Estado assina contratos para realização de cirurgias de catarata

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12 de novembro de 2019

0aff9353-1a02-4111-9e63-de66ffeb2e51 — Fotos: Ricardo Puppe

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinou nesta segunda-feira (11) contratos com empresas de serviços médicos de oftalmologia para a realização de cirurgia de catarata. A ação faz parte do programa Opera Paraíba e foi resultado de um edital de credenciamento, do qual seis empresas foram consideradas aptas para realizar as cirurgias.

O objetivo do programa é ampliar a oferta de acesso às cirurgias eletivas de forma complementar à estratégia do Ministério da Saúde (MS), reduzir a fila de espera pelos procedimentos cirúrgicos eletivos e descentralizar o atendimento, sendo hoje concentrado nos grandes centro urbanos: João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, 190 municípios enviaram dados para a formação da lista e, no prazo de um ano, está estimada a realização de aproximadamente 5 mil cirurgias de catarata na Paraíba.

De acordo com o secretário de Saúde do estado, Geraldo Medeiros, até dezembro do corrente ano será realizada a projeção de 1399 cirurgias, priorizando os municípios pactuados em resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) que ainda não foram atendidos que são Picuí, Pombal, Queimadas, Cajazeiras e Cabedelo. Ele reforça o compromisso das empresas em ofertar um trabalho de qualidade para evitar qualquer tipo de infecção e sequelas graves.

“Esperamos e exigiremos das empresas contratadas a qualidade do trabalho, dentro de todo um critério de segurança do paciente, para evitar complicações. A catarata é uma cirurgia que nós consideramos de porte pequeno, mas que na eventualidade de uma complicação, pode trazer sequelas graves, inclusive a cegueira para os pacientes se ocorrer um quadro infecciosos incontrolável. Então, daí a ressalva que foi feita durante a reunião”, pontua.

O médico oftalmologista Sydney França afirma que a população da Paraíba está envelhecendo e, com isso, a demanda pela cirurgia de catarata está aumentando. Ele é representante de uma das empresas contempladas pelo programa, o Centro Médico Audiovisual, e elogia a iniciativa do governo em acelerar os procedimentos para tentar zerar a fila de espera.

“A expectativa maior é a dos pacientes que esperam ansiosos por voltar a enxergar. A cirurgia de catarata é linda e essa iniciativa do governo de manter esse trabalho é brilhante e de extrema importância. A catarata, muitas vezes, é uma doença incapacitante. A cirurgia dá uma liberdade para o paciente, principalmente ao paciente idoso, porque reintroduz ele nas atividades do dia a dia”, observa.

As empresas que foram consideradas aptas para realizar os procedimentos e assinaram o contrato nesta segunda foram: Centro de Olhos da Paraíba, Centro Médico Audiovisual, Stropp Oftalmologia, Centro Paraibano de Clínica e Cirurgia de Olhos, Instituto Visão para Todos e Oftalmológica Paulo Freire Eireli.

Paraibano sem saneamento básico

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Redação PB Vale

12 de novembro de 2019

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

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Redação PB Vale

12 de novembro de 2019

img_9043_1 — Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Texto alterado às 11h23 para correção. Diferentemente do informado, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, não participaram da sessão de promulgação da reforma da Previdência.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT

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Redação PB Vale

11 de novembro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são da Agência Brasil.

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda

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Redação PB Vale

11 de novembro de 2019

O governo federal lança hoje (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. Segundo matéria da Agência Brasil, a expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos.

O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O programa também será voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho.

Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.

A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. “Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.

De acordo com o Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.

Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por emprego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissional, o mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional.

Segundo o Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego do governo federal tem por objetivo “promover, em larga escala, com a ajuda de parceiros públicos e privados, uma qualificação profissional alinhada com as demandas reais dos setores produtivos e com o futuro para elevar a empregabilidade e a produtividade além de difundir conhecimento e tecnologia”.

Assista vídeo:

Caixa começa a receber apostas para a Mega da Virada

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Redação PB Vale

11 de novembro de 2019

A Caixa Econômica Federal começou a receber, nesta segunda-feira (11), as apostas para a Mega da Virada 2019. A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.220 da Mega-Sena é de R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Caso nenhuma aposta seja premiada com os seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números ou, ainda não havendo ganhador, de quatro números.

As apostas do concurso especial custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas por maiores de 18 anos em qualquer lotérica do Brasil, usando o volante específico da Mega da Virada. Também é possível apostar pelo portal Loterias Online e pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS. Os titulares de conta corrente na Caixa ainda podem fazer suas apostas utilizando o Internet Banking.

Bolão

Os apostadores da Mega da Virada também podem concorrer nos bolões. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões da Mega têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. As informações são da Agência Brasil.

MPF denuncia homem por crime de pornografia infantil, na Paraíba

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Redação PB Vale

11 de novembro de 2019

operacao-nemesis — Mandado de busca e apreensão, que resultou em prisão em flagrante, aconteceu na cidade de Bananeiras, na Paraíba (Foto: PF/Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem residente no município de Bananeiras, no Brejo paraibano, por crime de pornografia infantil. De acordo com as investigações, o acusado, de forma livre e consciente, armazenou, em seu notebook pessoal, e compartilhou pela internet arquivos com conteúdo de pornografia infantil. Segundo a denúncia, há comprovação de condutas ilícitas no período de novembro de 2017 a maio deste ano.

Em abril deste ano, a Polícia Federal instaurou o Inquérito Policial 225/2019, a partir de relatório de informações, no qual foram identificados vários compartilhamentos de arquivos contendo pornografia infantil, em Bananeiras, por meio da tecnologia “peer-to-peer (p2p)” ou “ponto-a-ponto” (sistema em que há a possibilidade de compartilhamento direto de arquivos entre usuários em qualquer parte do mundo pela internet, bastando um software para realizar a operação). A polícia identificou o usuário pelo provedor de internet.

Medida cautelar – O MPF obteve na Justiça deferimento de medida cautelar, cumprida em 23 de maio deste ano, quando o acusado foi preso em flagrante. Na ocasião, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, entre eles o notebook de uso pessoal (apreendido dentro do veículo do denunciado), que continha arquivos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil. Além disso, foi apreendida uma arma de fogo sem registro. Atualmente ele está em liberdade, mediante comparecimento mensal em juízo.

Crimes e penas – Para o MPF, o acusado cometeu crimes previstos nos artigos 214-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ao adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. O Ministério Público Federal pede a condenação do acusado na forma dos artigos 69 (concurso material) e 71 (continuidade delitiva) do Código Penal. Caso seja condenado, o denunciado pode pegar pena de 4 a 10 anos de reclusão, mais pagamento de multa.

Por 4 a 3, TRE-PB inocenta prefeita de Marcação de cassação

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Lenilson Balla

11 de novembro de 2019

Processo já havia sido negado em primeira instância – (Foto: Sede do TRE-PB/Divulgação)

Na tarde desta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), absolveu a prefeita de Marcação, Eliselma Oliveira (Lili/DEM), e o seu vice, Reginaldo Benjamim (PDT), em um processo que pedia a cassação de seu mandato. Por 4 votos a 3, a Corte inocentou a gestora.

A Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) foi protocolada após denúncia da coligação “Marcação volta a sorrir”, encabeçada na época pelo ex-prefeito Paulo Sérgio da Silva (PSDB), que foi substituído pelo filho, Paulo Sérgio Filho, nas Eleições 2016.

Lili ganhou as eleições 2016 com 51,20% dos votos válidos – (Foto: Divulgação)

A coligação de oposição alegava que apoiadores do candidato Sérgio Filho, teriam deixado de votar, votado em branco ou anulado o voto em razão de “boatos” que Lili seria candidata única. O TRE-PB entendeu que não houve qualquer influência ou repercussão no resultado do pleito eleitoral. Conforme maioria do pleno do TRE, os números de abstenções, votos brancos e nulos, não tiveram qualquer alteração quando comparados aos números de 2012. Ou seja, o comportamento do eleitorado de Marcação em 2016 se manteve dentro dos padrões percentuais das eleições passadas, não indicando qualquer anormalidade.

Caso fossem condenados, a prefeita e o vice ficariam inelegíveis. O processo já havia sido negado em primeira instância, na 55ª Zona Eleitoral na Comarca de Rio Tinto. No entanto, a defesa da coligação derrotada decidiu recorrer no Tribunal Regional Eleitoral.

Em 2016, Lili ganhou as eleições municipais com 2.679 votos, equivalente a 51,20% dos votos válidos.

Votaram contra a cassação os juízes Arthur Fialho, Antônio Carneiro, Alfredo Gomes Neto e Micheline Jatobá, relatora do caso. Pela cassação os magistrados José Ricardo Porto, Rogério Abreu e Carlos Beltrão.

Polícia desarticula trio do RN que repassava dinheiro falso na Paraíba

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Redação PB Vale

11 de novembro de 2019

pm rn pb — Trio é preso suspeito de aplicar golpes em comerciantes de São Bento, no Sertão da Paraíba (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

A Polícia Militar começou a semana desarticulando um trio que vinha do estado do Rio Grande do Norte, repassando dinheiro falso no comércio paraibano. A prisão dos três suspeitos aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (11), no município de São Bento, no Sertão da Paraíba.

Policiais militares da 3ª Companhia do 12º Batalhão chegaram até o trio formado por dois homens e uma mulher, após receberem informações que o grupo havia utilizado três cédulas falsas de R$ 100, durante compras em um estabelecimento comercial. Nas diligências, a PM localizou os três suspeitos, sendo constatado que dois deles eram naturais do Rio Grande do Norte e um de São Paulo.

O trio foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. A mercadoria comprada com notas falsas foi devolvida à vítima do golpe.

OUTRAS AÇÕES – Numa média de 15 dias, a Polícia Militar em São Bento já prendeu cinco pessoas que vinham aplicando golpes no comércio da cidade do município. No final de outubro, dois homens foram presos após realizarem compras e efetuarem o pagamento com uma quantia inferior ao valor devido, misturando cédulas de R$ 2 entre as de R$ 100 com o intuito de enganar as vítimas.

Bolsonaro participa de inauguração de complexo habitacional na PB

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Redação PB Vale

11 de novembro de 2019

bolsonaro-pb — O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista no complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, nesta segunda-feira (11) (Foto: Alan Santos/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta segunda-feira (11) da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, na Paraíba.

É a primeira vez que Bolsonaro visita a Paraíba após ser eleito. Em discurso durante a solenidade, Bolsonaro afirmou que o Nordeste “é uma parte importante” do Brasil e chamou nordestinos de “cabras da peste”.

“O Nordeste mora no coração de todo mundo, o Nordeste é uma parte importante do nosso Brasil. Até porque eu sou da região que tem a cidade com o maior número de nordestinos do Brasil, que é São Paulo. Não tem como falar em qualquer lugar do Brasil sobre o nosso futuro, sem falar em vocês, nordestinos, cabras da peste”, afirmou.

Bolsonaro afirmou também que quer entregar o Brasil “bem melhor” que recebeu – “com problemas éticos, morais e econômicos”.

“Tenho grandes sonhos. O maior será lá na frente a satisfação do dever cumprido, entregar ao meu sucessor um Brasil bem melhor do que aquele que recebi em janeiro desse ano, com problemas éticos, morais e econômicos.”

O presidente disse que os problemas éticos “já estão sendo resolvidos”. “Os éticos já estamos resolvendo, afinal de contas, governo que não respeita a família, que não teme a Deus, não merece ser governo”, disse Bolsonaro.

Moradia

Antes do início do evento, Bolsonaro conheceu uma das casas do complexo habitacional, que é considerado um dos maiores do Nordeste – com 4.100 unidades, entre casas e apartamentos – e já conta com uma população superior a 180 municípios paraibanos.

A construção do complexo teve o investimento de R$ 300 milhões da União, além dos R$ 30 milhões investidos por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Durante a solenidade será feita a entrega dos imóveis às famílias contempladas.

Além do presidente, participam do evento o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro; a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes; o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Queiroz; a senadora Daniella Ribeiro; os deputados federais Damião Feliciano, Efraim Filho, Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima; e o procurador de Justiça do Distrito Federal Eduardo de Albuquerque.

O presidente Jair Bolsonaro durante visita ao conjunto habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, na Paraíba (Foto: Alan Santos/Presidência da República)

Polêmica

Em julho deste ano, o presidente se envolveu em polêmica ao afirmar, em conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que daqueles “governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”.

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro declarou, dias depois, que sua fala sobre governadores de “paraíba” foi uma “crítica” aos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Paraíba, João Azevêdo (PSB), “nada mais além disso”.

O governador da Paraíba não compareceu ao evento desta segunda. A vice-governadora, Lígia Feliciano, representou o governo do estado no evento. As informações são do G1 Paraíba.

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