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terça-feira, 10 novembro 2026
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Arquidiocese é inocentada por caso de pedofilia contra mais de 20 jovens

Arquidiocese da Paraíba (Foto: Reprodução/Google Street View)
Arquidiocese da Paraíba (Foto: Reprodução/Google Street View)

Uma publicação no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (1º), feita pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, inocenta a Arquidiocese da Paraíba de uma ação por danos morais pelo crime de pedofilia cometido por um padre do município de Jacaraú, no Litoral Norte do estado. As denúncias começaram a ser feitas em 2013.

No acórdão, divulgado neste sábado (29), a decisão diz que o crime não tinha ligação com a vida sacerdotal do padre. “O comportamento do protagonista revela uma faceta da vida privada, sem nenhuma vinculação com uso de recursos ou meios da vida sacerdotal da liturgia ou sacramento da religiosidade. O fato dos encontros libidinosos ocorrer na casa paroquial retrata o exercício da intimidade do lar e da sua privacidade, cujo direito lhe é assegurado pela Constituição Federal para dispor dessa garantia da intimidade pessoal”.

O padre paraibano Adriano José, encontrado morto em Pernambuco no ano de 2015, é denunciado como autor de orgias com menores, dentro de uma casa paroquial. Ele teria abusado de mais de 20 jovens na cidade de Jacaraú, onde era pároco.

Portal Correio 

Maior São João do Mundo traz homenagem a GD

A noite deste domingo (30) no Maior São João do Mundo, em Campina Grande, será marcada por uma homenagem ao cantor paraibano Gabriel Diniz, morto no dia 27 de maio deste ano em um acidente aéreo.

Na programação original, o artista iria se apresentar nesta data no Palco Elba Ramalho. Além da homenagem, que será feita pela Banda GD, haverá as apresentações de Ranniery Gomes, JM Puxado e Bob Léo Mercadoria.

Confira os horários das atrações que se apresentam neste domingo em Campina:

Palco Elba Ramalho

20h30 – Ranniery Gomes
21h45 – JM Puxado
23h15 – Banda Gd
00h30 – Bob Léo Mercadoria

Palco Ipiranga

20h – Trio Adriano Ezequiel
23h – Banda Anny Figueiredo
01h – Banda Jeito Nordestino

Pirâmide

20h – Novo Horizonte
23h – Banda Dragões do Forró
01h – Pequeninos do Forró

Palhoça Zé Bezerra

17h – Ki Loucura
20h – JP
23h – Havaí
01h – Magnatas do Forró

Palhoça Seu Vavá

17h – Puxando Fole
20h – Raminho da Paraíba
23h – Ruassa
01h – Nota Dez

Vila Junina

Xote Mulher
Forró Campina

Portal Correio 

Presidente da Câmara de Santa Rita é afastado após denúncia de fraude em eleição

Vereador de Santa Rita - Gustavo Santos.
Vereador de Santa Rita – Gustavo Santos.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Gustavo Santos, foi afastado do cargo de dirigente da Casa após denúncia de suposta fraude na eleição da Mesa Diretora. A decisão foi tomada nessa sexta-feira (28) pela juíza Virgínia de Lima Fernandes, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

Consta na denúncia que Gustavo Santos foi reeleito presidente para o segundo biênio, na metade de 2017, em um esquema combinado de votos.

No dia da posse dos atuais vereadores de Santa Rita, em 1º de janeiro de 2017, foram eleitas as Mesas Diretoras do primeiro e do segundo biênio: Gustavo presidente da Câmara nos primeiros dois anos de mandato e Anésio Miranda dirigente da Casa no segundo período. Essa eleição foi anulada com um requerimento aprovado cinco meses depois, na Câmara.

A justificativa foi de que não havia quórum suficiente para que a eleição do segundo biênio pudesse ter sido antecipada. Gustavo Santos foi reeleito para o segundo biênio no dia seguinte.

A juíza Virgínia de Lima Fernandes considerou para o afastamento do presidente atual que foi desrespeitada a Lei Orgânica de Santa Rita que proíbe a recondução ao cargo. Nesse caso, Gustavo não poderia, sendo presidente no primeiro biênio, concorrer à reeleição no segundo biênio.

Agora, o parlamentar terá 15 dias para se justificar sobre a denúncia.

ParlamentoPB

Bolsonaro questiona: ‘Para que serve a OAB?’; entidade reage

Presidente Bolsonaro criticou a OAB.
Presidente Bolsonaro criticou a OAB.
Presidente Bolsonaro criticou a OAB.

“Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem está à margem da lei?”, questionou Jair Bolsonaro em entrevista para a rádio Jovem Pan nesta sexta-feira 28, respondendo a uma pergunta sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro, a quem a entidade recomendou que se afastasse do cargo por conta de vazamentos realizados pelo site The Intercept Brasil. 

O presidente citou ainda uma informação negada pela OAB, de que a entidade teria pedido proteção ao sigilo telefônico de Adélio Bispo. Bolsonaro disse: “Sobre os vazamentos, olha o meu caso: o telefone do Adélio, por uma ação da OAB, a Polícia Federal não pode entrar nele. Não podemos saber com quem ele conversou naqueles dias quando tentou me matar. Que Justiça é essa? Não quero generalizar a Justiça brasileira. Quem está criticando ou tentando incriminar o Moro, que aliás eu não vi nada demais (nas supostas mensagens), poderia fazer uma campanha em cima da OAB”.

Pouco após a exibição da entrevista, a OAB emitiu nota, assinada pelo presidente Felipe Santa Cruz, na qual se diz vítima de “ataques injustificados” do presidente.

“A dificuldade [do presidente] em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão e de assumir o espírito democrático que deve reger as relações de um governante com seu povo, suas entidades e as instituições estabelecidas pela Constituição”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota emitida pela OAB em resposta à declaração de Jair Bolsonaro:

“A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan.
O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB.
A própria Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça, já informou que todo o material apreendido com o cidadão que atentou contra a vida do presidente já foi analisado e não há liminar impedindo os trabalhos dos investigadores.
Como o presidente pergunta, a certa altura, para que serve a Ordem, vai aqui a explicação.
A OAB existe para fazer valer o compromisso de que todo advogado se incumbe em seu juramento, ao entrar na profissão. Prometemos exercer a advocacia com dignidade e independência, observando a ética e as prerrogativas profissionais; defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis e o aperfeiçoamento das instituições jurídicas.
A OAB existe porque sem advogado não há Justiça. E garantir as prerrogativas do advogado – de exercer livremente seu ofício – é condição essencial para que o direito individual do cidadão seja respeitado, em especial seu direito à defesa, que garante o equilíbrio da Justiça. 
A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão e de assumir o espírito democrático que deve reger as relações de um governante com seu povo, suas entidades e as instituições estabelecidas pela Constituição.
Felipe Santa Cruz
Presidente do Conselho Federal da OAB”
Veja

Procuradores criticam Moro em conversas vazadas: “Ele viola o sistema acusatório”

Diversas trocas de mensagens privadas entre procuradores do Ministério Público Federal mostram que o ex-juiz Sergio Moro foi duramente criticado ao se aproximar do presidente Jair Bolsonaro e aceitar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Os diálogos, captados de grupos do aplicativo Telegram, foram divulgados pelo site The Intercept Brasil. Neles, há desde questionamentos sobre a conduta e os métodos de Moro como juiz até preocupações com a repercussão negativa da nomeação dele no governo para a imagem da Lava Jato.

Moro foi acusado por alguns integrantes do Ministério Público de infringir os limites da magistratura para alcançar seus objetivos. “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, criticou a procuradora Monique Cheker em 1º de novembro de 2018, uma hora antes de o ex-juiz anunciar ter aceito o convite de Bolsonaro.

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato também lamentaram que, ao aceitar o cargo (algo que ele havia prometido jamais fazer), Moro colocou em eterna dúvida a legitimidade e o legado da operação devido aos questionamentos éticos ao ministério. Segundo eles, a ida dele para o governo poderia dar credibilidade às alegações de que a Lava Jato tinha motivações políticas.

Em um dos grupos do chat privado, a procuradora Laura Tessler, também da força-tarefa, diz que no ministério Moro não teria poder para promover as transformações que defende e traria prejuízos à Lava Jato. “Vai queimar a LJ [Lava Jato]. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E Bozo é muito mal visto… se juntar a ele vai queimar o Moro.” “É o fim ir se encontrar com Bolsonaro e semana que vem ir interrogar o Lula”, reclamou a procuradora Isabel Groba. “Pelo amor de Deus!!!! Alguém fala pro Moro não ir encontrar Bolsonaro!!!”, apelou Laura.

Para Antonio Carlos Welter, ao aceitar o cargo no ministério, Moro alimentava a teoria da conspiração. “Veja que um dos fundamentos do pedido feito [pelos advogados de Lula] ao comitê da Onu para anular o processo do Lula é justamente o de falta de parcialidade do juiz. E logo após as eleições ele é convidado para ser Ministro. Se aceitar vai confirmar para muitos a teoria da conspiração. Vai ser um prato cheio. As vezes, o convite, ainda que possa representar reconhecimento (merecido), vai significar para muita gente boa e imparcial, que nos apoia, sem falar da imprensa e o PT, uma virada de mesa, de postura, incompatível com a de Juiz”, advertiu o procurador.

Segundo o Intercept, em 1º de novembro, quando ficou claro que Moro seria anunciado como ministro da Justiça, outros procuradores do MPF não envolvidos com a Lava Jato engrossaram o coro. Conversando no grupo BD, do qual faziam parte procuradores de vários estados, eles dispararam duras críticas ao ex-juiz:

1º de novembro de 2018 – BD

Ângelo – 10:00:07 – Cara, eu não confio no Moro, não. Em breve vamos nos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve. Rs.
Monique – 10:00:30 – Olha, penso igual.
Monique – 10:01:36 – Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar suas ideias, decide sem pedido do MP (variasssss vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela lava jato
Ângelo – 10:02:13 – Ele nos vê como “mal constitucionalmente necessário”, um desperdício de dinheiro.
Monique – 10:02:30 – Se depender dele, seremos ignorados.
Ângelo – 10:03:02 – Afinal, se já tem juiz, por que outro sujeito processual com as mesmas garantias e a mesma independência? Duplicação inútil. E ainda podendo encher o saco.
Monique – 10:03:43 – E essa fama do Moro é antiga. Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim. Alguns colegas do MPF do PR diziam que gostavam da pro atividade dele, que inclusive aprendiam com isso.
Ângelo – 10:04:30 – Fez umas tabelinhas lá, absolvendo aqui para a gente recorrer ali, mas na investigação criminal – a única coisa que interessa -, opa, a dupla polícia/ juiz eh senhora.
Monique – 10:04:31 – Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados.

Procuradores também chamaram de “tabelinhas” alguns absolvições de Moro para criar, segundo sugerem as mensagens, uma percepção de imparcialidade. Quando Moro foi finalmente confirmado como ministro da Justiça, o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias, que atua na Lava Jato no Rio de Janeiro, digitou no grupo MPF GILMAR MENDES que, daquele momento em diante, seria muito difícil “afastar a imagem de que a LJ integrou o governo de Bolsonaro”:

1º de novembro de 2018 – Grupo MPF GILMAR MENDES

Thaméa Danelon – 10:19:01 – Bom dia pessoal. Qual a opinião de vcs sobre Moro no MJ?
José Augusto Simões Vagos – 10:44:57 – Acho inoportuno
Sérgio Luiz Pinel Dias – 10:50:51 – Thamea e colegas, pessoalmente acho ruim para o legado da LJ, por melhor que sejam as intenções dele de tentar influir por dentro. . . . Para mim, LJ, além de ser um símbolo, é um método de atuação das nossas instituições, que nos permitiu, até aqui, surfar juntos em uma excelente onda. Mas será difícil, muito difícil, hoje e provavelmente no futuro, com a assunção de Moro ao MJ, afastar a imagem de que a LJ integrou o governo de Bolsonaro. Vejo, por esse motivo, com muita preocupação esse passo do Moro.
Mônica Campos de Ré – 10:54:12 – Concordo!

A procuradora Isabel Cristina Groba Vieira, da Lava Jato em Curitiba, opinou no grupo Filhos do Januario 3: “É realmente péssimo. O nome da LJ não pode ser conspurcado.”

De acordo com o Intercept, os diálogos vazados indicam que, antes mesmo da confirmação da ida de Moro para o governo Bolsonaro, já havia críticas de procuradores sobre uma aproximação entre o então juiz e o favorito à eleição presidencial por conta das declarações consideradas antidemocráticas, misógenas e homofóbicas do candidato vitorioso. A três dias do segundo turno das eleições, em 25 de outubro, os procuradores Jerusa Viecili e Paulo Roberto Galvão lamentaram que Moro e a própria força-tarefa passassem a impressão de favorecer a candidatura de Bolsonaro.

Segundo o site, Galvão se mostrava especialmente preocupado com o silêncio da força-tarefa em relação às declarações do político contra a liberdade de imprensa e ao seu desprezo pelo devido processo legal. Essas posições eram criticadas pela Lava Jato quando verbalizadas por outros políticos. Galvão se incomodava também com o silêncio dos colegas frente aos ataques dirigidos contra os protestos anti-Bolsonaro que ocorriam em universidades, assim como Jerusa Viecili:

25 de outubro de 2018 – grupo Filhos do Januário 3

Jerusa Viecili – 14:45:52 – Pessoal, desculpem voltar ao assunto (sou voto vencido), mas, somente esta semana, várias pessoas, inclusive alguns colegas e servidores, me questionaram a ausência de manifestação da FT diante de alguns posicionamentos dos candidatos à presidência. Fato é que sempre nos posicionamos diante de várias ameaças ao nosso trabalho e, nos últimos dias, temos ficado silentes, mesmo com ameaças de candidatos à independência do Ministério Público (nomeação de PGR fora da lista tríplice) e à liberdade de imprensa. Em outros tempos, por motivos outros, mas igualmente relevantes e perigosos, divulgamos nota, convocamos coletiva e ameaçamos renunciar (!). Agora, jornalistas escrevem no Twitter que a LAVA JATO é caso de desaparecido político, pois já alcançou o que queria. Acho muito grave ficarmos em silêncio quando um dos candidatos manifesta-se contra a nomeação do PGR da lista tríplice, diante de questões ideológicas. Mais grave ainda, assistirmos passivamente, ameaças à liberdade de imprensa quando nós somos os primeiros a afirmar a importância da imprensa para o sucesso da Lava Jato. Igualmente grave, candidatos divulgarem nomes de futuros ministros que são alvos de investigações e processos por corrupção. Nossa omissão também tem peso e influência. Eu sinceramente não quero (e isso a penas a história dirá) que a Lava Jato seja vista, no futuro, como perseguição ao PT e, muito menos, como co-responsável pelos acontecimentos eleitorais de 2018. 

Três horas depois, o procurador Paulo Roberto Galvão disse no mesmo grupo: “Pessoal, nós somos procuradores da República. Cumprimos a nossa função no combate à corrupção, e não poderíamos ter feito diferente, ainda que soubéssemos que daí poderia advir um eleito antidemocrático (e sabíamos pois estudamos e conhecíamos o risco Berlusconi)”. Para ele, a força-tarefa não poderia ser acusada de ter tentando influenciar as eleições presidenciais, porque só fez o seu trabalho. “Infelizmente, Moro indiretamente e Carlos Fernando diretamente erraram ao deixar transparecer preferência (o primeiro) ou dizer abertamente de sua preferência (o segundo)”, ponderou.

Jerusa Viecili insistiu no assunto: “Já desvirtuam o que falamos contra a corrupção ser a favor do Bolsonaro. mas não vou mais insistir. o fato é que a FT sempre comentou tudo (desde busca e apreensão em favela, lei de abuso de autoridade, anistia, indulto, panelinha, etc …) e agora não comenta independencia do MP, liberdade de imprensa e BA em universidade”.

O ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) José Robalinho Cavalcanti classificou, entre outra conversa, de “erro crasso” a comemoração feita pela esposa de Sergio Moro com a vitória de Bolsonaro na noite do segundo turno.

28 de outubro de 2018 – grupo BD

Alan Mansur PRPA – 20:21:05 – Esposa de Moro comemorando a vitória de Bolso nas redes
José Robalinho Cavalcanti – 20:21:29 – Erro crasso.
José Robalinho Cavalcanti – 20:22:09 – Compromete moro. E muito
Janice Agostinho Barreto Ascari – 20:25:30 – Moro já cumprimentou o eleito. Como perde a chance de ficar de boa, pqp
Luiz Fernando Lessa – 20:25:56 – esse povo do interior
Luiz Fernando Lessa – 20:26:02 – é muito simplório

No dia 31 de outubro, véspera do anúncio da ida de Moro para o ministério, a procuradora Janice Ascari comentou que Moro havia se perdido na vaidade. “Ele se perdeu e pode levar a Lava Jato junto. Com essa adesão ao governo eleito toda a operação fica com cara de ‘República do Galeão’, uma das primeiras erupções do moralismo redentorista na política brasileira e que plantou as sementes para o que veio dez anos depois”, emendou João Carlos de Carvalho Rocha. Janice, segundo o Intercept, completou depois: “Se Moro topar ser MJ, para mim será a sinalização de estar de olho na próxima campanha presidencial.”

Para o procurador Alan Mansur, ao aceitar o convite de Bolsonaro, Moro dava motivos de comemoração para o PT. “Acho que o PT deve estar em festa agora, para justificar todo o discurso deles”, escreveu Alan Mansur. Peterson de Paula Pereira, procurador da República no Distrito Federal, disse que a decisão de Moro mostrava como ele atuava contra o ex-presidente Lula: “Fica claro que ele tinha Lula como troféu”. Para Monique Cheker, o movimento do ex-juiz passava uma imagem de que ele estava fazendo uma “escadinha” política com a Lava Jato. “Diferente se fosse ao STF direto. Seria perfeito. Políticos precisam obedecer prazos de desincompatibilidade. Por que não juízes e membros do MP? O distanciamento é importante numa república. Não basta ser honesto, tem que parecer honesto”, defendeu Monique. ” E a ‘escadinha’ disso tudo foi terrível: Moro ajudou a derrubar a esquerda, sua esposa fez propaganda para Bolsonaro e ele agora assume um cargo político. Não podemos olhar isso e achar natural”, completou a procuradora da República.

Conforme o Intercept, dias depois de Moro ter aceitado o ministério, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, admitiu estar preocupado com os danos causados à reputação e à credibilidade do trabalho realizado por cinco anos pela operação Lava Jato. Ele e a procuradora Janice Ascari concordaram em uma conversa entre os dois que a conduta de Moro gerava “uma preocupação sobre alegações de parcialidade que virão”. Mesmo assim, os dois continuariam a defendê-lo.

De acordo com o site, a força-tarefa diz não atestar a veracidade do conteúdo e que a Lava Jato é sustentada com base em provas robustas e denúncias consistentes, analisadas e validades por diferentes inst}ancias do Judiciário. “Os integrantes da Força-Tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade.” Já a procuradora Monique Cheker disse que “não tem registro da mensagem enviada e, portanto, não reconhece a suposta manifestação”. “A procuradora ainda afirma que são públicas e notórias as incontáveis manifestações de apoio à operação Lava Jato e ao então juiz Sérgio Moro”, acrescentou sua assessoria.

O procurador regional da República Luiz Fernando Lessa esclareceu que, desde recentes ataques ao Telegram, não possui mais o aplicativo nem as mensagens trocadas por meio dele, de modo que não reconhece as mensagens. Demais procuradores que não fazem parte da força-tarefa foram procurados e não responderam até a publicação deste texto. Eventuais comentários serão publicados se forem enviados ao Intercept.

Desde o início do mês o site editado pelo jornalista Glenn Greenwald tem publicado reportagens que sugerem que Moro orientou investigadores da Lava Jato, prática proibida por lei, já que o magistrado deve se manter equidistante das partes em um processo. Moro admitiu o teor de alguns diálogos, mas afirmou que não poderia atestar outros por não se recordar se eles existiram ou não. Também disse que não vê nada de ilegal no teor das declarações atribuídas a ele e ainda condenou a invasão dos celulares e o vazamento do material. Glenn afirma que muitas revelações comprometedoras serão feitas pelo Intercept sobre o assunto. Os dois estiveram no Congresso nesta e na semana passada.

Congresso em foco

Contran adia placas do Mercosul para janeiro de 2020

Placas serão exigidas para veículos novos
Placas serão exigidas para veículos novos
Placas serão exigidas para veículos novos
Placas serão exigidas para veículos novos

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) adiou mais uma vez a aplicação das placas do Mercosul. A partir de agora, todos os Detran (Departamento de Trânsito) precisam instalar a placa até o dia 31 de janeiro de 2020. 

Anteriormente, o prazo terminava em 30 de junho deste ano. A determinação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (28).

Além da mudança da data, a resolução traz regras para o novo sistema de placas de identificação dos veículos. 

Regras da nova placa

A nova placa será exigida para veículos novos, com primeiro emplacamento, para casos em que haja mudança de município ou estado e quando houver necessidade de substituição de qualquer uma das placas por causa de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano. 

A resolução estabelece ainda que, quando a placa não couber no receptáculo a ela destinado no veículo, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) poderá autorizar a redução de até 15% no tamanho, preservando as posições onde estão estampados o QR Code e distintivo BR.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança ocorrerá na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Giuliana Saringer, do R7

Contas de luz voltam a ter taxa extra das bandeiras tarifárias em julho

Conforme a Aneel, por meio do sistema o consumidor poderá identificar a bandeira do mês e reagir à sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de julho será amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Ao longo do mês de junho, vigorou a bandeira verde. Nesta cor, não há cobrança extra nas contas de luz.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

A justificativa da Aneel para a mudança na cor da bandeira, e retomada da cobrança da taxa extra, é que as previsões são de chuvas abaixo da média na região onde estão as principais hidrelétricas do país, em julho, mês que já é tipicamente mais seco.

Reajuste

Os valores das taxas das bandeiras tarifárias foram reajustados no dia 1º de junho.

Amarela: passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos;

Vermelha patamar 1: passou de R$ 3,00 para R$ 4,00 a cada 100 kWh consumidos;

Vermelha patamar 2: passou de R$ 5,00 para R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos.

Por Laís Lis, G1 — Brasília

Prefeituras paraibanas terão extra de R$ 140,3 milhões de FPM

As 223 prefeituras paraibanas terão um reforço de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 140.373.308,95, calculado com base no repasse do total do FPM em 2019 de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal. O valor com o desconto do Pasep chega a R$ 138.969.575,87.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro – determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 – de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.

A CNM explica que de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Entretanto, a entidade faz um alerta que trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

A entidade ressalta, no entanto, que esses valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM.

Luta. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014, que resultaram respectivamente no 1% de dezembro e no 1% de julho. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. O repasse extra de julho veio no sentido de normalizar a queda do FPM nesse mês.

FPM será de R$ 74,8 mi

Nesta sexta-feira (28) os municípios paraibanos recebem o terceiro repasse do FPM de junho, no valor de R$ 74.848.970,29 sem a retenção destinada ao Fundeb. Com a retenção, o valor repassado para os cofres municipais chega a R$ 47.903.340,99. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os descontos do Fundeb chegam a R$ 14.969.794,06.

Para a Saúde, o valor descontado é de R$ 11.227.345,54 e com o Pasep a quantia chega a R$ 748.489,70. No terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse repasse geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 4,80% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 7,17%. Corrigido pela inflação do período, o mês fechou em queda de 10,19%, comparado ao mesmo período de 2018.

As mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o total de R$ 1.907.578.533,11.

Por André Gomes, do Portal Correio. 

Eduardo comemora inauguração de Centro de Microcefalia e ressalta importância de equipamento para crianças e familiares

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
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O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) comemorou a inauguração do Centro de Microcefalia de João Pessoa, nesta quinta-feira (27). Ao lado do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, ele destacou a importância do espaço destinado às mães e às crianças portadoras da doença, que visa contribuir para o desenvolvimento dos pequenos acometidos pela condição neurológica. Eduardo é autor de oito projetos que tratam sobre o tema.

“É um equipamento extremamente importante para mães de crianças com microcefalia, pois se trata de um espaço voltado para que as mães levem suas crianças para fazer fisioterapia, acompanhamento com pedagogos e tantas outras especialidades que vão contribuir para o desenvolvimento das crianças que possuem a doença”, afirmou.

O deputado tem como bandeira na Assembleia Legislativa causas que envolvem crianças com microcefalia. Em quatro meses de mandato na Casa, ele já apresentou três Projetos de Lei sobre o tema. “Durante meu mandato de vereador em João Pessoa trabalhei em favor desse público que merece uma atenção maior por parte do poder público. Tive o prazer de ver propostas se tornando lei e beneficiando diversas famílias na Câmara da Capital. Agora, que estou na Assembleia, uma das minhas bandeiras de trabalho vem sendo estadualizar essas leis, que são municipais, e levar os benefícios para mães e crianças com microcefalia de todo estado da Paraíba”, revelou.

Já é Lei – Durante o período que ocupou o cargo de vereador de João Pessoa, o agora deputado estadual Eduardo Carneiro, apresentou cinco Projetos de Lei (PL) na Câmara Municipal. Destes, quatro foram aprovados e se tornaram Lei Municipal. Um deles, prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de João Pessoa para mães que tem filhos portadores de microcefalia; outro que dispõe de atendimento prioritário às crianças e/ou qualquer pessoa portadora da microcefalia nos estabelecimentos de saúde pública ou privada, na cidade de João Pessoa; e um terceiro que prevê a instalação de cursos de prevenção, diagnóstico e estimulação de recém-nascidos e crianças com microcefalia direcionadas aos agentes de saúde do município de João Pessoa.

Além disso, Eduardo Carneiro destinou emendas impositivas para o Hospital Napoleão Laureano, que assegurou às crianças com microcefalia o acesso gratuito ao exame de videofluoroscopia da deglutição, que custava R$ 600 reais, na época.

Assessoria de Imprensa 

Brasil espanta fantasma paraguaio e avança para a semifinal

Firmino e Gustavo Gomez duelam pela bola. LUCAS UEBEL GETTY IMAGES
Firmino e Gustavo Gomez duelam pela bola. LUCAS UEBEL GETTY IMAGES
Firmino e Gustavo Gomez duelam pela bola. LUCAS UEBEL GETTY IMAGES
Firmino e Gustavo Gomez duelam pela bola. LUCAS UEBEL GETTY IMAGES

A seleção brasileira, enfim, se livrou do fantasma paraguaio na Copa América. Depois de ser eliminado nos pênaltis duas vezes, em 2011 e 2015, o Brasil desta vez passou pelo Paraguai nas penalidades com vitória por 4 a 3, após o empate por 0 a 0 na noite de hoje, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. É a primeira semifinal brasileira desde 2007 na Copa América. 

Após um primeiro tempo sem muitas emoções – inclusive com os paraguaios criando a melhor chance, em defesa de Alisson após chute de Derlis González -, o Brasil sobrou na etapa final. Foram muitas finalizações perigosas, com intervenções decisivas do goleiro botafoguense Gatito Fernández, e até uma bola na trave de Willian aos 44 minutos. Nos acréscimos, Everton e Philippe Coutinho só não marcaram porque desvios da defesa salvaram o Paraguai.

A tensão e a retranca paraguaia acabaram prevalecendo. Nos pênaltis, Alisson pegou a primeira cobrança, do palmeirense Gustavo Gómez e viu Willian abrir o placar para o Brasil. Na segunda rodada, Miguel Almirón e Marquinhos marcaram. Na terceira, Bruno Valdez e Philippe Coutinho também fizeram. A quarta teve gol de Rodrigo Rojas e um chute feio para fora de Roberto Firmino. A rodada final teve Derlis, carrasco em 2015 no Chile, também batendo para fora. Gabriel Jesus que havia perdido pênalti contra o Peru na fase de grupos, mostrou muita categoria para deslocar Gatito e dar a vaga ao Brasil.

A semifinal está marcada para terça-feira, dia 2 de julho, no Mineirão, em Belo Horizonte, às 21h30. O adversário sai do confronto entre Venezuela e Argentina, que acontece nesta sexta-feira, no Maracanã, no Rio de Janeiro, às 16h. 

Por Danilo Lavieri, Marcel Rizzo, Marinho Saldanha e Pedro Lopes

Do UOL, em Porto Alegre (RS)

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