para os botafoguenses. Aos 15 minutos, Juninho chutou da entrada da área, a bola bateu na defesa e sobrou para Clayton, que chutou firme para ampliar o placar e comemorar fazendo o gesto de “sai zica”, pois é seu primeiro gol desde a final do Paraibano, contra o Campinense, há um mês e meio.
Quem também queria espantar a má fase era Nando. Aos 20 minutos, o camisa 9 recebeu de Juninho e chutou de fora da área com muita violência, mas a bola explodiu no travessão de Wadson e subiu. Quase sai o terceiro gol do Botafogo-PB.
Clayton parecia querer retomar sua boa fase, e aos 28 minutos quase fez mais um. Ele recebeu a bola na intermediária, avançou e, de longe, encheu o pé. O goleiro potiguar rebateu de maneira esquisita, a bola quase entra, mas ele conseguiu, na segunda tentativa, catar a redonda.
Para dar uma força ao camisa 7, aos 32 minutos Wadson deixou a cobrança de falta de muito longe, e que ninguém encostou, entrar direto no gol, sem esboçar reação, e levar um frangaço, o terceiro gol do Belo.
Segundo tempo
Na volta do intervalo, Clayton continuava mostrando-se motivado. Logo aos 4 minutos, ele recebeu na meia luga da grande área e chutou colocado, no canto esquerdo de Wadson, que conseguiu fazer a ponte e rebater a bola de maneira correra, para o lado esquerdo do campo.
Aos 10 do segundo tempo, a missão da Águia potiguar se complicou porque Cristiano Sergipano, por reclamação, recebeu o cartão vermelho, o primeiro cartão do jogo, que vinha transcorrendo de forma tranquila.
Cinco minutos mais tarde, quase o Belo faz mais um. Marcos Vinicius recebeu na entrada da área e bateu colocado, no canto esquerdo, e a bola passou tirando tinta do poste esquerdo do Globo.
O Botafogo-PB parecia não se contentar com a vitória, que administrava sem dificuldades, e aos 20 minutos, após jogada pela direita, Nando tocou para o meio da área, a bola sobrou na meia lua novamente para Marcos Vinicius. O meio campista bateu fraco, de pé esquerdo, mas o lance ainda levou perigo, já que a pelota quase trisca na trave direita de Wadson.
Para dizer que ainda estava no jogo, o Globo-RN assustou aos 23 minutos. Negueba cobrou escanteio da esquerda, Lucão desviou na primeira trave e a bola passou raspando o travessão de Saulo.
Já perto do fim do jogo, aos 38, Glaubinho chegou até a linha de fundo e Negueba fez um bonito movimento para, de meia-bicicleta, diminuir o placar.
O Botafogo-PB ainda teve chance de fazer o quarto, quando, aos 42, Kelvin fez jogada pela direita e tocou para o meio da área, onde Dico escorou de pé direito, mas Wadson fez a defesa e evitou um maior prejuízo.
Com a vitória, o Belo chegou aos 12 pontos e ocupa a terceira colocação do Grupo A provisoriamente. o Sampaio Corrêa-MA, que tem 11 pontos, joga na segunda-feira (10) contra o Náutico. Na próxima rodada, no domingo (16), é a vez do Belo ir até o Aflitos enfrentar o Timbu.
O Globo-RN fica na oitava colocação, com 8 pontos, mas pode ser ultrapassado pelo Treze, nono colocado, com 6, que visita o Ferroviário-CE ainda nesta rodada. Na segunda-feira (17), a Águia vai pegar o Santa Cruz, em Ceará-Mirim.
Uma empresa do ramo imobiliário controlada pelo genro de Donald Trump, Jared Kushner, recebeu 90 milhões de dólares em fundos estrangeiros de offshores desde que ele se tornou conselheiro da Casa Branca em janeiro de 2017, segundo o jornal The Guardian.
A fintech imobiliária Cadre tem sede em Nova York e foi fundada por Kushner, seu irmão Joshua e pelo empresário Ryan Williams. Segundo a reportagem, a maior parte do dinheiro foi enviado à companhia por um braço da financeira Goldman Sachs nas Ilhas Cayman.
Kushner, que é casado com a filha mais velha do presidente dos Estados Unidos, Ivanka Trump, manteve uma participação na Cadre depois de assumir seu cargo na Casa Branca. Segundo suas declarações à Receita Federal, a participação do assessor na empresa é avaliada em 50 milhões de dólares.
O genro de Trump renunciou ao seu cargo no conselho da fintech e passou a controlar apenas 25% das ações da empresa após se tornar conselheiro sênior do seu sogro, de acordo com seus advogados.
Ainda assim, a revelação de que a companhia possui financiamento estrangeiro anônimo pode causar problemas para Kushner e para a família Trump se caso for configurado como conflito de interesse. Especialistas em ética governamental criticaram a falta de transparência dos investimentos.
As fontes estrangeiras que investem na Cadre via Goldman Sachs não foram divulgadas pela empresa, que não é obrigada a divulgar tais informações. Duas fontes familiarizadas com a empresa, contudo, revelaram ao The Guardian que grande parte do dinheiro que saiu das Ilhas Cayman veio de um segundo paraíso fiscal não informado. Outra parte do financiamento veio da Arábia Saudita.
Esta não é a primeira situação controversa envolvendo Jared Kushner desde o início do mandato de Donald Trump. O assessor perdeu sua credencial de segurança para acessar documentos sigilosos do governo americano no início de 2018 por não ter concluído sua checagem de antecedentes criminais junto ao serviço de inteligência americano, o FBI.
Para conseguir sua credencial de volta, Kushner teve de se submeter a um interrogatório de sete horas, coordenado pela equipe do procurador especial Robert Mueller. Segundo fontes ouvidas pelo jornal americano, as perguntas giravam em torno de uma ampla gama de temas, incluindo a opinião de Kushner sobre a demissão de James Comey, ex-diretor do FBI, anunciada por Trump em maio de 2017.
Além do interrogatório, foi feito um resgate de todo o histórico financeiro de Kushner e dos contatos estrangeiros que ele possui. A investigação completa durou mais de um ano, motivo pelo qual o genro de Trump acabou perdendo temporariamente o acesso aos segredos mais importantes do país. A credencial foi restituída após três meses, em maio de 2018.
O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com o atual ministro da Justiça sobre alguns assuntos investigados (Foto: Divulgação)
O site “Intercept” divulgou na noite deste domingo (9) trechos de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, extraídas do aplicativo Telegram. As informações são do G1.
Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.
O “Intercept”, no entanto, disse que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.
Segundo o site “Intercept”, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?” O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.
Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: “Seria possível apreciar hoje?” E Moro responde: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”.
Nove minutos depois, Moro, segundo o “Intercept”, adverte a Dallagnol: “Teriam que ser fatos graves”.
Autorização para Lula conceder entrevista
O site também diz que os procuradores da Lava Jato, em conversas no Telegram, trocaram mensagens expressando indignação quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a dar uma entrevista à “Folha de S.Paulo”.
Isso demonstraria, segundo o “Intercept”, um viés partidário nas ações contra o ex-presidente Lula, cuja eleição, diz o site, os procuradores queriam evitar.
Segundo o “Intercept”, a procuradora Laura Tessler afirmou: “Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… E a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse…”
Outra procuradora, Isabel Groba, ainda segundo o “Intercept”, respondeu da seguinte maneira: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”
Uma hora mais tarde, a procuradora Laura Tessler escreveu: “Sei lá…Mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”.
De acordo com o “Intercept”, mensagens atribuídas aos procuradores mostram que eles chegaram a traçar estratégias para cassar a autorização, por temerem que a entrevista ajudasse a eleger o então candidato do PT, Fernando Haddad.
Um dos procuradores, Januário Paludo, teria proposto: “Plano A: tentar recurso no próprio STF. Possibilidade zero. Plano B: abrir para todos fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona mas diminui a chance da entrevista ser direcionada”.
Segundo o “Intercept”, outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu expressamente que a Polícia Federal manobrasse para que a entrevista fosse feita depois das eleições, já que não havia indicação explícita da data em que ela deveria ocorrer.
Segundo a reportagem, Athayde Ribeiro Costa escreveu: “N tem data. Só a PF agendar pra dpis das eleições. Estará cumprindo a decisão. E se forçarem antes, desnuda ainda mais o caráter eleitoreiro”.
Os procuradores, sempre segundo o “Intercept”, comemoraram quando a autorização para a entrevista foi cassada depois que uma liminar foi obtida pelo Partido Novo. O procurador Januário Paludo escreveu: “Devemos agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!”
Dúvidas sobre denúncia contra Lula
Ainda segundo o “Intercept”, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.
Dallagnol teria enviado a seguinte mensagem para um grupo: “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… Então, é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto… são pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua.”
Em outro trecho de conversa, pelo Telegram, segundo o “Intercept”, Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação”, disse o juiz.
O procurador responde: “Obrigado, faremos contato”.
Mas a pessoa não quis falar com os procuradores, o que levou Dallagnol a dizer para Moro que argumentaria ter recebido notícia apócrifa, para intimá-la a depor. Moro aconselha: “Melhor formalizar, então”.
O site “Intercept” diz que na Constituição brasileira um juiz não pode aconselhar o Ministério Público, nem direcionar seu trabalho. Deve apenas se manifestar nos autos dos processos, para resguardar a sua imparcialidade.
Juristas ouvidos pelo “Intercept” disseram que a proximidade entre procuradores e juízes é normal no Brasil – ainda que, segundo esses especialistas, seja imoral e viole o código de ética dos magistrados.
O que dizem Moro, a defesa de Lula e a força-tarefa
O ministro Sérgio Moro lamentou que a reportagem não indicasse a fonte das informações e o fato de não ter sido ouvido (veja a íntegra da nota abaixo).
Segundo ele, no conteúdo das mensagens que citam seu nome, “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.
A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota em que diz que: “A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades” (veja íntegra mais abaixo).
A nota continua: “Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente”.
A força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota declarando que seus integrantes foram vítimas de ação criminosa de um hacker (veja íntegra mais abaixo). E que esse hacker praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.
Segundo a nota, o hacker invadiu telefones e aplicativos dos procuradores da Lava Jato e teve acesso à identidade de alguns deles.
Ainda segundo a força-tarefa, o autor do ataque obteve cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.
Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.
A força-tarefa afirma que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com “pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”.
A nota afirma ainda que os procuradores mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais. E que vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores “são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras”.
A nota afirma que “muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas”.
A força-tarefa afirma que “estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade”.
Íntegra da nota do ministro Sérgio Moro
“Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.
Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.
Íntegra da nota da força-tarefa da Lava Jato
“A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) vem a público informar que seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.
A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.
Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.
Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.
Contudo, há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.
A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.
Em segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”.
Entretanto, os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.
Por fim, os procuradores da Lava Jato em Curitiba mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto. Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos.
Diante disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.
Contudo, nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas. Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo até o momento divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato.
De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa.
Em paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é importante dar continuidade ao trabalho. Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.
Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas.
Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas famílias”.
Íntegra da nota da defesa do ex-presidente Lula
Nota de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula:
“Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.
A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.
Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
Cristiano Zanin Martins
Defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva”
Duas mulheres foram presas suspeitas de tráfico de drogas durante fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Mamanguape, nesse fim de semana. Ao todo foram apreendidos aproximadamente três quilos de cocaína.
Nas duas ocorrências registradas pela PRF, as detidas que estavam com os filhos menores de idade no momento da prisão já haviam sido presas por tráfico de drogas e respondiam em liberdade. Em ambas ocorrências, a droga apreendida tinha como destino João Pessoa e procedência Natal.
No sábado (8), um veículo com cinco pessoas foi abordado pela fiscalização no percurso Natal para João Pessoa. Ao realizar a fiscalização minuciosa no interior do carro e nos pertences dos passageiros, os policiais localizaram dois tabletes de cocaína com 2 kg da droga na bolsa de uma das passageiras, uma mulher de 21 anos, grávida de cinco meses e com o filho de 4 anos de idade. A mulher é reincidente na prática de tráfico de drogas e estava respondendo em liberdade após prisão em flagrante em Campina Grande. O filho de 4 anos foi encaminhado ao Conselho Tutelar.
Na outra ocorrência registrada no mesmo trecho na tarde de domingo (9), outra mulher foi presa também por tráfico de drogas. Desta vez o veículo abordado foi uma caminhonete, que fazia o trajeto Natal para João Pessoa. Ao realizar a fiscalização foi localizada uma bolsa de criança contendo 715 gramas de cocaína. A droga pertencia a uma mulher de 24 anos, natural de João Pessoa, que estava com o filho de 1 ano e 6 meses e respondia em liberdade por tráfico de drogas.
Nos dois casos, as mulheres foram detidas e encaminhadas à Polícia Civil da cidade e as crianças encaminhadas ao Conselho Tutelar.
O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou, durante o fim de semana, 596 atendimentos. Nesse período, a unidade de saúde realizou 43 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidades. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora da sexta-feira (7) até as primeiras horas desta segunda-feira (10).
Neste fim de semana, as ocorrências envolvendo quedas lideraram as entradas da emergência, com 116 casos, superando motocicletas (75). Outros casos de emergência registrados na unidade de saúde foram de trauma (27), agressão física (20), acidente de automóvel (12), atropelamento (nove), bicicleta (seis), queimadura (cinco), arma de fogo (três), arma branca (um) e choque (um). As demais ocorrências foram clínicas com destaques para corpo estranho (55) e Acidente Vascular Cerebral (21) e Acidente Vascular (oito).
Perfil – O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena atende casos de urgência e emergência, contudo, muitos procuram a instituição para atendimentos clínicos, não levando em consideração o tipo de assistência prestada pela unidade de saúde, voltado para situações de média e alta complexidades, a exemplo de vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência, queimadura, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragias digestivas.
Reportagem publicada pelo The Intercept Brasil neste domingo afirma que o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e o procurador da Deltan Dallagnol trocavam mensagens de texto sobre o andamento da Operação Lava Jato. A investigação coloca em xeque a imparcialidade do ministro quando era responsável pelo julgamento em 1ª instância de diversos casos de corrupção pela 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, dentre eles, o caso do tríplex no Guarujá, que levou à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O site afirma que, em conversas privadas, “Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal”.
“A Constituição brasileira estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro se intrometeu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido – e foi bem recebido, atuando informalmente como um auxiliar da acusação”, afirma o Intercept.
Segundo o site, as informações vieram de um lote de arquivos enviados por uma fonte anônima há algumas semanas para a empresa de comunicação, contendo mensagens de texto, áudio e vídeo trocadas entre 2015 e 2018 pelo aplicativo Telegram. Ainda de acordo com a reportagem, os documentos foram recebidos antes da notícia da tentativa de invasão do celular do ministro Moro, no começo de junho (4). O ministro confirmou que seu celular foi clonado, mas disse que não houve captação de conteúdo.
O Intercept afirma que os investigadores da Lava Jato utilizavam o apelido de “Russo” para se referirem a Moro nas conversas privadas, e afirma que em diversas conversas é possível ver que Moro orientava o planejamento do Ministério Público, responsável pelas investigações. A reportagem traz exemplos dessas conversas, como uma mensagem do dia 21 de fevereiro de 2016, que teria sido enviada por Moro: “Olá diante dos últimos desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, afirmou Moro. O site interpretou a mensagem como uma provável menção às fases da Lava Jato. “No dia seguinte, ocorreu a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé”, disse o Intercept.
Outras mensagens entre Moro e Dallagnol de 13 de março de 2016, época em que várias manifestações contra o Governo Dilma Rousseff começavam a tomar as ruas, mostram o desejo do juiz de “limpar o Congresso”. “E parabéns pelo imenso apoio público hoje. (…) Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de Justiça criminal (…)”, escreveu Dallagnol. O Intercept selecionou a seguinte resposta de Moro nesta conversa: “Fiz uma manifestação oficial. Parabéns a todos nós (…). Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o Congresso. O melhor seria o Congresso se autolimpar mas isso não está no horizonte. E não sei se o STF tem força suficiente para processar e condenar tantos e tão poderosos”.
A cobertura também destaca uma conversa entre o juiz e o promotor sobre a decisão de quebrar o sigilo das gravações feitas com autorização judicial do ex-presidente Lula, envolvendo a então presidente Dilma, no momento da famosa tentativa de nomeação de Lula para a Casa Civil. “A decisão de abrir está mantida mesmo com a nomeacao, confirma?”, perguntou Dallagnol em mensagem. No que Moro respondeu: “Qual é a posicao do MPF?”. A resposta: “Abrir”, escreveu o procurador. Depois de ser advertido pelo então ministro do Supremo Teori Zavascki, Moro viria a público pedir desculpas pela decisão.
O caso do tríplex
Moro também manteve conversas privadas com Dallagnol sobre o caso tríplex do Guarujá, pelo qual Lula está preso há um ano em Curitiba. A reportagem dá os bastidores da acusação e afirma que o procurador estava bastante inseguro quanto à denúncia, especialmente após o episódio do Power Point, que ele apresentou em uma entrevista coletiva, no qual acusava Lula de ser “maestro de uma grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos” e “o comandante máximo” do esquema de desvios da Petrobras. Apesar disso, Lula não foi denunciado por formação de quadrilha e sim de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.
Isto foi tema da troca de mensagens com Moro. “A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto”, escreveu o coordenador da Lava Jato ao juiz que iria julgar o caso. “Não foi compreendido que a longa exposição sobre o comando do esquema era necessária para imputar a corrupção para o ex-presidente. Muita gente não compreendeu porque colocamos ele como líder para imperar 3,7MM de lavagem, quando não foi por isso, e sim para imputar 87MM de corrupção”, completou, referindo-se, no caso dos 87 milhões de reais, a propina que teria sido paga pela OAS em contratos para obras da Petrobras.
O Intercept afirma que dois dias após essa troca de mensagens, Moro respondeu: “Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme”. Quase um ano após essa troca de mensagem, o juiz Moro considerou que o petista cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ser o beneficiário de 3,7 milhões de reais em propina da construtora OAS no caso do tríplex do Guarujá.
Força-tarefa
A força-tarefa da Lava Jato respondeu prontamente a divulgação da reportagem do Intercept. Em nota, o Ministério Público Federal do Paraná informa que seus membros foram vítimas da ação criminosa de um hacker: “A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.”
Eles acreditam que dentre as informações obtidas ilegalmente estão, inclusive, documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento, além das rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de seus familiares. Os procuradores confirmam que mantiveram, ao longo dos cinco últimos anos, “discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto.”
Segundo a nota do MPF, “vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras”. E destacam: “Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos.”
Ainda de acordo com o MPF, “nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações [do Intercept], o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas”.
Moro também comentou sobre a reportagem. Em nota divulgada pelo site Antagonista, o ministro lamenta a “falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores”. Também critica a postura do site, que não entrou em contato previamente. Quando ao conteúdo, ele minimiza seu impacto. “Não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela operação Lava Jato”, afirmou.
No primeiro fim de semana dos festejos do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, multou 17 condutores por embriaguez, no entorno do Parque do Povo e no Distrito de Galante. As blitzen contaram com o apoio da Polícia Militar.
Segundo o coordenador de Policiamento e da Lei Seca, major Edmilson Castro, a ação dos agentes teve como objetivo prevenir acidentes, a fim de evitar novas vítimas no trânsito. Durante os três dias da operação, foram realizados 258 testes do etilômetro, lavrados cinco autos de infração por motivos diversos e três veículos foram removidos aos pátios da Ciretran, por circularem em desacordo com o Código de Trânsito brasileiro (CTB).
O alvo da Operação Lei Seca é o condutor que apresentar índice a partir de 0,05mg de álcool por litro de ar, durante o teste. Ele será punido com multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por até 12 meses. O veículo ficará retido até que um condutor capacitado apareça para retirá-lo.
O major Castro lembrou ainda que, caso o teste do etilômetro acuse a partir de 0,34mg ou o condutor se recuse a fazê-lo mas apresente um conjunto de sinais que configurem embriaguez, será conduzido à delegacia e responderá pela prática de crime ao volante, sem prejuízo da parte administrativa.
O deputado estadual Buba Germano (PSB) foi eleito nesta quarta-feira (05) presidente da comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A votação aconteceu durante reunião da comissão para discutir e aprovar diversos projetos de lei apresentados pelos deputados.
Segundo Buba, a primeira ação à frente da comissão será a realização de uma audiência pública com a secretaria estadual de Segurança Pública para discutir iniciativas na área. “Pretendemos criar estratégias de segurança pública para o Estado. Temos uma linha de monitoramento e avaliação da segurança pública e, como tal, vamos realizar um trabalho efetivo nesse sentido”, detalhou.
Até então, a presidência da comissão estava sendo exercida interinamente pelo deputado Cabo Gilberto (PSL), após a licença do deputado João Gonçalves (Podemos) para assumir a secretaria estadual de Articulação Política. Buba disputou o cargo com o deputado Cabo Gilberto (PSL) e ganhou por três votos a dois.
A programação da Rota Cultural Caminhos do Frio 2019 foi divulgada na última quarta-feira (5), com shows de Geraldo Azevedo, Os Três do Nordeste, Edson Lima, Peruanno, Felipe Alcântara e Cabruêra e Os Fulano, com o show “Jackson Racional e os Afrobatuques”. O roteiro passa pelas cidades de Areia, Pilões, Matinhas, Solânea, Serraria, Bananeiras, Remígio, Alagoa Nova e Alagoa Grande, de 1 de julho a 1 de setembro. Este ano o evento comemora o centenário de Jackson do Pandeiro.
Além das atrações musicais – cuja grade ainda deve ser ampliada, uma vez que a cidade de Pilões ainda não divulgou a programação e outros artistas estão para serem incluídos nas grades de algumas cidades – o Caminhos do Frio conta com atrações populares, oficinas culturais, festival gastronômico e turismo de aventura na região do Brejo da Paraíba. A programação está no site do Destino Brejo da Paraíba.
Confira programação do Caminhos do Frio 2019
Areia – 1º a 7 de julho
A rota cultural Caminhos do Frio 2019 começa em Areia, com o espetáculo “Areia em Feira” já no primeiro dia. Durante a semana, acontecem ainda feira de artesanato e gastronomia, shows musicais cujas atrações ainda vão ser divulgadas, exposições de arte, oficinas, palestras, sarau poético e trilha ecológica.
Pilões – 8 a 14 de julho
A segunda cidade do evento é Pilões, cuja programação ainda não foi divulgada.
Matinhas – 15 a 21 de julho
Matinhas é o terceiro ponto de visitação da rota. A semana na cidade vai ter oficinas, apresentações culturais, feira gastronômica, visitas a laranjais, encontro de citricultores, trilha religiosa, trilha de bicicleta e shows, com destaque para o grupo Três do Nordeste, que se apresenta no dia 20 de julho. No último dia, acontece ainda a corrida de jegues e o encontro de bandas fanfarras e marciais.
Solânea – 22 a 28 de julho
Em Solânea, o Caminhos do Frio vai ter feira gastronômica e de artesanato, oficinas, espetáculos populares e teatro de bonecos, cineclube, cantoria de viola, mostra de dança, shows de talentos infanto-juvenis, trilha ecológica, passeio ciclístico e campeonato de estilingue. O destaque da programação musical fica por conta dos shows de Danny Xavier e Kelson Kizz e Joãozinho Dantas, no dia 26 de julho, e Raio de Sol Vip e Luciene Melo, no dia 27 de julho.
Serraria – 29 de julho a 4 de agosto
Na cidade de Serraria, acontecem palestras sobre alimentação saudável, oficinas, seminário de agricultura familiar, mesas redondas, degustação de vinho artesanal de jabuticaba, show de calouros, feira gastronômica e shows musicais. Os destaques são as apresentações de Edson Santos, Flávio Farra, Edy Vaqueiro, Peruanno (ex-Cavaleiros do Forró) e Edson Lima e Gatinha Manhosa.
Bananeiras – 5 a 11 de agosto
A próxima parada da rota é em Bananeiras, cuja programação tem oficinas, espetáculos, feira de artesanato e gastronomia, programação literária, show de talentos, rapel, feirão de imóveis, trilha ecológica, campeonato de skate, trilha 4×4 e aulão de capoeira. Os shows no município ainda não foram divulgados, mas no dia 10 de agosto a Orquestra Filarmônica Jovem da UFPB se apresenta durante uma missa em ação de graças.
Remígio – 12 a 18 de agosto
Remígio recebe a rota cultural com uma feira gastronômica e de artesanato. No mesmo dia, há a abertura da programação com participação de Baixinho do Pandeiro. Na cidade, ainda acontecem visitações a sítios agroecológicos, oficinas, trilhas, desfile cultural, feira de agricultura familiar, tenda eletrônica, encontro de dança de rua e corridas. A programação musical tem como destaque Geraldo Azevedo, no dia 17 de agosto e Groove da Gota, no dia 15 de agosto.
Alagoa Nova – 19 a 25 de agosto
Alagoa Nova é a penúltima cidade da rota e a programação conta com exposição, feira gastronômica, oficinas, espetáculos, exposições, sarau literário, passeio ciclístico, trilha ecológica, visitas a engenhos e shows. Os destaques musicais ficam por conta de Cabruêra e Os Fulano, com o show Jackson Racional e os Afrobatuques, no dia 22 de agosto; Hijack e Alex Cohen, no dia 23 de agosto; e Felipe Alcântara, no dia 24 de agosto.
Alagoa Grande – 26 de agosto a 1 de setembro
Alagoa Grande, cidade de Jackson do Pandeiro, é o último município da rota. A programação musical ainda não foi divulgada, mas o evento já confirmou feiras culturais, exposições, mostra de artes, oficinas, palestras, espetáculos teatrais, mostra literária, mostra de cinema, corrida e festival de dança.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
