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Vereadores protocolam pedido de Impeachment do prefeito Tiago Lisboa de Capim

"A denúncia deve apurar os fatos por completo, pois são de naturaza gravissima", afirmam parlamentares. Foto: Tiago Lisboa.
“A denúncia deve apurar os fatos por completo, pois são de naturaza gravissima”, afirmam parlamentares. Foto: Tiago Lisboa.

Foi protocolado na manhã desta terça-feira (28), na Câmara de Vereadores de Capim um pedido de Impeachment contra o prefeito da cidade, Tiago Lisboa (PSDB).

As denúncias encaminhadas a casa legislativa pelos vereadores Neto Chaves e José Ramos, ambos do Democratas, tem como base denúncias já feitas junto ao Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Consta no documento acusações de formação de esquema criminoso por meio de funcionários fantasmas para desviar recursos públicos, além de promoção pessoal com o nome do prefeito durante festa realizada no município com recursos públicos.

“Enquadra-se criminalmente como peculato-desvio, corrupção passiva, concussão e além de tudo isso pode ser enquadrada também como improbidade administrativa”, alega os denunciantes.

“Como já é de conhecimento de toda popoulação capiense, a presente investigação se iniciou com a abertura de várias denuncias ao MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, como também o Ministério Público de Contas, ofereceu denúncia ao MPPB (Ministério Público da Paraíba), expondo indícios de improbidade administrativa e ilícitos penais ao gestor municipal, em suas alegações, o órgão aponta diversas irregularidades, nas aéreas: contábil, saúde, educação e resíduos sólidos”, consta.

Denúncia foi protocolada pelos vereadores Neto Chaves e José Ramos.

Mas adiante, a denúncia apresenta alegação de uma noticiante que esteve na Promotoria de Justiça de Mamanguape, aduzindo que várias pessoas foram “contratadas/nomeadas” pela Prefeitura Municipal de Capim, desde 02/02/2017, para realizarem serviço diversos, tendo sido a contratação apenas verbal, apenas de faixada com o intutito de favorecer o prefeito e seu grupo politico, para obter vantagens financeiras e eleitorais.

“Diante da gravidade dos fatos constantes das denuncias e notícia de fato, requer a instauração do devido processo interno administrativo, perante esta casa para apurar os fatos por completo, pois são de naturaza gravissima”, conclui.

Relatório do TCE

PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE CAPIM 2020 novo 2 (1)

 

 

 

Paraíba está no pico do coronavírus e tem 50% dos leitos de UTI ocupados

Informação é baseada em estudos de um comitê científico formado pelos nove estados do nordeste. Ponto máximo da curva deve perdurar até fim de maio.
Informação é baseada em estudos de um comitê científico formado pelos nove estados do nordeste. Ponto máximo da curva deve perdurar até fim de maio.

Desde o dia 20 de abril a Paraíba atingiu o ponto máximo da pandemia do coronavírus, de acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros. Ele explicou que os números mais altos da doença devem perdurar ainda até o fim de maio. Além disso, conforme a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde, 50% dos leitos de UTI adulto estão ocupados na Paraíba.

Conforme o secretário, a informação o pico da doença é baseada em estudos de um comitê científico formado pelos nove estados do nordeste. Os casos são monitorados pelo calor, através dos pacientes que apresentam febre e que, dessa forma, identificam os possíveis casos do coronavírus.

Apesar de estar com 50% dos leitos ocupados, o secretário executivo Daniel Beltrammi esclarece que não há como afirmar ainda se a Paraíba terá um colapso ou não no sistema de saúde. Ele explicou que, atualmente, o Estado tem 151 leitos públicos ativos e, desse total, 50% está ocupado. Nos últimos sete dias, a Paraíba saiu de um de uma ocupação de 16% dos leitos para 58%, apenas na Região Metropolitana de João Pessoa. No Estado saímos de aproximadamente 17% para 50% de ocupação dos leitos.

“Nesse cenário que chamamos atenção para pequenos momentos contínuos de desrespeito ao isolamento social, e isso se reflete nos números. Nos últimos sete dias tivemos um aumento muito importante – também por causa dos testes rápidos – no número de pessoas que adoeceram e que precisaram de hospital, principalmente de UTI. Isso também é explicado pelo relaxamento do isolamento social”, destaca Beltrammi.

No dia 20 de abril, a Paraíba tinha 263 casos da doença. Até a manhã desta terça-feira (28) a Paraíba já contabiliza 633 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (27). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 53 no estado desde o início da pandemia.

O número de casos confirmados aumentou 16% e houve um acréscimo de 90 novos casos em 24 horas, saindo de 543 para 633. Os testes rápidos começaram a ser feitos na população no domingo (26), o que pode ser um indicativo para o aumento de casos. Em João Pessoa, a testagem está sendo feita a domicílio. Em outras cidades, é preciso consultar o local de testagem.

Ao todo, 40 municípios já estão infectados pelo novo coronavírus, sendo a capital a cidade com o maior número de contaminação, com 410 casos. Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, João Pessoa e as cidades do seu entorno já estão com 58% dos leitos de UTI ocupados. Em seguida está Santa Rita, com 47 pessoas com a Covid-19 e 42 em Campina Grande. As informações são do G1PB.

Projeto na UFPB prepara setor de turismo para o pós-pandemia

Adesão do negócio ao e-commerce e realização de reuniões e encontros virtuais são algumas ações possíveis. Foto: Reprodução/Google
Adesão do negócio ao e-commerce e realização de reuniões e encontros virtuais são algumas ações possíveis. Foto: Reprodução/Google

O projeto de extensão “Agenciamento 4.0: conhecendo novos modelos de negócios”, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no campus I, em João Pessoa, tem buscado discutir e refletir sobre como o setor de turismo pode se adaptar para a transformação digital que nossa sociedade vem vivendo e como utilizá-la, de forma favorável, no processo de agenciamento de viagens e turismo.

A iniciativa é coordenada pelo professor Thyago Velozo, do Departamento de Turismo e Hotelaria. Ele conta que a necessidade do distanciamento social acelerou a transformação digital, porque obrigou várias empresas e setores a adotarem novas ferramentas virtuais para auxiliar a sua operacionalização e gestão.

“Adesão do negócio ao e-commerce, realização de reuniões e encontros virtuais são exemplos disso. Além das reflexões nos comportamentos sociais, como a prática de shows e apresentações virtuais ao vivo, as famosas lives”, explica ele.

Em razão das restrições impostas pelo novo coronavírus (Covid-19), o projeto iniciou suas atividades com a criação de perfis em diversas redes sociais como Instagram, Facebook e LinkedIn.

Porém, não será restrito a estes ambientes, promovendo também a formação presencial para os discentes, agentes de viagens e sociedade em geral, após a quarentena.

“O Departamento de Turismo e Hotelaria da UFPB já vinha discutindo com seus professores como atuar junto ao mercado paraibano para auxiliar as empresas do setor turístico no entendimento dos reflexos que as evoluções tecnológicas estavam causando na sociedade e, consequentemente, no comportamento dos turistas”, conta Thyago.

Dessa forma, o projeto propõe-se à troca de conhecimento, experiência e integração entre a universidade e a sociedade, contribuindo para a melhoria da aprendizagem dos estudantes, possibilitando aproximação com o mercado e conhecimento das novas áreas de atuação.

“O intuito é promover a qualificação dos consultores e agentes de viagens que já atuam no mercado de trabalho, bem como o auxílio aos proprietários de agências de viagens nas temáticas associadas ao uso das ferramentas digitais para otimização da experiência de seus clientes e a gestão de seus negócios”.

Para o coordenador da iniciativa, o distanciamento social, provocado pela pandemia da Covid-19, impôs esta nova realidade. “Estamos cada vez mais conectados e buscando soluções digitais para nossas demandas pessoais, sociais e mercadológicas”, destaca o professor. Para saber mais sobre o projeto e acompanhar suas ações, basta seguir as redes sociais nos perfis indicados acima ou entrar em contato através do e-mail agenciamento4.0@gmail.com.

Carlos Germano | Ascom/UFPB

Celso de Mello autoriza inquérito para apurar acusações de Moro a Bolsonaro

Ministro do STF Celso de Mello — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro do STF Celso de Mello — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.

Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família Bolsonaro.

O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido.

Segundo o ministro, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.

“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro.

Com a abertura do inquérito, começa a fase de produção de provas. Aras pediu ao Supremo que a linha de investigação tenha início com o depoimento de Moro e que o agora ex-ministro apresente documentos que comprovem suas declarações.

Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos, por exemplo, para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Sergio Moro e Bolsonaro. O material foi indicado por Moro como prova da suposta influência e divulgado pelo Jornal Nacional.

Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.

A imagem da conversa mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem sobre a PF estar “na cola” de 10 a 12 deputados bolsonaristas. No print, o número que seria de Jair Bolsonaro escreve: “mais um motivo para a troca”, em referência ao então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo.

O estopim para que Sergio Moro deixasse o governo, e fizesse o discurso com indícios de irregularidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi a demissão de Valeixo.

Para a PGR, a fala do ex-ministro da Justiça e ex-juiz indica possibilidade de crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.

Caso os fatos apresentados por Moro não sejam comprovados, ele poderia responder por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

Celular de deputada

Nesta segunda, um pedido de investigação apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi anexado ao da Procuradoria-Geral da República. No documento, o parlamentar pede que a PGR apreenda o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para investigação.

Mensagens supostamente trocadas entre Moro e a parlamentar também foram tornadas públicas pelo Jornal Nacional, em material apresentado pelo ex-ministro. Nelas, Carla Zambelli se oferece para “mediar” uma indicação de Moro ao STF e, com isso, garantir a permanência do ex-juiz no governo.

No pronunciamento em resposta à demissão de Moro, Bolsonaro disse que o ex-ministro tinha condicionado a troca na direção da PF à indicação para o Supremo. Sergio Moro mostrou a troca de mensagens com Carla Zambelli ao Jornal Nacional como suposta prova para desmentir essa acusação.

G1

Força tarefa da Prefeitura de Mamanguape realiza entrega kits de higiene e educativos no comércio local

Foto assessoria
Foto assessoria

A Prefeitura de Mamanguape deu início na manhã desta segunda-feira (27) a uma verdadeira operação de guerra contra a COVID-19 no município. Desde as primeiras horas do dia, uma força-tarefa formada pelas secretarias de Saúde, Finanças, Educação, Assistência Social, Chefia de Gabinete, Comunicação, Superintendência de Trânsito e Guarda Civil Metropolitana, juntamente com os Bombeiros Militares, está nas ruas realizando a distribuição de kits educativos de saúde, orientando as pessoas e realizando o trabalho de desinfecção com aplicação de álcool gel 70%.

A ação foi determinada na última sexta-feira (24) pela prefeita Eunice Pessoa e, nesse primeiro momento, tem por objetivo atender o comércio de primeira necessidade que está em funcionamento no município, bem como os munícipes que transitam por ele. A prefeitura, através do Comitê Gestor de Crise, fez a entrega de mais de 500 kits preventivos de higienização e educativos, com máscaras de proteção, álcool em gel 70% e panfletos com orientações e cuidados acerca do coronavírus. 

Os bombeiros civis contratados pelo município estão realizando o trabalho de desinfecção das mãos, distribuição de máscaras e orientação de distância para as pessoas que aguardam nas filas o atendimento bancário para o recebimento do Auxílio Emergencial. Essa ação será realizada diariamente nos horários das 07h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, somando-se a outras medidas de prevenção como a desinfecção da feira e de seu entorno, que vem acontecendo todos os dias desde o início da pandemia.

As equipe contaram com o apoio do SAMU e de funcionários do Setor de Tributos do município, que auxiliaram na distribuição do material, na fiscalização ao cumprimento das regras de prevenção e na conscientização da população sobre os riscos da COVID-19.

Assessoria

Marcação avança no corte de terra e distribui sementes para agricultores

Foto assessoria
Foto assessoria

A Prefeitura Municipal de Marcação, no Litoral Norte paraibano, segue trabalhando e apoiando os agricultores locais com o programa Corte de Terra 2020. As atividades estão sendo desenvolvidas de forma intensa para que diversos setores da zona rural sejam atendidos.

Conforme a Secretaria de Agricultura e Pesca, estão sendo beneficiados agricultores da cidade e aldeias indígenas. Para ter direito ao programa, é preciso realizar cadastro e atender aos critérios da agricultura familiar.
Safra

Na última semana, em parceria com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), o governo municipal realizou distribuição de uma tonelada e meia de sementes de milho e feijão. Com a orientação técnica por parte dos extensionistas rurais da Empaer, a expectativa é de que neste ano, Marcação colha uma safra recorde.

Pesca

Já para os pescadores, a gestão entregou o novo ponto de apoio da categoria, que é forte na pesca local. O lugar recebeu uma ampla reforma na sua estrutura, atendendo um pedido antigo da classe.

Foto assessoria

Lenilson Balla

Em live, Adriano faz balanço de sessões remotas e destaca alta produtividade da ALPB durante quarentena

Durante a live, Galdino agradeceu o empenho dos deputados estaduais em aprovar os pedidos de calamidade e o envio de recursos para os municípios.
Durante a live, Galdino agradeceu o empenho dos deputados estaduais em aprovar os pedidos de calamidade e o envio de recursos para os municípios.

Em mais uma live realizada em suas redes sociais, neste sábado (25), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, reforçou a aprovação do Projeto de Lei 1.578/2020, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos no estado diante da pandemia do novo coronavírus. Aprovado por unanimidade, o projeto foi enviado para o governador João Azevedo, para ser sancionado.

Outra questão debatida por Adriano Galdino foi proposta pelo internauta, Flávio, da cidade de Pombal. Motorista de ambulância, ele perguntou sobre a possibilidade de considerar os condutores como profissionais da saúde da linha de frente, já que lidam diretamente com os doentes. “Eu me comprometo a ver se há possibilidade jurídica de aprovar isso por meio da Assembleia. Caso seja, apresentarei a matéria na próxima quarta, na sessão ordinária remota da Casa”, declarou.

Durante a live, Galdino agradeceu o empenho dos deputados estaduais em aprovar os pedidos de calamidade e o envio de recursos para os municípios, com a finalidade de auxiliar no combate ao coronavírus. “Todos os deputados têm sido muito comprometidos com a situação. Sempre que é preciso, nos reunimos da forma mais rápida possível, independente de partidarismo e posição político-ideológica”, afirmou.

Essa atitude foi reconhecida e elogiada pela internauta Fabrícia Rosado. “Momento difícil que estamos passando, e sorte de ter um deputado compromissado como o senhor”, elogiou.

“Apesar de a Pandemia do novo Coronavirus (SARS-CoV-2) estar paralisando praticamente dois terços do planeta, a ALPB mantém o ritmo dos trabalhos acelerado, com sessões remotas por videoconferência, e prestando relevantes serviços à sociedade, especialmente às pessoas mais vulneráveis aos efeitos devastadores da doença. Ao todo, já foram aprovadas 482 matérias em apenas um mês de discussões via internet. As sessões extraordinárias foram realizadas nos dias 23 de março e  8, 15 e 22 deste mês”, lembrou o presidente.

Ao final, Adriano Galdino alertou para os perigos do coronavírus e para a importância da união. “É imprescindível que cada um faça a sua parte. Além dos cuidados básicos, é necessário ter um pouco mais de paciência para nos mantermos no isolamento social. Também é preciso cobrar das prefeituras que façam a sua parte, oferecendo máscaras e cestas básicas, principalmente, à população menos favorecida. O momento é de união”, pontuou.

Desde a paralisação das atividades presenciais da ALPB, Adriano Galdino vem realizando uma série de lives em suas redes sociais. O intuito é se aproximar ainda mais da população, ouvindo suas necessidades para, então, planejar ações benéficas para o estado durante a pandemia. “Estou muito feliz em estar semanalmente com vocês, prestando conta do nosso trabalho, e recebendo um feedback sobre as necessidades gerais da população”, disse.

Buba reúne comissão que vai fiscalizar gastos na pandemia

A primeira reunião teve o objetivo de iniciar o debate das ações que estão sendo desenvolvidas pelos municípios e Governo do Estado.
A primeira reunião teve o objetivo de iniciar o debate das ações que estão sendo desenvolvidas pelos municípios e Governo do Estado.

O deputado estadual Buba Germano reuniu, nesta sexta-feira (24), de forma remota, a Comissão Especial formada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para acompanhar, orientar e fiscalizar as ações implantadas pelo Governo do Estado e pelos municípios que decretaram estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A primeira reunião teve o objetivo de iniciar o debate das ações que estão sendo desenvolvidas pelos municípios e Governo do Estado. Durante o encontro, ficou definida a criação de uma cartilha educativa para auxiliar os prefeitos e as Câmaras Municipais sobre a montagem dos seus planos de contingência.

“Nossa comissão tem caráter educativo. Nós temos a obrigação de orientar os prefeitos e o governador nas ações. Pretendemos criar uma metodologia de trabalho e deixar claro também que não temos caráter punitivo”, ressaltou o deputado Buba Germano, presidente da Comissão.

Na reunião, também ficou definido que todos os prefeitos e as Câmaras Municipais das cidades que tiveram os decretos aprovados, a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e o Ministério Público Federal (MPF) serão informados da atuação da comissão.

Os deputados sugeriram a criação de comissões especiais nas Câmaras Municipais, com o objetivo de auxiliar a fiscalização da aplicação dos recursos, e debateram a possibilidade da criação de um portal de transparência específico para tratar sobre os recursos, despesas e receitas no combate ao coronavírus, com o acompanhamento regular da alimentação desse portal.

Também foi sugerida a ampliação do comitê de combate ao coronavírus já existente, criado pelo Governo do Estado, para que seja integrado representantes de outros segmentos. O Executivo Estadual será oficiado de que a comissão foi criada para ser incluída nesse gabinete de crise montado pelo Governo, já que a ALPB não foi convidada para esse comitê.

A Comissão Especial é presidida pelo deputado Buba Germano e composta pelos deputados Ricardo Barbosa, Wilson Filho, Taciano Diniz, Tião Gomes, Eduardo Carneiro e Camila Toscano. Os suplentes são Branco Mendes, Estela Bezerra, Pollyanna Dutra, Felipe Leitão, Genival Matias, Raniery Paulino e Cabo Gilberto.

Assessoria
Com Ascom/ALPB

Diabetes, hipertensão e obesidade avançam entre os brasileiros

O maior aumento identificado é em relação à incidência da obesidade, que teve uma alta de 72% no período de 13 anos. Os dados fazem parte da pesquisa Vigitel 2019.
O maior aumento identificado é em relação à incidência da obesidade, que teve uma alta de 72% no período de 13 anos. Os dados fazem parte da pesquisa Vigitel 2019.

O Ministério da Saúde traçou o perfil do brasileiro em relação as doenças crônicas mais incidentes no país: 7,4% tem diabetes, 24,5% tem hipertensão e 20,3% estão obesos. É o que aponta a pesquisa Vigitel 2019 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), lançada na última semana pelo Ministério da Saúde. No período de 13 anos, desde o início do monitoramento, o maior aumento é em relação a obesidade, que passou de 11,8% em 2006 para 20,3% em 2019, uma ampliação de 72%. Significa que dois em cada 10 brasileiros estão obesos. Se considerando o excesso de peso, metade dos brasileiros está nesta situação (55,4%).

A pesquisa mostrou que, no período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4% e a hipertensão arterial subiu de 22,6% para 24,5%. Em relação à diabetes, o perfil de maior prevalência está entre mulheres e pessoas adultas com 65 anos ou mais. O mesmo perfil se aplica a hipertensão arterial, chegando a acometer 59,3% dos adultos com 65 anos ou mais, sendo 55,5% dos homens e 61,6% das mulheres.

Quanto ao  excesso de peso, o índice passou de 42,6% em 2006 para 55,4% em 2019. O maior índice está entre os homens, alcançando 57,1% e entre as mulheres o percentual de 53,9%. A pesquisa apontou que o excesso de peso tende a aumentar com a idade: para os jovens de 18 a 24 anos, a prevalência foi de 30,1% e entre os adultos com 65 anos e mais de 59,8%. Por outro lado, a incidência diminui com a escolaridade: para as pessoas com até oito anos de estudo, a prevalência foi de 61,0%, já entre aqueles com 12 anos ou mais de estudo, de 52,2%.

Em relação à obesidade, o maior percentual está entre as mulheres (21%) e aumenta conforme a idade: para os jovens de 18 a 24 anos é de 8,7% e entre os adultos com 65 anos e mais, alcança o patamar de 20,9%. A obesidade é maior para as pessoas com até oito anos de escolaridade (24,2%) ante e aqueles com 12 anos ou mais (17,2%).

O Vigitel é uma pesquisa telefônica realizada com maiores de 18 anos, nas 26 capitais e no Distrito Federal, sobre diversos assuntos relacionados à saúde. O objetivo é conhecer a situação de saúde da população para orientar ações e programas que reduzam a ocorrência e a gravidade de doenças, melhorando a saúde da população.

Os resultados apresentados para diabetes e hipertensão merecem destaque frente à pandemia da COVID-19. Estudos realizados com pacientes da China e de outras localidades apontaram para maior risco de agravamento e morte por COVID-19 em pessoas que apresentam doenças pré-existentes, como diabetes e hipertensão, além de doenças cardiovasculares. No Brasil, até o dia 20 de abril, 72% dos óbitos confirmados para a doença tinham mais de 60 anos e 70% apresentavam pelo menos um fator de risco.  A cardiopatia foi a principal comorbidade associada e esteve presente em 945 dos óbitos, seguida de diabetes (em 734 óbitos), pneumopatia (187), doença renal (160) e doença neurológica (159).

METOLOGIA

No ano de 2019 foram realizadas 52.443 entrevistas com adultos residentes nas capitais e no Distrito Federal, com duração média de, aproximadamente, 12 minutos, variando entre 4 e 58 minutos. Foram avaliados os indicadores de hipertensão arterial e diabetes, excesso de peso e obesidade, consumo abusivo de álcool, fumantes, consumo alimentar e atividade física.

Foram entrevistadas pessoas com 18 anos ou mais, residentes em domicílios com, pelo menos, uma linha de telefone fixo. Anualmente, estima-se um número amostral mínimo de duas mil entrevistas telefônicas para cada capital e o Distrito Federal e foram realizadas entre os meses de janeiro e dezembro de 2019.

Para mais informações, acessar Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde

Em carta, delegados federais pressionam Bolsonaro e exigem garantia de autonomia

Sede da Polícia Federal
Sede da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, entidade que representa 2,3 mil delegados, publicou no início da noite deste domingo (26) uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro. O texto faz alerta sobre a situação do novo diretor da corporação e enfatiza que os delegados não vão aceitar acatar ordens vindas de intervenção política.

A reação veio após a exoneração do Diretor-Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e do pedido de demissão do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que acusou o presidente de interferência política na PF.

Destaques da carta:

Sobre a prerrogativa de nomeação do Diretor-Geral da PF.

A Polícia Federal é um órgão de Estado, e integra a rede de controle (accountability), portanto deve exercer a sua missão constitucional independentemente das convicções e decisões políticas de qualquer governo. Embora seja absolutamente verdadeira a premissa de que a legislação reservou ao Presidente da República a nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal, trata-se de um pilar do Estado Democrático de Direito que o estadista se limite a escolher o comandante da instituição, sempre buscando o delegado mais preparado técnica, moral e psicologicamente para a função.

A partir da nomeação e posse, manda o interesse público que o Presidente mantenha uma distância republicana, de modo a evitar que qualquer ato seu seja interpretado pela sociedade como tentativa de intervir politicamente nos trabalhos do órgão.

Sobre o acesso a informações de investigações. O Presidente da República é o chefe máximo do Poder Executivo, entretanto, deve preservar a imagem da sua gestão e da própria instituição seguindo protocolos de conduta sensíveis no que se refere aos órgãos de Estado. O ordenamento jurídico prevê que as atividades investigativas da Polícia Federal são sigilosas e somente os profissionais responsáveis em promovê-las é que devem ter acesso aos documentos. O mesmo se aplica aos relatórios de inteligência.

Sobre a competência para solicitar investigações. Quando um presidente da República toma conhecimento de irregularidades que possam configurar crime ou infrações civis e administrativas de ocupantes de cargos efetivos ou em comissão não diretamente subordinados a si ou de outros poderes, mesmo sendo o ocupante do topo da pirâmide hierárquica, deve comunicar, pelos canais hierárquicos às autoridades competentes para as providências legais. Isso não deslustra de nenhuma maneira a máxima autoridade do Presidente. Pelo contrário, o preserva como fiel cumpridor dos princípios constitucionais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Sobre a investigação relacionada ao atentado contra V.Exa. O inquérito recebeu total atenção da PF, e seguiu em caráter prioritário em razão de ser um crime contra a segurança nacional e a própria democracia. A comparação em relação a outros crimes é injusta com o órgão, pois cada investigação tem as suas características e dificuldades concretas…

Entretanto, não é possível produzir em uma investigação um resultado desejado.

Portanto, qualquer resultado que não agrade aos envolvidos, até mesmo os chefes máximos dos Poderes da República, pode ser auditado e, havendo irregularidade, esta ser informada às instâncias competentes para as medidas legais cabíveis.

A PF é uma instituição que sempre “cortou na carne” quando comprovada a participação de seus integrantes em ilícitos.

Sobre providências:

– Enviar urgentemente projeto de legislação ao Congresso Nacional, prevendo mandato para o Diretor-Geral da Polícia Federal e escolha mediante lista previamente apresentada pelos delegados ao Presidente da República, com sabatina. Os delegados para se tornarem integrantes da lista deverão atender a critérios objetivos mínimos estabelecidos em lei. O Projeto deve garantir ao Diretor-Geral escolhido pelo presidente a autonomia para nomear e exonerar todos os cargos internos da PF, mediante a obediência a critérios mínimos objetivos para cada cargo, definidos em lei.
– Enviar urgentemente projeto de emenda constitucional ao Congresso Nacional prevendo autonomias para a PF.
  
“Tais medidas irão construir um ambiente institucional menos tenso e, certamente, constituirão um legado de seu governo para o Brasil, contribuindo para a dissipação de dúvidas sobre as intenções de V.Exa. em relação à Polícia Federal.”
 
 Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF

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