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Trabalhadores dos Correios decretam greve nacional

Greve por tempo indeterminado foi decretada ontem, durante Assembleia Geral, em São Paulo (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Os trabalhadores dos Correios decretaram greve geral, por tempo indeterminado, a partir da noite desta terça-feira (10). Embora ainda esteja avaliando o real impacto da paralisação, a empresa afirma que os serviços foram parcialmente afetados. Já a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) garante que o movimento é nacional.

“Em todo o país, a categoria se mostrou consciente da gravidade da situação e decretou greve por tempo indeterminado”, assegura a Findect, em nota. Segundo a entidade, a paralisação foi a forma que os funcionários da estatal encontraram para se opor à proposta do governo federal de privatizar os Correios.

Os trabalhadores também tentam pressionar a direção da empresa a negociar a manutenção de direitos trabalhistas e dos atuais salários no futuro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que está por ser assinado.

No mês passado, o governo federal incluiu os Correios no Plano Nacional de Desestatização (PND) e inaugurou a fase de estudos para privatizar, total ou parcialmente, a empresa e outras 17 estatais. A abertura de estudos não indica necessariamente que uma empresa será privatizada, restando, como alternativa para as companhias federais incluídas no plano, a assinatura de parcerias com o setor privado. De acordo com Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Casa Civil, o objetivo inicial dos estudos é analisar a viabilidade econômica dos ativos federais (empresas, ações e serviços) e o possível impacto de parcerias com a iniciativa privada.

Além do receio da privatização, os representantes da categoria temem a redução salarial e a perda de benefícios. “Querem reduzir radicalmente os salários e benefícios para diminuir custos e privatizar os Correios”, afirma a Findect. “Para manter nosso Acordo Coletivo, repor as perdas aos salários e manter os empregos vamos ter que lutar.”

Também em nota, a direção dos Correios afirma já ter apresentado aos trabalhadores os números que revelam a “real situação econômica da estatal”. De acordo com a direção da empresa, os prejuízos operacionais acumulados chegam a R$ 3 bilhões.

“Os Correios participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores, mas as federações expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa”, assegura a direção dos Correios. “No momento, o principal compromisso da direção dos Correios é conferir à sociedade uma empresa sustentável. Por isso, a estatal conta com os empregados no trabalho de recuperação financeira da empresa e no atendimento à população”, acrescentam os representantes legais da estatal.

Acordo coletivo

O processo de negociação do Acordo Coletivo 2019/2020 está no Tribunal Superior do Trabalho. Na semana passado, após várias tentativas de compatibilizar os interesses dos empregados e empregadores, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, decretou a extinção do procedimento de mediação e conciliação pré-processual entre a empresa e as entidades que representam os empregados. Segundo a assessoria do tribunal, a direção dos Correios foi a única a não aceitar a proposta de prorrogar o acordo coletivo de trabalho para que fosse dado prosseguimento à negociação de novo instrumento coletivo. Ainda segundo a assessoria do tribunal, “a continuidade da mediação evitaria a greve da categoria, marcada para o dia 10/9”.

Em assembleia realizada ontem à noite, em São Paulo, o vice-presidente da Findect, Elias Cesário de Brito Júnior, afirmou que a categoria foi “empurrada” para a greve. “Não queríamos entrar em greve. Queríamos continuar trabalhando como sempre fizemos, servindo à população e defendendo nossos empregos. Há mais de três meses que estamos negociando, colocando a pauta de reivindicações [tirada] em nível nacional. Teve que o TST intervir”, discursou Júnior, lembrando que, além de tentar impedir a privatização dos Correios, a categoria reivindica a prorrogação do acordo coletivo que venceu em 31 de julho; a reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos e a manutenção do vale-alimentação e do plano de saúde. As informações são da Agência Brasil.

Estado pagará indenização de R$ 40 mil a família de preso morto no Róger

Tribunal de Justiça da Paraíba

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa que condenou o Estado da Paraíba a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 40 mil, além de pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até os 25 anos de idade, a uma filha que teve o pai assassinado dentro do presídio do Róger, em fevereiro de 2013. A relatoria da Apelação Cível foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Inconformadas com a decisão, as partes recorreram. Nas apelações, o Estado da Paraíba alegou, em suma, que a responsabilidade no caso é subjetiva, dependendo da comprovação da culpa. Asseverou que os fatos constitutivos do direito autoral não foram provados, assim como não restou provada a culpa específica diante da imprevisibilidade do fato. Requereu, subsidiariamente, a redução do valor dos danos morais. Já a parte autora pugnou pela majoração da indenização por danos morais, argumentando que a jurisprudência tem fixado valores mais elevados para os casos de responsabilidade civil por morte de detento.

Na análise do caso, a relatora destacou ser objetiva a responsabilidade do Estado por danos causados a detentos que estão sob sua custódia, seja por atos de agentes públicos, seja das próprias vítimas ou de terceiros, porquanto presente a omissão específica consubstanciada na quebra do dever de guarda, segurança e manutenção da integridade física do custodiado.

Fátima Bezerra ressaltou, ainda, que os tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm se manifestado reiteradamente pela existência de responsabilidade estatal em casos semelhantes. Ela destacou uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes sobre o tema.

“Como visto, o STF tem decidido os casos de morte de preso no interior de estabelecimento prisional conforme os ditames da responsabilidade objetiva do Estado, posição ao qual me acosto, porquanto verifico presente a omissão específica, consistente na violação do dever de guarda, segurança e de manutenção da integridade física do cidadão custodiado, previsto na Constituição Federal, no Código Penal e na Lei de Execuções Penais”, afirmou.

Cabe recurso da decisão.

Procon-PB inscreve estudantes para seleção de estagiários até sexta-feira

Sede da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), em João Pessoa (Foto: Krystine Carneiro/G1)

A Autarquia de Proteção de Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) está com inscrições para o processo seletivo 2019.2 para estágio de nível superior com vagas de início imediato e a formação do cadastro de reserva. Poderão participar os alunos dos cursos de Direito (Uninassau), Administração, Economia e Estatística (UFPB), Análise de Desenvolvimento de Sistemas e Design Gráfico (Estácio). Os interessados poderão se inscrever até sexta-feira (13). As provas serão aplicadas no dia 16 às 9h e as entrevistas às 14h, na sede do Procon Estadual.

De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, o processo acontece mediante convênio firmado entre a Autarquia, por intermédio do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor – FEDDC, e as instituições de ensino superior Uninassau, Estácio e UFPB.

Ela informou ainda que os pré-requisitos para inscrição neste processo seletivo são: estar matriculado regularmente no Semestre Letivo 2019.2 devendo para tanto apresentar a referida comprovação no ato da inscrição e ter pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários para conclusão do curso superior.  “As atribuições básicas dos candidatos aprovados neste processo seletivo serão relacionadas com a sua pretensa formação profissional”,  frisou Késsia Liliana.

Para o estudante realizar a inscrição é necessário ter acesso à internet, baixar a ficha de inscrição disponível no site do Procon-PB, preencher e enviar junto com o histórico escolar e o currículo para o email: processoseletivo@procon.pb.gov.br

O Procon-PB fica localizado no Parque Solon de Lucena, 234 – Centro, João Pessoa-PB. Telefone: 3218-6941

Acesse o edital nos links abaixo:

CENESUP

ESTÁCIO

UFPB

Paraíba registra redução de 21,4% nos homicídios em oito meses

Dados foram apresentados durante reunião de monitoramento realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa. (Fotos: José Marques)

A redução de homicídios continua a ser o diferencial da Paraíba em relação à Segurança Pública, no cenário nacional. Os números, que apontam uma diminuição de 21,4% no registro de assassinatos até o final do mês de agosto no Estado, em relação aos mesmos oito meses de 2018, foram apresentados ao governador João Azevêdo, nesta terça-feira (10), durante reunião de monitoramento  com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e seus órgãos operativos – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros – e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Foram 622 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, contra 791 no período de janeiro a agosto do ano passado. A Paraíba também é o único estado do Brasil a registrar queda no número de assassinatos por sete anos consecutivos, desde 2012, podendo sair de uma taxa de 41,5 homicídios por 100 mil habitantes para 23,5 no final de 2019.

As ações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar também se refletiram na redução de crimes contra a vida de mulheres. Em oito meses, a queda no registro dessas ocorrências foi de 16%, com 49 casos registrados contra 58 no mesmo período de 2018. O número de feminicídios também foi reduzido em 15%, com 23 casos este ano; quatro a menos que de janeiro a agosto do ano passado.

Dados

Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) previstas na Lei Complementar 111/2012, que trata da compatibilização e responsabilidade territorial, 17 tiveram redução nos números de homicídios, sendo as maiores quedas em  João Pessoa (-15%), Santa Rita (-40%), Campina Grande (-48%), Bayeux (-29%) e Cabedelo (-40%). Um número que se destaca também é o de elucidações de homicídios no Estado. De janeiro a maio, 54% dos crimes ocorridos já foram esclarecidos, sendo desse total 47% com cumprimento de mandado de prisão e 53% com prisões em flagrante. Os demais casos de assassinatos continuam em investigação.

Menos assaltos a bancos

O Estado também continua acumulando redução nos crimes contra instituições bancárias, com menos 55% de registros. Desde o início do ano, quando uma força-tarefa contra assaltos a banco foi criada na Paraíba, as forças de segurança registraram 26 ocorrências, sendo 31% de arrombamentos, 15 com uso de explosivos e 11% de roubos, contra 58 no ano passado. Os casos com explosões tiveram uma queda de 68%.

A fim de robustecer o trabalho de enfrentamento aos crimes patrimoniais contra instituições financeiras, o Governo do Estado criou também no mês de agosto a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Patos. A nova estrutura vai atuar juntamente com as unidades especializadas da Polícia Civil em João Pessoa e Campina Grande, e de forma integrada com os demais órgãos operativos de Segurança Pública, como a Polícia Militar.

Menos roubos em João Pessoa e Campina Grande

Nas duas maiores cidades do Estado, os números de crimes patrimoniais também tiveram redução no período de janeiro a agosto deste ano, se comparados ao mesmo período de 2018. Em João Pessoa, houve queda nos crimes contra a pessoa (35%), contra estabelecimentos comerciais (3%), em residências (10%), e em transportes coletivos (34%), totalizando 36% de ocorrências a menos. O mesmo aconteceu em Campina Grande (-42%), com 17% menos crimes de roubo a pessoas, queda de 32% nos roubos a estabelecimentos, redução de 35% nos roubos a residências e queda de 53% os roubos a transportes coletivos.

Redução nos roubos de veículos

João Pessoa e Campina Grande também tiveram redução nas ocorrências de roubos de veículos, de janeiro e agosto de 2019. A capital saiu de 722 registros no mesmo período do ano passado para 695 (-4%). De acordo com o Nace, em agosto deste ano, após a instalação do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), houve uma redução de 32% no roubo de motos em relação ao mês anterior, em João Pessoa.

No dia 5 de agosto deste ano, o governador João Azevêdo entregou à população de João Pessoa o Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), com o objetivo de fortalecer as ações dapolícia ostensiva para o combate às práticas criminosas contra o patrimônio e contra a vida. A ação na áreada Segurança Pública representa um investimento superior a R$ 3 milhões e teve um reforço inicial de 100policiais, que atuam no motopatrulhamento tático e comunitário. Em  um  mês, foram contabilizadas 12prisões de suspeitos envolvidos em assaltos a ônibus, tráfico de drogas e de foragidos da Justiça, resultandoainda na apreensão de armas de fogo e réplica de pistola. Em Campina Grande, a queda foi de 33%, saindo de 762 casos para 511.  A atuação dos órgãos operativos de Segurança Pública também recuperou 1.813 veículos nos oito meses, devolvendo os bens aos seus proprietários.

Mais armas e drogas apreendidas

De janeiro a agosto de 2019, as Polícias Civil e Militar retiraram de circulação 2.538 armas de fogo na Paraíba, entre revólveres (35%), pistolas (8%), espingardas (54%) e outros armamentos (3%). O número representa um aumento de 54% nas apreensões. Nos mesmos oito meses de 2018, 1.653 armas de fogo que circulavam ilegalmente foram apreendidas. Todas as três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), que abrangem as regiões de João Pessoa, Campina Grande e Patos, apresentaram aumento nas apreensões. Também foram retirados de circulação 856 quilos de cocaína, crack e maconha.

Prisões de interesse estratégico

Desde o início do ano, um total de 12.900 prisões foram realizadas pelas polícias, sendo 1.994 consideradas de interesse estratégico, a exemplo de autores de crimes contra a vida (322), suspeitos com mandado de prisão em aberto (608), suspeitos de roubos a banco (27), de roubos de veículos (239) e de outros tipos de roubos (798). Os números são resultado do total de 3.358 operações de prevenção e repressão qualificadas, executadas pelos órgãos operativos da pasta.

Resgate de acidentes no trânsito e socorros

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi responsável por atuar no resgate de 2.359 acidentados no trânsito, sendo 1.714 na região de João Pessoa, 300 na região de Campina Grande e 345 no Sertão do Estado. De janeiro a agosto, também foram realizados 80 socorros de vítimas de acidentes.

Detran-PB credencia empresas para parcelamento de débitos de veículos

A partir desta quarta-feira (11), os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) passarão a contar com um novo serviço. Trata-se do “Parcelamento de débitos de veículos”, que poderá ser feito por meio de empresas de cartão de crédito, credenciadas pelo órgão de trânsito, com o intuito de facilitar o pagamento de dívidas dos condutores.

Os débitos poderão ser parcelados em até 12 vezes, através das empresas cadastradas junto ao Detran-PB, facilitando a quitação por parte dos usuários. Em caso de veículo apreendido por falta de pagamento do licenciamento, o parcelamento permitirá a quitação do débito e a sua consequente retirada dos pátios do órgão.

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a medida vai permitir a diminuição de veículos apreendidos nos pátios do Detran, beneficiando tanto os usuários quanto o órgão. Já disponível no Portal do Detran-PB (link que direciona para as empresas credenciadas), o novo serviço tem o propósito de desburocratizar o pagamento de débitos.

“Meu nome é João”, diz Meireles ao se posicionar a favor do governador

Renato Meireles entrega o título de Cidadão Guarabirense ao governador João Azevedo, durante a audiência do Orçamento Democrático Estadual, em Guarabira (Foto: Assessoria)

O vereador Renato Meireles (PSB) afirmou durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Guarabira, nesta terça-feira (10), que permanece ao lado do governador João Azevêdo. O parlamentar se posicionou diante da crise interna do partido na Paraíba.

“Permaneço onde estou por ter sido o único vereador a sair nas ruas de Guarabira defendendo o governador João Azevêdo. Por ter sido ameaçado em ter meu ponto cortado na Câmara por sair 10 minutos antes do fim das sessões, porque lá fora estava meu grupo político nas ruas pedindo voto para João Azevêdo”, ressaltou Meireles.

Renato lembrou também que sempre segurou a bandeira de João Azevêdo na Casa Osório de Aquino. “Por diversas vezes travamos embates acalorados nessa Casa, enquanto sozinho para enfrentar os colegas vereadores”.

Na fala, o parlamentar ainda reafirmou a liderança de João Azevêdo e do governo que ele conduz. “A Paraíba ganha muito com a continuação do projeto que estamos defendendo. Guarabira deu uma vitória esmagadora a João Azevêdo com mais de 16 mil votos. Permaneço com ele porque fiz parte de um grupo político que saiu vitorioso nas eleições de 2018”.

Renato Meireles finalizou sua fala com dois bordões usados na campanha do governador eleito: “Meu nome é João. Segue o trabalho”.

Abaixo, a íntegra da fala do vereador Renato Meireles na tribuna da Câmara:

Estado divulga resultado da prova objetiva do concurso para professor

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial, desta terça-feira (10), o resultado da prova objetiva pós-recurso do concurso para o Magistério da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. A lista também está disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame. O endereço é o institutoaocp.org.br.

Na mesma edição do Diário Oficial, também foi publicado o Edital para a convocação para a prova de títulos e experiência profissional. Ficam convocados, a participar desta etapa, os candidatos inscritos e aprovados no cargo de Professor de Educação Básica III das Regionais de Ensino.

Eles deverão preencher o formulário de cadastro de títulos e experiência profissional no endereço eletrônico do Instituto AOCP, no período de 0h do dia 11/09/19 às 23h59 do dia 18/09/19. Após fazer esse preenchimento, o candidato deverá imprimir duas vias do comprovante de cadastro, ficar com uma cópia e enviar a outra junto com os documentos comprobatórios dos títulos, via Sedex com AR (aviso de recebimento), até o dia 19/09/19, para o seguinte endereço:  Instituto AOCP – Caixa Postal: 132 – CEP: 87.0001-970 – Maringá-PR. O resultado final do concurso será divulgado logo após a análise da prova de títulos e experiência profissional.

Os vencimentos para o cargo de Professor de Educação Básica III – Classe B, podem chegar ao valor de R$ 3.468,12 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), somando-se o valor do vencimento básico (R$ 2.110,12) mais o Bolsa Desempenho (R$ 1.208,00), acrescido da Bolsa de Incentivo ao Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem da Paraíba (R$ 150,00).

Os nomeados ainda poderão receber mais benefícios, como o Prêmio Mestre da Educação, que dá direito ao 14º e 15º salários, além do Prêmio Escola de Valor e o Bolsa Ensino Médio Inovador (Proemi), do Ministério da Educação (MEC). A carga horária é de 30 horas semanais. Este é o quarto concurso público realizado pelo Governo da Paraíba para o cargo de Professor de Educação Básica III, de 2011 até 2019, totalizando 5.040 vagas ofertadas.

As provas foram aplicadas no dia 21 de julho nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa.

O concurso ofereceu mil vagas para professores de 13 disciplinas: Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78). Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Língua Portuguesa (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (6).

Das 1.000 vagas oferecidas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, da carreira do Magistério Estadual, 50 vagas são destinadas às pessoas com deficiência.

HGM divulga balanço de atendimento da 1ª semana de setembro

Hospital Geral de Mamanguape

O Hospital Geral de Mamanguape (HGM) registrou mais de 1.500 atendimentos durante a primeira semana de setembro, uma média superior a 200 assistências diárias na urgência/emergência da unidade de saúde no total de 1.336 atendimentos nos setores, o equivalente a mais de 87% do total. Os dados são da gerência assistencial do complexo hospitalar. O balanço tem como base as entradas realizadas da zero hora da última segunda-feira (2) até o último domingo (8).

Ainda de acordo com os dados divulgados nesse período, a instituição de saúde realizou quase 2 mil exames, sendo 1.731 laboratoriais e 258 referentes aos exames de imagem. O HGM registrou também 58 internações, sendo mais da metade na ala de internações obstétricas, com 36 internações. Já a maternidade registrou 44 partos neste período, uma média de 6 por dia, sendo mais de 80% desses de partos normais.

O Hospital Geral de Mamanguape conta com 70 leitos e oferece aos pacientes exames laboratoriais, eletrocardiograma e raios-X, além de uma maternidade. O complexo hospitalar atende aos moradores dos municípios que compõem a região do Vale do Mamanguape: Rio Tinto, Pedro Régis, Mamanguape, Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Marcação e Mataraca.

Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada de 11 anos, na Paraíba

Prisão aconteceu em Alagoa Grande (Foto: PMPB/Divulgação)

Um homem de 46 anos de idade foi preso por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e policiais civis suspeito de estupro de vulnerável praticado contra a própria enteada, uma menina de 11 anos. A prisão aconteceu nesta terça-feira (10), na cidade de Alagoa Grande, no Agreste paraibano, depois que a mãe da menina denunciou o caso ao Conselho Tutelar.

Os abusos vinham sendo praticados há aproximadamente um ano, de acordo com o relato da mãe, que tão logo tomou conhecimento, através da própria filha, denunciou o caso.

A guarnição comandada pelo cabo Porfírio, juntamente com conselheiros tutelares e policiais civis, conseguiu localizar e prender o acusado, que foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

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