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terça-feira, 10 novembro 2026
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Coreia do Sul acusa Japão de violar lei internacional

Foto: Jung Yeon-Je/Reuters
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O escritório do presidente sul-coreano Moon Jae-in acusou o Japão hoje (19) de violar a lei internacional ao adotar há quase três semanas restrições unilaterais de exportação à Coreia do Sul de componentes sensíveis de tecnologia.

No início deste mês, o Japão impôs restrições mais severas à exportação de materiais de fabricação de chips para a Coréia do Sul. 

O gabinete sul-coreano informou que está considerando  “todas as opções” para responder às medidas japonesas, inclusive uma revisão no atual pacto de partilha de informações militares entre os dois países.

Kim Hyun-chong, vice-chefe do escritório de segurança nacional de Cheong Wa Dae (escritório do governo), contesta uma declaração do ministro do Exterior japonês, Taro Kono, de que os sul-coreanos não estejam cumprindo um tratado bilateral de 1965, violando a lei internacional.

A alegação do Japão é “simplesmente errada”, disse Kim.

“Foi o Japão que inicialmente violou a lei internacional por um ato ilegal contra a humanidade na forma de trabalho forçado”, disse ele.

Ele ressaltou que a Suprema Corte da Coréia do Sul havia decidido que o tratado não cobre a compensação pelo “crime desumano e violação dos direitos humanos” contra as vítimas coreanas que realizaram trabalho forçado em tempo de guerra.

Kim, que atua como vice-conselheiro nacional de segurança, disse que o governo não pode ignorar ou descartar a decisão do tribunal em um país democrático com a divisão constitucional de poderes.

O vice-conselheiro de segurança nacional da Coréia do Sul, Kim Hyun-chong, afirmou que o Japão tomou a medida de retaliação comercial enquanto os esforços diplomáticos para resolver o problema “ainda não tinham acabaram”.
Ele disse que a Coreia do Sul ainda está disposta a resolver a disputa histórica e as restrições à exportação do Japão via diplomacia, acrescentando que “todas as opções” estão na mesa.

“Nosso governo continua aberto a qualquer proposta construtiva, em reconhecimento à importância de se chegar a uma solução diplomática para a questão do trabalho forçado”, disse ele.

A Coréia do Sul espera discutir com o Japão “soluções razoáveis” que possam ser aceitas por vítimas e pessoas de países vizinhos, disse ele.

“À luz disso, pedimos ao Japão que retire as medidas injustificadas de restrição à exportação e se abstenha de comentários e medidas que possam exacerbar ainda mais a situação”, acrescentou Kim.

Um oficial de Cheong Wa Dae indicou mais tarde que o destino do Acordo Geral de Segurança de Informações Militares (GSOMIA) está entre as opções. Ele disse que Cheong Wa Dae examinará “objetivamente” a questão do GSOMIA, assinado em 2016 e estendido automaticamente a cada ano.

“Vamos dar uma olhada objetiva na GSOMIA qualitativa e quantitativamente em termos da informação que nós (temos) trocamos”, disse o oficial em inglês.

Por Lee Chi-dong, da agência pública sul-coreana Yonhap 

Anúncio sobre saques do FGTS fica para a próxima semana

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará para a próxima semana. Onyx falou sobre o assunto com jornalistas no início da tarde de ontem (18), ao sair do Ministério da Economia.

Ele disse que os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados pela equipe econômica e isso motivou o prazo de uma semana para o anúncio. Além dos saques das contas ativas do FGTS, o governo deve liberar o acesso a contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

“Os técnicos estão fazendo ajustes e nós tomamos a decisão de que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem”, disse o ministro.

Ainda hoje, pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro chegou a levantar a possibilidade de fazer o anúncio nesta quinta-feira, durante o evento sobre os 200 dias de governo, marcado para as 16h. Na ocasião, Bolsonaro lembrou que a equipe econômica ainda estava trabalhando no assunto. “Faltam alguns ajustes, não quero me antecipar à equipe econômica”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.

Em sua fala aos jornalistas, Onyx ainda afirmou que o governo não fará alterações no financiamento das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. “Agora, uma garantia já está tomada: toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria, do Minha Casa Minha Vida, será mantido. É um programa importante, isso estará preservado.”

A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou saques de contas inativas do FGTS também com o objetivo de incentivar o consumo.

Inicialmente, a ideia do governo era liberar os saques apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer – caso confirmadas as expectativas dos aliados do governo – a partir de setembro.

Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso de o trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na compra de casa própria.

Agência Brasil 

Comitê discute inclusão da população em situação de rua

Foto: Secom-PB
Foto: Secom-PB

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) reuniu, nesta quinta-feira (18), o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão da População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). Com a presença de representantes da gestão estadual e de outras instituições e esferas do poder público, assim como representantes da sociedade civil, a reunião discutiu o desenvolvimento da política de inclusão da população em situação de rua no estado da Paraíba.

Instituído pelo Decreto Estadual nº 38.895 de 2018, o Comitê é um espaço coordenado pela Sedh para pensar e fortalecer essa política. “O estado tem o papel de monitorar, assessorar, realizar formação e avaliar a política de assistência social e nessa os serviços destinados ao atendimento da população em situação de rua”, enfatiza Madalena Dias, gerente executiva da Proteção Social Especial da Sedh.

Sobre os desafios dessa política, o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público, Valberto Lira, destacou que “um grande desafio no monitoramento efetivo dessa política pública é o fato de não sabermos qual o número dessa população, onde ela está, o que ela necessita? Quando tivermos isso, poderemos dar um contributo inclusive nesse comitê porque nós teremos como incentivar, sugerir e monitorar”.

Na reunião, foram apontados alguns destaques no texto do decreto que institui a política e o comitê, sendo encaminhadas alterações em seu texto. Foi também encaminhada a elaboração de um instrumental padronizado pactuado entre os municípios e universidades que norteará a construção de um diagnóstico da população em situação de rua. Por fim, foi proposta ainda a realização de um Seminário que reflita a Política de Inclusão da Pessoa em Situação de Rua no estado da Paraíba seus desafios e ações.

Para Joilma Oliveira, assistente social da Alta Complexidade e representante da Sedh no Comitê, alguns avanços podem ser observados. “A participação efetiva do comitê nas reuniões convocadas pelo Ministério Público vem estimulando a criação de comitês municipais, como aconteceu na cidade de João Pessoa. O Comitê também propôs ao Ministério Público a criação do fórum sobre a Política de Inclusão da População em Situação de Rua, que já será realizado no próximo dia 14 de agosto com os municípios da região metropolitana de João Pessoa”, enfatiza a profissional.

O coordenador do Centro Pop do município de Cabedelo, Williams da Penha Silva, relatou a importância do Comitê para quem está na execução da política. “No dia a dia, nós sentimos as dificuldades e barreiras que são encontradas no diálogo com outros serviços. O comitê faz essa articulação maior abrindo portas para os serviços darem certo e para que o objetivo central aconteça, que é a saída da situação de rua do nosso público atendido”, observou.

Maternidade do HGM registra aumento de doações de leite humano

Foto: Ilustração
Foto: Ilustração
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Imagem ilustrada

O Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) localizado no Hospital Geral de Mamanguape está comemorando o aumento da quantidade de doações de leite materno pelo segundo mês consecutivo. O volume, que em abril era de 1.610 ml, passou para 6.280 ml em maio, e 6.700 ml em junho, um aumento de mais de 300% que faz uma grande diferença na vida das crianças que necessitam dessa doação. Os números positivos são  reflexos das campanhas de divulgação e das ações realizadas pela unidade de saúde, a fim de sensibilizar a população local a respeito da importância da doação.

Amanda Figueiredo, profissional responsável pelo posto de coleta, destacou que o leite materno é essencial nos primeiros seis meses de vida e quem se torna doadora está contribuindo com a saúde do receptor. “Doar leite materno é assumir um compromisso com a vida, pois está possibilitando que várias crianças tenham acesso ao melhor e mais rico alimento que pode ser ofertado após o nascimento, o que diminui a mortalidade infantil e previne várias doenças”, destacou a supervisora.

As mulheres da região do Vale do Mamanguape que sentem o desejo de contribuir e vivenciar este ato de amor que é a doação de leite materno devem procurar a maternidade do HGM para serem direcionadas ao PCLH. Logo em seguida, a interessada receberá uma consultoria em amamentação e, caso não tenha exames que comprovem a ausência de HIV, Sífilis e Hepatite ela pode fazê-los na própria unidade de saúde e, a partir daí, doar o excedente de leite que, depois de coletado, segue para o Banco de Leite Anita Cabral, onde será tratado e distribuído.

Para atender também às mamães que não podem comparecer ao Hospital Geral de Mamanguape para realizar a entrega das doações, a unidade de saúde desenvolve o projeto ‘Rota Domiciliar’, no qual uma equipe do posto de coleta visita a casa das doadoras para recolher essas doações e tirar dúvidas das mães a respeito do processo de amamentação.

Outra ação relacionada às doações é o recolhimento de frascos de vidro com tampa plástica, como os de café solúvel, pois são recipientes que se adequam ao processo que tem como finalidade o armazenamento do leite doado. Quem desejar fazer essa doação deve se dirigir ao HGM e fazer a entrega na recepção da maternidade. É importante destacar que essa é uma forma das pessoas que não estão amamentando exercerem a solidariedade.

O PCLH integra a maternidade do Hospital Geral de Mamanguape, unidade de saúde referência em partos de baixo risco, e responsável pelo atendimento oferecido às famílias da região do Vale do Mamanguape. Inaugurado em maio de 2015, o PCLH recebe as doações de leite humano, realiza consultorias com foco no incentivo ao aleitamento materno, e promove ações educativas envolvendo as mulheres e famílias da região.

Saiba mais – Um pote de leite materno pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia. Além disso, o leite doado aumenta as chances das crianças prematuras se recuperarem rapidamente e as protege de infecções, diarreias e alergias. Ao contrário do que diz alguns mitos, a doação não provoca falta de leite, quando a mulher amamenta ou esvazia as mamas, a produção de leite continua.

Paraíba avança na coleta de dados para inserção em banco de perfil genético

A medida faz parte dos critérios exigidos pelo Ministério da Justiça

Discutir avanços na coleta e inserção de perfis genéticos da Paraíba em um banco de dados nacional (Rede Integrada de Banco de Perfil Genético) foi o principal tema da reunião entre o Conselho Penitenciário e o Conselho de Coordenação Penitenciária do Estado, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (18) na sede da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A medida faz parte dos critérios exigidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aos estados, para distribuição de verbas federais.

De acordo com o secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, que é membro permanente do Conselho Penitenciário, as discussões confirmam a afinidade e integração de vários atores do Sistema de Justiça Criminal. “Secretaria da Segurança e da Defesa Social e Secretaria de Administração Penitenciária, com os integrantes dos conselhos, tratando de diversos temas que são comuns as duas pastas, devendo avançar, inclusive, nos pré-requisitos que foram estabelecidos pelo Governo Federal por meio da Portaria 631/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que os estados recebam repasse de recursos fundo a fundo, entre eles a coleta de material genético e a alimentação de um banco de dados. Estamos trabalhando nesse sentido”, destacou Jean Nunes.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, que preside o Conselho Penitenciário da Paraíba (CPE/PB) e o Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária (CECP), exaltou a importância da duas secretarias caminharem lado a lado e que ações como essas são fundamentais para o sistema de segurança pública  do estado.

A reunião contou com representantes da Polícia Civil, com o Instituto de Polícia Científica (IPC), Polícia Federal, Polícia Militar, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, representantes do Sistema Prisional, além dos demais integrantes de ambos os conselhos.

Pedido de vista suspende julgamento do Empreender-PB

Depois do voto vista do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, apresentado nesta quinta-feira (18), afastando a condenação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), conhecida como Aije do Empreender-PB, a juíza Micheline Jatobá pediu vista do processo.

Com isso, o julgamento foi interrompido e remarcado para a próxima quinta-feira (25). Na justificativa para o pedido de vista, a juíza Micheline disse que precisaria de mais tempo para analisar os autos do processo e toda a prova produzida. “Precisamos de mais tempo para analisar as provas dos autos”, disse.

Com o pedido, os demais integrantes da Corte Eleitoral aguardam para manifestar os votos. Os juízes Paulo Wanderley Câmara e Sérgio Murilo Queiroga disseram que irão aproveitar para, juntamente com Micheline Jatobá, analisar a ação. O relator do caso, o desembargador José Ricardo Porto, também aguarda a conclusão dos votos para voltar a se manifestar.

O voto do juiz Antônio Carneiro divergiu totalmente do entendimento do relator do caso, que ainda reconheceu a conduta vedada de alguns pontos, atribuindo multas para Ricardo Coutinho, Márcia Lucena e Waldson Sousa.

No entendimento de Carneiro, não existiu a conduta vedada e por isso, votou pela retirada das multas. Dessa forma, fica mantida a elegibilidade dos investigados, entre eles do ex-governador Ricardo Coutinho.

Durante o voto, na semana passada, o relator disse que seria até possível admitir possíveis fraudes no programa Empreender-PB, mas que, no entendimento dele, seriam observados estritamente como atos de improbidade administrativa e por isso, não seria da competência da esfera da Justiça Eleitoral analisá-los. “Essa é uma competência da Justiça Comum”, disse.

José Ricardo Porto também entendeu que não ficou comprovado que o Empreender-PB tenha sido utilizado com fim eleitoreiro. Para ele, a entrega dos cheques não comprovaram o ilícito, destacando que a participação do ex-governador Ricardo Coutinho nas entregas dos cheques não passaram de atos típicos de governo.

Portal Correio

“Escola de Cravassú será o maior investimento em educação da história da zona rural”, afirma prefeito de Rio Tinto

Investimento na construção de escola na zona rural de Rio Tinto ultrapassa R$ 1 milhão de reais.
Investimento na construção de escola na zona rural de Rio Tinto ultrapassa R$ 1 milhão de reais.

O prefeito Fernando Naia informou que as obras para construção da Escola de Ensino Fundamental I e II na comunidade de Cravassú, em Rio Tinto, estão em ritmo avançado, com 85% do projeto executado. O gestor destacou que esse é o maior investimento já feito na área da educação, na história da zona rural do município.

Fernando realizou nesta semana uma visita técnica com profissionais do setor de engenharia e projetos da Prefeitura, além do acompanhamento dos secretários de Planejamento (Fabrício Sales), e Finanças (Harisson Barros).

O objetivo da inspeção às obras foi a verificação do cumprimento das medidas autorizadas pelo prefeito, modificando o projeto original, que proporcionou outras melhorias na unidade escolar, como rampa de acessibilidade para portadores de necessidades especiais com corrimão de alumínio, troca dos janelões nas salas de aulas (de ferro) por esquadrias de alumínio, aumentando a durabilidade do material, e implantação de forro de PVC em 90% da escola.

“É uma grande escola, com seis salas de aulas de 6x6m, com duas cozinhas, cinco banheiros, com área de lazer, área de recreação, refeitório. Nós vamos entregar se Deus quiser, com todos os equipamentos novos. Estamos trabalhando para que esta seja a maior e melhor obra de investimento em educação da zona rural de todos os tempos”, assegurou o prefeito.  

A Escola, resultado de convênio firmado entre Prefeitura e Governo do Estado, está recebendo investimentos da ordem de R$ 1.141.867,78 (um milhão, cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). A obra, segundo o prefeito, está prevista para ser entregue até o mês de setembro deste ano.

Da redação

Após saída de Mauro Naves e Marcos Uchoa, Tino Marcos pede licença da Globo

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Logo após cobrir a Copa América, o repórter Tino Marcos, um dos medalhões da Rede Globo, pediu licença não remunerada e vai ficar fora do ar até o fim do ano. Já é o quinto que deixa a emissora nos últimos tempos.

A reportagem do blog Esporte Uol Vê TV apurou que o clima por lá não é dos melhores. Há uma insatisfação geral, principalmente dos repórteres que têm mais tempo de casa, com algumas decisões tomadas recentemente, como a redução de salários e a saída de outros como Mauro Naves e Marcos Uchoa.

A Globo acena, agora, com uma nova redução, ao querer passar os profissionais de pessoa jurídica para o regime de CLT. Além disso, há casos em que profissionais mais jovens têm saído com câmeras para gravar reportagens, o que os veteranos já avisaram que não vão fazer.

Tino fez parceria com Mauro Naves durante muitos anos na Seleção Brasileira e a forma como o amigo deixou a Globo também teria pesado na decisão. Além disso, informalmente, ele já havia avisado que não aceitaria uma redução no seu salário, o que ainda não ocorreu.

Antes de Naves, saíram também Andrei Kampff, que não aceitou uma redução no seu salário e ficou quatro meses “na geladeira” até o vencimento do seu contrato. Outro a sair foi Abel Neto, que recebeu proposta da Fox e a Globo não fez nenhum esforço para segurá-lo.

Revista Fórum 

Treze oficializa saída de Luizinho Lopes e efetiva auxiliar

Foto: Divulgação/ Treze FC
Foto: Divulgação/ Treze FC
Foto: Divulgação/ Treze FC
Foto: Divulgação/ Treze FC

Cinco vitórias, cinco treinadores. Estes são os números do Treze durante todo o ano de 2019.

Ocupando a lanterna do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro faltando seis rodadas para o fim da primeira fase, o Treze confirmou, no início da tarde desta quinta-feira (18), o desligamento de Luizinho Lopes do comando técnico da equipe.

Depois da derrota no último domingo para o Imperatriz, no Amigão, o treinador deu fortes declarações que desgastaram o ambiente junto ao elenco, mesmo com apenas duas partidas a frente do grupo de jogadores.

No entanto, a justificativa oficial dada pelo clube no comunicado que confirmou a saída do profissional, antecipada pelo Voz da Torcida desde ontem, foram os problemas pessoais passados por Luizinho, pois sua esposa, que estava grávida de nove meses, perdeu o bebê no meio da semana passada.

Confira abaixo:

Quem assume o Galo até o fim da Série C é o auxiliar-técnico Kleber Romero. Esta é a segunda vez que ele ocupa o posto “oficialmente” na terceira divisão, o que havia feito já na reta final do Paraibano.

Depois da saída de Flávio Araújo, Kleber havia sido efetivado no cargo. Mas, após a derrota por 4 a 2 para o Botafogo-PB, com apenas um jogo a frente da equipe, a direção galista mudou de ideia e trouxe Luizinho Lopes, que comandou a equipe por duas partidas e acumulou duas derrotas, para ABC-RN e Imperatriz.

No domingo (21), o Treze enfrenta o Náutico, fora de casa. Até lá, os treinamentos serão todos com os portões do estádio Presidente Vargas fechados para a torcida e imprensa.

Equipe @Vozdatorcida

João Azevêdo discute liberação de recursos para obras de segurança hídrica e habitação

Foto: Secom/PB
Foto: Secom/PB
Foto: Secom/PB
“Isso é muito importante porque sabemos da necessidade de novas habitações”, disse João

O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta quarta-feira (17), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual discutiu a liberação de recursos para o andamento de obras que irão garantir a segurança hídrica de várias regiões do Estado e a retomada de projetos voltados à habitação popular.

“Nós tivemos a oportunidade de discutir a questão da adutora Translitorânea, que vai garantir água para a Região Metropolitana de João Pessoa pelos próximos 30 anos, bem como a barragem de Cupissura, que tem R$ 88 milhões do Orçamento Geral da União para a obra e precisamos que haja a liberação dos recursos por parte do Governo Federal para que ela tenha continuidade. Também tratamos da questão da barragem de Retiro, que segue num ritmo muito forte de execução, e da grande obra hídrica da Paraíba, o canal Acauã-Araçagi, que está no segundo lote e precisa ter a manutenção do fluxo de recursos para manter as obras”, explicou.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também recebeu a garantia de que o Ministério do Desenvolvimento Regional irá divulgar, até o final deste mês, as obras que serão retomadas ou selecionadas na área da habitação na Paraíba. “Isso é muito importante porque sabemos da necessidade de novas habitações e considero que tivemos uma audiência muito produtiva”, concluiu.

Participaram da reunião Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); e Adauto Fernandes (secretário executivo do Escritório de Representação em Brasília), além do deputado federal Wilson Santiago. 

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