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“Mais isenção e menos aumento”, diz Meireles ao votar emenda a projeto da TIP

Sessão ordinária desta terça-feira (29), foi a primeira realizada no auditório da Subseção da OAB Guarabira, em razão das obras de reforma e modernização do prédio da Câmara Municipal (Foto: Divulgação)

O vereador Renato Meireles (PSB) votou favorável a emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Poder Executivo, que modifica a Taxa de Iluminação Pública (TIP) do município de Guarabira. A emenda altera a faixa de isenção dos consumidores, passando dos atuais 80 quilowatt-hora (kWh) por mês para isentar os que consomem até 100 kWh.

“Não poderia deixar de votar essa emenda do colega vereador Marcos de Enoque (PSDB) que isenta mais famílias carentes da taxa de iluminação pública. Até porque nós não sabemos o futuro, se irá ser aprovado ou reprovado esse projeto. Então, se for aprovado lá na frente, que pelo menos isente uma faixa maior de consumidores. Mais isenção e menos aumento”, disse Meireles em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (29), realizada pela primeira vez no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Guarabira, em razão das obras de reforma e modernização do prédio da Câmara Municipal.

Renato Meireles ainda destacou que continua sendo contra o projeto que aumenta a Taxa de Iluminação Pública de Guarabira.

“O nosso povo não aguenta. Talvez 10, 20 reais não façam falta para mim ou para os colegas vereadores, nem para o prefeito, mas eu sei que faz muita falta no bolso, na casa, dos guarabirenses, onde muitos vivem do ‘bico’ em trabalhos temporários. Não podemos aceitar essa arbitrariedade do prefeito provisório, que só está à frente do poder executivo ‘por acaso’, e quer marcar sua passagem atingindo o bolso do mais carente. Seguimos na resistência contra o aumento da taxa de iluminação pública”, salientou o parlamentar, dizendo ainda que caiu por terra a mentira da prefeitura onde afirmavam que o projeto ampliaria a isenção de 0 a 50 kWh para até 80 kWh, porém a Lei em vigor já isenta os contribuintes dessa faixa de consumo, o que se confirmou após o vereador da base do prefeito propor emenda incluindo na isenção os consumidores de 80 a 100 kWh.

O Projeto de Lei voltou à pauta depois de transcorrido prazo regimental do pedido de vista feito pelo vereador Luciano do Bolo (Cidadania), na sessão do último dia 22. Por decisão da maioria, a emenda foi aprovada pelo placar de 10 a 2.

Com a apresentação da emenda, o projeto volta às comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para serem exarados novos pareceres. As comissões têm 10 dias para apresentar os pareceres para depois disso voltar à pauta de votação.

Comissão da Câmara aprova projeto que muda carreira de militares

© Cleia Viana/Câmara dos Deputados
© Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara que analisa as propostas de mudanças na aposentadoria das Forças Armadas e reestrutura as carreiras militares concluiu os trabalhos nesta terça-feira (29). O colegiado, que já havia aprovado o texto-base do projeto de lei, rejeitou dois destaques que ainda poderiam alterar a proposta. As informações são da Agência Brasil.

Por tramitar em caráter conclusivo, o texto pode seguir direto para o Senado. Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Inicialmente, a proposta se restringia às Forças Armadas. No entanto, após pressões das categorias também foram incluídos nas regras policiais militares e bombeiros estaduais.

Regras

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

Aposentadoria militar 

As contribuições pagas atualmente referem-se às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

Eduardo Carneiro é eleito presidente da Comissão Internacional

Deputado Eduardo Carneiro, do PRTB (Foto: Divulgação)
Deputado Eduardo Carneiro, do PRTB (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa da Paraíba instalou, nesta terça-feira (29), a Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios e o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) foi eleito, por unanimidade, presidente. Ele disse que vai iniciar uma articulação junto ao Governo da Paraíba e prefeituras com o objetivo de organizar uma feira de apresentação, contendo as potencialidades do Estado, para ser instalada nos Estados Unidos. Em viagem a Los Angeles, na Califórnia, o parlamentar garantiu junto à embaixada brasileira um espaço para exposição dos produtos paraibanos destinados a investidores norte-americanos.

“Vamos iniciar essa articulação porque os investidores querem conhecer in loco os nossos produtos e potencialidades. Essa é uma grande oportunidade de abrirmos mercado fora do Brasil e isso vai atrair empresas para cá, refletindo diretamente na ponta com a geração de emprego e renda”, destacou Eduardo.

O deputado usou a tribuna da Casa para fazer uma prestação de contas da sua viagem a Los Angeles, destacando as conquistas como parceria com a Brazil California Chamber of Commerce (Câmara Comércio Brasil-Califórnia) a fim de promover a troca de informações que possam colaborar para novos negócios entre Califórnia e Paraíba. O termo de cooperação para difusão de potencialidades foi assinado pelo presidente da Câmara Brasil-California, Felipe Cusnir, e pelo parlamentar paraibano.

“Trata-se de uma parceria de extrema importância com a Câmara de Comércio situada no Estado, onde se concentra o maior PIB dos Estados Unidos. A Califórnia está no epicentro do ‘anel do Pacífico’, onde se encontram as maiores economias do mundo, como Canadá, Japão, China e Coréia do Sul. Essa parceria é de extrema importância para a Paraíba e para os empresários paraibanos”, destacou Eduardo Carneiro.

De acordo com o deputado, as articulações com o Governo do Estado e as prefeituras que possuem potenciais devem iniciar nos próximos dias. “Vamos conversar com o Governo da Paraíba e com os municípios, pois precisamos aproveitar essa oportunidade de levar o nosso Estado para ser vitrine do Mundo. É preciso abrir mercados e a Comissão Internacional está trabalhando nesse sentido”, garantiu.

Semana Estadual – A Comissão Internacional também é parceira da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico na Semana Estadual do Empreendedorismo, que será realizada de 4 a 8 de novembro em João Pessoa. Eduardo articulou a vinda do Embaixador de Taiwan Her Jian-Gueng que vai proferir palestra no dia 4 de novembro sobre relações internacionais.

Corpo de Bombeiros monitora litoral paraibano; praias seguem limpas

Bombeiros afirmam que praias seguem limpas – (Foto: Divulgação)
Bombeiros afirmam que praias seguem limpas – (Foto: Divulgação)

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) esteve empenhado no monitoramento do litoral paraibano, durante o final de semana, como parte das ações que vêm sendo promovidas pelo Governo do Estado para prevenir grandes impactos ambientais e econômicos, caso a Paraíba venha a ser afetada pelas manchas de óleo. Na ação, não foram encontrados vestígios do material que vem atingindo praias do Nordeste.

Ao todo, 18 militares foram empregados e cinco viaturas, entre operacionais, administrativas e aquáticas (bote inflável e moto aquática). Além das ações na água – inspeção superficial, navegação das embarcações e atuação dos mergulhadores – também foi realizada captura de imagens aéreas com drones.

Foram monitoradas utilizando embarcações as seguintes regiões: Praia do Amor, Gramame Sul, Praia de Pitimbu, Praia de Acaú e Praia Azul. Além de mergulho no Coral do Lagostinho, localizado na praia do Amor, numa profundidade máxima de 4 metros, e na praia de Pitimbu.

Em parceria com outros órgãos, ações com drones foram realizadas por uma equipe da Polícia Civil nas praias do litoral sul, no trecho do Seixas até Gramame.

Nos relatórios elaborados com as imagens e informações coletadas das equipes empenhadas, ficou constatado que não há vestígios do material nas praias que foram monitoradas e que são as mais próximas da divisa com o Estado de Pernambuco, cujo litoral foi afetado pelas manchas de óleo.

BB é condenado a pagar R$ 5 mil por realizar descontos em duplicidade

O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em virtude de ter realizado descontos em duplicidade de uma mulher que contraiu empréstimo para reformar sua casa. A autora alega, nos autos da ação nº 0832397-72.2018.8.15.2001, que, em setembro de 2017, o banco começou a debitar em sua conta valores não contratados, referentes a desconto em duplicidade da quantia  relativa ao financiamento. As informações são do TJPB.

Em sua contestação, o banco confirmou os fatos elencados pela autora, alegando que teria havido um erro procedimental, que resultou na cobrança em duplicidade. Apesar de proceder os descontos em duplicidade, o banco realizou o estorno dos valores descontados indevidamente.

“No caso dos autos resta evidente uma atuação indevida por parte do Banco Requerido quando descontou em duplicidade o valor referente ao pagamento dos financiamentos realizados pela parte autora. Restou demonstrado que, embora o banco tenha realizado o estorno do valor, houve o desconto em duplicidade durante vários meses consecutivos”, afirmou, na sentença, a juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível da Capital.

De acordo com a magistrada, ficou evidente nos autos o dano sofrido pela parte autora que ao ser privada de parte de seus proventos indevidamente, mesmo que por um breve espaço de tempo, permaneceu com a totalidade de seus proventos em valores menores do que o previsto, causadores de diversos transtornos.

Sobre o valor da indenização, a juíza destacou que deve o julgador, ao fixar o quantum, levar em conta as circunstâncias em que o mesmo se deu e o grau de culpabilidade do agente, de tal forma que não seja tão grande a ponto de se converter em fonte de enriquecimento, nem tão irrisória a ponto de desnaturar a sua finalidade, desestimulando a conduta. “Sendo assim, levando em consideração todo o exposto, fixa-se a indenização pelos danos morais sofridos pelo Autor na importância de R$ 5.000,00”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso.

João sobre Maia: “Quanto de recurso ele colocou para o Estado?”

João disse que Maia se esconde e faz sugestão – (Foto: Divulgação)
João disse que Maia se esconde e faz sugestão – (Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (29), o governador João Azevêdo (PSB) respondeu as críticas do deputado federal Gervásio Maia (PSB), que na última sexta-feira (25), acusou o gestor de apenas procurar parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Estou constantemente em Brasília. Ou seja: só anda comigo quem quer andar comigo”, disse o governador.

Conforme publicação do MaisPB, Gervásio foi o único parlamentar paraibano que não recebeu o governador em seu gabinete. “Não precisa ficar dando desculpa para os seus procedimentos”, declarou Azevêdo.

Para João, Maia se esconde e sugeriu que o parlamentar trabalhe mais pela Paraíba. “Quanto de recurso de deputado ele colocou para o Governo do Estado?”, questionou. “Está aí à demonstração de como ele trata o governo do estado”, finalizou.

Homem suspeito de estupro no RN é preso em Mamanguape

Um homem foi preso nesta terça-feira (29) no município de Mamanguape, Litoral Norte paraibano, suspeito de estuprar uma mulher no município de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte.

Publicação do Portal Correio informa que a prisão aconteceu em uma operação conjunta entre as polícias civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte. De acordo com a vítima, o crime aconteceu na frente do próprio filho, de apenas um ano de idade. Durante a ação violenta, a mulher também teve um dos braços quebrados.

O suspeito foi localizado em uma casa em Mamanguape e preso. Além do estupro, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que o homem é apontado como responsável por outros crimes.

Empreendedorismo é tema de debate com presença de Secretária Nacional da Juventude

Deputado Estadual Eduardo Carneiro (PRTB) - Foto: Divulgação
Deputado Estadual Eduardo Carneiro (PRTB) - Foto: Divulgação

Em cinco anos passou de 3,4 milhões para 5,2 milhões o número de jovens empreendedores brasileiros, entre 18 e 24 anos, que buscavam informações para ter um negócio ou que já tinham uma empresa com até três anos e meio de mercado. Os dados revelam um crescimento de 34,6%, são do relatório executivo Global Entrepreneurship (GEM). Empreendedorismo Jovem será tema de uma mesa redonda durante a Semana Estadual do Empreendedorismo no dia 7 de novembro, a partir das 14 horas. As inscrições são gratuitas.

No mesmo dia, a Secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, fará uma palestra sobre a temática e trará informações sobre a Estação 4.0, programa federal que tem objetivo de capacitar jovens na área de tecnologia. A prioridade da iniciativa é atender jovens de 15 a 29 anos de idade que moram em áreas de vulnerabilidade social. Em todo o Brasil, serão 28 unidades. Na Paraíba, Campina Grande vai ser a primeira cidade que recebe o programa.

A mesa redonda Empreendedorismo Jovem será realizada logo após a palestrada da secretária nacional e terá como mediadora a advogada Pamela Medeiros. Contará com os seguintes participantes: Rayanna Lira (Pudinni), Thiago Costa (HUB 360), Alberto Marinho (KLA Educação Empresarial), Juarez Batista (Qualitare) e Rebeca Bayona (Enfermagem Especializada). Os jovens empreendedores falarão dos seus negócios e das dificuldades e vantagens de empreender.

A Semana Estadual do Empreendedorismo é fruto de uma lei de autoria do presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Eduardo Carneiro (PRTB). O evento visa discutir e propor ações de incentivo ao empreendedorismo de micro e pequenas empresas, empresas individuais e cooperativismo em todo Estado da Paraíba.

Inscrições gratuitas – O evento acontece de 4 a 8 de novembro, em João Pessoa, no auditório da Uninassau e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no seguinte endereço: https://extensao.uninassau.edu.br/DetalhesEvento.aspx?EventoId=22988. A atividade contará com palestras, mesas redondas, espaço para exposição de produtos e serviços, rodadas de negócios e Momento Networking.

Procon-PB faz mutirão de renegociação de dívidas em Mamanguape

“Consumidores do município ganharam um importante aliado pelos seus direitos”, disse a prefeita Eunice – (Foto: Divulgação)
“Consumidores do município ganharam um importante aliado pelos seus direitos”, disse a prefeita Eunice – (Foto: Divulgação)

O município sedia nos dias 29, 30 e 31 de outubro o 15º Mutirão de Renegociação de Dívidas oferecido pelo Procon Estadual da Paraíba. O atendimento acontece das 8h às 16h, no Centro Cultural Fênix. O consumidor interessado em negociar suas dívidas deve levar cópia de documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovantes dos débitos.

O 15º Mutirão de Renegociação de Dívidas na cidade de Mamanguape é realizado em parceria com a plataforma www.consumidor.gov.br. A ação é a primeira realizada após a inauguração da unidade e dos serviços do PROCON-PB no município. Os mamanguapense estão tendo a oportunidade de renegociar dívidas com a Energisa, Cagepa, Empresas de Telefonias e TV (Oi, Vivo, Claro, Tim, Sky e Net), Serasa, SPC, Instituições Financeiras e Escolas Particulares.

Para Késsia Cavalcanti, Superintende do PROCON-PB, disse que apenas no ano de 2019 no estado da Paraíba, já foram realizados 25.350 atendimentos. “É muito importante que os consumidores tenham a consciência de renegociar suas dívidas, e os mutirões oportunizam através das renegociações a reinserção do consumidor no mercado consumerista”, falou Késsia.

A prefeita Eunice Pessoa esteve no local onde está sendo realizado o mutirão e falou da importância da chegada do PROCON-PB no município. “Os consumidores do município ganharam um importante aliado na luta pelos seus direitos. Esse mutirão já é fruto da implantação do PROCON na Casa da Cidadania do Município e é uma grande oportunidade para a regularização de dívidas”, disse a prefeita.

As pessoas que tiverem dúvidas podem ligar para o número 151. São as melhores condições para parcelamento e quitação de débitos, tanto de forma presencial de 29 a 31, quanto pela plataforma www.consumidor.gov.br.

*Com informações da CODECOM, com PROCON-PB

Vídeo: ​hit ‘Caneta Azul’ viraliza na web e conquista famosos

Publicado há cerca de uma semana na internet, o vídeo com a música ‘Caneta Azul’ já ultrapassou a marca de 4 milhões de visualizações no Youtube. A conta do autor no Instagram, identificado como Emanuel Gomes, reúne mais de 70 mil seguidores.

A composição do maranhense de Balsas conta a história de alguém que perdeu uma caneta da cor azul. A voz chorosa do autor dá um tom melancólico. O vídeo foi publicado em uma conta do YouTube por um amigo do artista. Descoberta pelo humorista Tirullipa, a música rapidamente ganhou ares de meme do momento e vem sendo compartilhada incessantemente pelos internautas.

A fama tamanha da cantoria chegou a famosos como Rodrigo Faro e Wesley Safadão. Ambos produziram vídeos e compartilharam nas redes sociais.

VEJA A LETRA DE CANETA AZUL:

“Caneta azul, azul caneta
Caneta azul tá marcada com minhas letra
Caneta azul, azul caneta
Caneta azul tá marcada com minhas letra

Todo dia eu viajo pra o colégio
Com uma caneta azul e uma caneta amarela
Eu perdi minha caneta e eu peço, por favor
Quem encontrou, me entrega ela

Caneta azul, azul caneta
Caneta azul tá marcada com minhas letra

A professora, ela veio brigar comigo
Porque eu perdi a última caneta que eu tinha
Não brigue, professora, porque eu vou comprar outra canetinha

Caneta azul, azul caneta
Caneta azul tá marcada com minhas letra
Caneta azul, azul caneta
Caneta azul tá marcada com minhas letra”

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