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Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada de 11 anos, na Paraíba

Prisão aconteceu em Alagoa Grande (Foto: PMPB/Divulgação)

Um homem de 46 anos de idade foi preso por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e policiais civis suspeito de estupro de vulnerável praticado contra a própria enteada, uma menina de 11 anos. A prisão aconteceu nesta terça-feira (10), na cidade de Alagoa Grande, no Agreste paraibano, depois que a mãe da menina denunciou o caso ao Conselho Tutelar.

Os abusos vinham sendo praticados há aproximadamente um ano, de acordo com o relato da mãe, que tão logo tomou conhecimento, através da própria filha, denunciou o caso.

A guarnição comandada pelo cabo Porfírio, juntamente com conselheiros tutelares e policiais civis, conseguiu localizar e prender o acusado, que foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

Assembleia aprova cassação de alvará de locais com mão de obra infantil

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de Lei 252/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que prevê a cassação de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que utilizem mão de obra infantil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2016 (PNAD), aproximadamente 60 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas da exploração do trabalho infantil.

Segundo o projeto, aprovado por unanimidade, caberá ao Poder Executivo Estadual por meio de suas secretarias e órgãos competentes, de caráter fiscal, inspecionar os trabalhos nos estabelecimentos comerciais para fins de combate ao trabalho infantil, sob pena de cassação de alvará de funcionamento dos mesmos nos casos da utilização de mão de obra infantil.

Para ele, o trabalho infantil jamais deve ser explorado, ao contrário, deve ser combatido e com leis rígidas para quem comete esse tipo de crime. Segundo Eduardo, esse foi o entendimento que o levou a apresentar o projeto que já é lei na Capital e que agora aprovado na Assembleia, segue para ser sancionado pelo governador para se tornar Lei Estadual.

“Lugar de criança é na escola, é praticando esportes, tendo acesso ao lazer, à saúde e aproveitando a infância com o que engloba o universo infantil. É inaceitável que nossas crianças paraibanas deixem de frequentar o ambiente escolar para ocupar postos de trabalho. Esse projeto de lei nada mais é que mais um meio de assegurar os direitos da criança e do adolescente”, afirmou.

Eduardo Carneiro afirma que a sociedade não pode aceitar com naturalidade os números que são alarmantes. “Com o PL o Poder Executivo Estadual por meio de suas secretarias e órgãos competentes, de caráter fiscal, serão responsáveis por fiscalizar os trabalhos nos estabelecimentos comerciais para fins de combate ao trabalho infantil”, esclareceu o parlamentar.

Dados – Entre os anos de 2007 e 2018, 43,7 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram vítimas de acidentes graves no trabalho, mais de 500 tiveram a mão amputada e 261 deles não resistiram e morreram. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

Eduardo participa de evento do Ministério do Desenvolvimento Regional

Deputado destinou recursos para obras estruturantes e compras de equipamentos de saúde.

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), participa nesta terça-feira (10), do Rotas de Integração Nacional, evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em João Pessoa. Eduardo vai participar da Oficina de Planejamento Estratégico dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Circular.

“Vamos levar a nossa experiência da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, onde estamos debatendo com o setor produtivo e atuando para a reformulação de leis que prejudicam a geração de emprego e renda. Nosso foco é promover o desenvolvimento econômico em nosso Estado e, por isso, também debatemos arranjos produtivos, isenções, linhas de crédito, entre outras temáticas”, destacou.

Eduardo vai fazer uma fala durante a abertura do evento, que acontece às 9h, no auditório do Sebrae, na Capital. Na quarta e quinta-feira, 11 e 12 de setembro, respectivamente, será a vez de Campina Grande sediar o evento, que está percorrendo o País com objetivo de promover a inclusão produtiva e a integração econômica das regiões menos desenvolvidas do país aos mercados nacionais e internacionais de produção, consumo e investimento.

As Rotas são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs), associados a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela PNDR (Portaria MI 80/2018). Elas fazem parte dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional.

Torneio de futebol em Curral de Cima arrecadará donativos para Laureano

A Prefeitura de Curral de Cima, por meio da Secretaria de Esporte, realiza nos dias 15 e 22 de setembro as semifinais do Campeonato de Futebol, a partir das 14h, no Estádio Municipal. A entrada será um quilo de alimento não perecível e tudo que for arrecadado será doado para o Hospital Napoleão Laureano, que atende pacientes com câncer.

No dia 15, o jogo da categoria Aspirante acontece entre Trigueiro e o Juventude. Na categoria Principal, o Trigueiro enfrenta o Juventude para chegar à final do campeonato.

Já no dia 22, na categoria Aspirante o time de Curral de Cima enfrenta o Nacional e na categoria Principal o Curral de Cima disputa a vaga na final com o Cruzeiro de Campinas.

Serão entregues premiações de até R$ 6.700,00, além de troféus e medalhas para os primeiros colocados na competição.

Veneziano nega convite para compor comissão provisória do PSB-PB

Veneziano Vital do Rêgo

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) declinou, na manhã desta terça-feira (10), do convite para compor a Comissão Provisória do PSB da Paraíba, na condição de Secretário Geral. Segundo ele, o fato de a proposta da Executiva Nacional do PSB não ter conseguido o objetivo, que era recompor as relações internas do partido na Paraíba, fez com que ele optasse por declinar da indicação.

Veneziano disse que tomou conhecimento da deliberação da Executiva Nacional do PSB de formar uma Comissão Provisória, inserindo o seu nome como integrante, na noite desta segunda-feira (09). Ele lembrou que, desde o início dos “desencontros internos” na legenda, vem atuando para recompor as relações.

“Desde o início dessas desarmonias internas em nosso partido, nos apresentamos com um posicionamento para recompor as relações partidárias, por entender o quão importante é para o projeto exitoso que o PSB vem desenvolvendo na Paraíba. E, indubitavelmente, sempre identificamos nos companheiros Ricardo Coutinho e João Azevêdo as referências à normal e desejável condução do PSB”.

Porém, Veneziano afirmou que “como foi extraída da reunião de ontem à noite uma impossibilidade de reacomodação, defendida por nós, agradeço a lembrança daqueles que sugeriram nosso nome como integrante da comissão, mas declino do convite, por constatar que a proposta da Executiva Nacional não conseguiu, lamentavelmente, harmonizar as relações internas”.

Por outro lado, Veneziano reafirmou que continua “obstinadamente a defender a recomposição partidária a partir do diálogo entre o governador João Azevêdo e o companheiro Ricardo Coutinho”.

Presidente da Assembleia, Galdino anuncia saída do PSB

Galdino é reeleito e vai comandar a ALPB por quatro anos (Foto: PBVale/Felipe França)
Galdino é reeleito e vai comandar a ALPB por quatro anos (Foto: PBVale/Felipe França)

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), anunciou, na manhã desta terça-feira (10), que deixará o PSB. De acordo com o ainda socialista, diante do conflito dentro da legenda, ele não tem se sentido confortável no partido.

“Não tenho como conviver com o grupo político, nessa confusão toda do PSB. Mesmo se o governador João Azevêdo fizer as pazes com o ex-governador Ricardo Coutinho, eu mesmo não estou mais confortável no partido”, afirmou o socialista em entrevista ao portal MaisPB.

Para Adriano Galdino, diante da situação, o próprio João Azevêdo deverá também buscar entrar em outras siglas.

“Não existe mais união no PSB. A confiança não existe mais de Ricardo para João, nem de João para Ricardo. Cada um vai marchar em partidos políticos diferentes. A direção Nacional optou por Ricardo e cabe agora a João buscar uma outra legenda para fazer política na Paraíba”, recomendou.

Galdino revelou já ter recebido convites de filiação no PTB, PRB, Patriotas e Avante.

Governador prestigia posse de novo membro efetivo do TRE-PB

Governador João Azevêdo prestigiou a posse do Juiz federal Rogério Abreu como membro efetivo da Corte do TRE-PB para o biênio 2019/2021 (Foto: Secom-PB)

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (9), a posse do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2019-2021. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões daquela Corte, em João Pessoa, e contou com a presença de diversas autoridades do Estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual enalteceu a capacidade jurídica do magistrado e desejou sucesso na sua nova missão. “O juiz Rogério Abreu tem uma vasta experiência profissional e, agora, contribuirá com a Justiça Eleitoral do nosso Estado. Tenho certeza de que ele fará um excelente trabalho ao lado dos demais integrantes do TRE”, frisou.

O juiz empossado afirmou que sua meta é manter o nível de excelência da Justiça Eleitoral paraibana. “O principal desafio de um membro que chega a um Tribunal dessa envergadura é procurar dar continuidade a um trabalho que vem sendo feito para garantir a efetividade da vontade popular, com transparência e integridade das eleições”, comentou.

O presidente do TRE, Carlos Martins Beltrão Filho, destacou a qualificação do novo membro da Corte. “É uma grande honra para o nosso Tribunal receber um profissional com a competência de doutor Rogério, que chega para somar com o trabalho do nosso Regional e desejo grande êxito na sua nova missão, sabendo que a inteligência e o brilho dele, que o acompanham na sua trajetória, também serão percebidos aqui”, observou.

O corregedor eleitoral Antônio Carneiro de Paiva Júnior disse que a chegada do juiz Rogério Abreu ao TRE representa mais um momento especial para a Corte. “É com muita alegria que acolhemos mais um membro que chega, um digno representante da magistratura federal e que tem uma brilhante história. Todos nós nos sentimos muito honrados com a sua presença, sendo muito bem-vindo para cumprir com sua missão”, pontuou.

O procurador-regional Eleitoral, Victor Veggi, desejou sucesso ao magistrado durante a nova etapa de sua carreira. “É com muita honra que saúdo, em nome do Ministério Público Federal, o novo membro da Corte Eleitoral, de uma capacidade intelectual invejável e que já integrou os quadros do Ministério Público, que buscou com honestidade e persistência seus objetivos, o que nos dá a certeza de que continuará sendo um instrumento à disposição da sociedade”, disse.

Rogério Abreu foi indicado para o TRE pelo pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no mês de junho, e ocupa a vaga deixada pelo magistrado Sérgio Murilo Queiroga, que passou a exercer a função de membro substituto do TRE, na categoria de juiz federal.

Ricardo assume composição provisória do PSB; leia carta de João ao partido

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, assume a presidência do PSB no estado de forma provisória. A composição temporária foi apurada pela produção da Rede Correio Sat e levada ao ar no programa Balanço Geral desta segunda-feira (9).

A vice-presidência da legenda no estado fica com o governador João Azevêdo; o senador Veneziano Vital do Rêgo é o secretário-geral; a prefeita de Conde, Márcia Lucena, é a primeira secretária; o secretário executivo de Planejamento do Governo da Paraíba, Fábio Maia, é o secretário de Finanças; a secretária estadual de Mulheres do PSB na Paraíba, Valquíria Alencar de Sousa, é a secretária especial, assim como Edvaldo Rosas, que era o presidente da legenda.

Conforme publicação do Portal Correio, a composição provisória foi definida durante reunião da executiva nacional do partido em Brasília, na tarde desta segunda-feira (9), convocada em caráter de urgência pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.

Em um novo encontro, que ainda será marcado depois de 120 dias, a partir desta segunda (9), o PSB deverá definir como ficará a composição permanente do partido no estado depois da destituição de Edvaldo Rosas.

Na carta enviada por João Azevêdo a Executiva Nacional ele disse não entender os motivos e não aceita a dissolução do Diretório Estadual, principalmente da forma que foi feita, “recolhendo assinaturas na calada da noite e sob argumento de que seria para reestruturar o partido no Estado. Argumento este que objetivou, inclusive, a assinatura de vários diretorianos, que depois se sentiram enganados e pediram para retirar suas assinaturas”.

Para a comissão provisória, também foram escolhidos o senador Veneziano Vital do Rêgo é o secretário-geral; a prefeita de Conde, Márcia Lucena, é a primeira secretária; o secretário executivo de Planejamento do Governo da Paraíba, Fábio Maia, é o secretário de Finanças; a secretária estadual de Mulheres do PSB na Paraíba, Valquíria Alencar de Sousa, é a secretária especial, assim como Edvaldo Rosas, que era o presidente da legenda.

Na Assembleia

A carta enviada ao presidente nacional Carlos Siqueira foi assinada por quatro dos oito deputados estaduais do PSB, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, Pollyanna Dutra, Ricardo Barbosa e Hervázio Bezerra que ocupa o cargo de secretário de Estado do Esporte. Na lista também aparece os nomes de seis prefeitos: Ricardo Pereira (Princesa Isabel), Chico Mendes (São José de Piranhas), Maia Eunice (Mamanguape), Fábio Tyrone (Sousa), Benício Araújo (Pilar) e Murilo Nunes (Araçagi).

Confira a carta enviada por João Azevêdo ao PSB:

Carta João PSB

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