O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota à imprensa criticando o fato de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter fomentado, em conversas de WhatsApp, a manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal marcada para o dia 15 de março. Para Toffoli, “o Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente”.
“Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto. O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação”, disse o ministro, em nota.
Toffoli foi o terceiro ministro do Supremo a se pronunciar sobre o assunto nesta quarta-feira (26). Mais cedo, o decano Celso de Mello afirmou que Bolsonaro não está a altura do cargo e que essa atitude revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.
Já Gilmar Mendes disse que a Constituição de 1988 “garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”.
