A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou e parabenizou, nesta sexta-feira (28), os 34 municípios habilitados a receberem o Selo Social ‘Prefeitura Parceira da Mulher’, revelados por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A comenda será concedida por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam) e também da Famup. No Vale do Mamanguape, os municípios selecionados foram Mamanguape e Curral de Cima.

George Coelho, presidente da Famup, explicou que o Selo Social ‘Prefeitura Parceira da Mulher’ é voltado às práticas desenvolvidas pelas Prefeituras dos municípios paraibanos na promoção de equidade e igualdade dos direitos das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município. “O selo propõe estimular as gestões a cumprirem seu dever na realização de ações, projetos e programas que tratem de políticas públicas para mulheres”, explicou.

De acordo com George Coelho, a Famup disponibilizou equipe técnica para auxílio na elaboração das propostas e/ou projetos, que foram inscritos pelos municípios. A seleção dos municípios foi feita por uma comissão julgadora, formada por representantes da Semdh, da Sedam e da própria Famup. As propostas de programas, projetos e ações inscritas pelos municípios, terão até o mês de dezembro do ano de inscrição para serem realizadas.

O Selo Social ‘Prefeitura Parceira da Mulher’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; projetos que busquem o enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e programas de efetivação da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.

Também contam como objetivos as políticas públicas que promovam e apóiem a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres; implantação de órgãos específicos na gestão municipal para implementar políticas públicas para mulheres através de ações, projetos e programas; práticas de fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulher’ que teve 50 prefeituras inscritas nessa sua primeira edição terá sua entrega da premiação no dia 12 de março.

Os prazos para reconsiderações estarão abertos, confira:

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, no uso das suas atribuições legais, visando atender às determinações contidas no Edital 001/2019 que trata da entrega do Selo prefeitura Parceira da Mulher, devido ao grande número de relatórios a serem avaliados e por razão de alguns desses relatório terem sidos entregues na data limite.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Cronograma, passando a vigorar as novas datas abaixo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação tornando sem efeito qualquer disposição em contrário, ficando mantidos os demais itens do Edital n.º 001/2019.

Municípios e pontuações

1. Alagoinha – 7.050
2. Bayeux – 5.350
3. Belém – 5.100
4. Boa vista – 4.800
5. Boqueirão – 4.900
6. Borborema – 4.250
7. Cabaceiras – 5.100
8. Cabedelo – 4.150
9. Cachoeira dos Índios – 4.050
10. Cajazeiras – 4.880
11. Catingueira – 4.100
12. Conde – 6.950
13. Cubati – 3.050
14. Cuité – 4.000
15. Cuitegi – 4.000
16. Curral de Cima – 3.000
17. Desterro – 3.000
18. Duas Estradas – 4.200
19. Gurinhém – 3.100
20. Gurjão – 4.600
21. Junco do Seridó – 4.450
22. Lucena – 4.500
23. Mamanguape – 4.950
24. Matinhas – 3.000
25. Picuí – 4.580
26. Pombal – 6.150
27. São Bento – 4.000
28. São José do Bomfim – 3.150
29. São José dos Cordeiros – 3.030
30. São Vicente do Seridó – 3.000
31. Serra da Raiz – 3.000
32. Sobrado – 3.350
33. Sumé – 5.900
34. Umbuzeiro – 3.300