A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) reuniu, nesta quinta-feira (18), o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão da População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). Com a presença de representantes da gestão estadual e de outras instituições e esferas do poder público, assim como representantes da sociedade civil, a reunião discutiu o desenvolvimento da política de inclusão da população em situação de rua no estado da Paraíba.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 38.895 de 2018, o Comitê é um espaço coordenado pela Sedh para pensar e fortalecer essa política. “O estado tem o papel de monitorar, assessorar, realizar formação e avaliar a política de assistência social e nessa os serviços destinados ao atendimento da população em situação de rua”, enfatiza Madalena Dias, gerente executiva da Proteção Social Especial da Sedh.
Sobre os desafios dessa política, o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público, Valberto Lira, destacou que “um grande desafio no monitoramento efetivo dessa política pública é o fato de não sabermos qual o número dessa população, onde ela está, o que ela necessita? Quando tivermos isso, poderemos dar um contributo inclusive nesse comitê porque nós teremos como incentivar, sugerir e monitorar”.
Na reunião, foram apontados alguns destaques no texto do decreto que institui a política e o comitê, sendo encaminhadas alterações em seu texto. Foi também encaminhada a elaboração de um instrumental padronizado pactuado entre os municípios e universidades que norteará a construção de um diagnóstico da população em situação de rua. Por fim, foi proposta ainda a realização de um Seminário que reflita a Política de Inclusão da Pessoa em Situação de Rua no estado da Paraíba seus desafios e ações.
Para Joilma Oliveira, assistente social da Alta Complexidade e representante da Sedh no Comitê, alguns avanços podem ser observados. “A participação efetiva do comitê nas reuniões convocadas pelo Ministério Público vem estimulando a criação de comitês municipais, como aconteceu na cidade de João Pessoa. O Comitê também propôs ao Ministério Público a criação do fórum sobre a Política de Inclusão da População em Situação de Rua, que já será realizado no próximo dia 14 de agosto com os municípios da região metropolitana de João Pessoa”, enfatiza a profissional.
O coordenador do Centro Pop do município de Cabedelo, Williams da Penha Silva, relatou a importância do Comitê para quem está na execução da política. “No dia a dia, nós sentimos as dificuldades e barreiras que são encontradas no diálogo com outros serviços. O comitê faz essa articulação maior abrindo portas para os serviços darem certo e para que o objetivo central aconteça, que é a saída da situação de rua do nosso público atendido”, observou.
