Comissão Especial da ALPB divulgou valores dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos municípios paraibanos.
Comissão Especial da ALPB divulgou valores dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos municípios paraibanos.
A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou, na manhã desta terça-feira (26), a tabela dos valores, na ordem de R$ 292.497.099,34, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os 223 municípios paraibanos durante o mês de abril.
A decisão de publicizar os repasses foi tomada pelo colegiado presidido pelo deputado Buba Germano, na semana passada. Os recursos são destinados, exclusivamente, ações de enfrentamento à pandemia do COVID-19.
O auxílio está sendo repassado pelo FNS aos fundos estaduais e municipais de saúde, para a compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também poderá ser utilizado, se necessário, para realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Um plantão judicial transcorrido no último dia 16 em Mamanguape, evidenciou a urgente necessidade da criação pelo TJPB de mais grupos de Comarcas. Na ocasião, o Oficial de Justiça José Carlos Araújo recebeu do cartório local às 18h seis mandados. Ato contínuo, ele cumpriu uma diligência na zona rural de Guarabira, outra em Arara, duas em Belém e outras duas em Lagoa de Dentro.
O trabalho só foi concluído a 1h da madrugada do dia seguinte, após percorridos no mínimo 228 quilômetros.
O caso, emblemático, foi exemplificado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba para requerer ao Tribunal a criação de outros grupos de comarcas dos plantões judiciais, diminuindo a quantidade de comarcas em cada e que sejam apresentadas alternativas com o objetivo de se evitar ao máximo diligências durante o turno noturno, como medida de majoração da exequibilidade da prestação jurisdicional por meio dos Oficiais de Justiça, bem como para proteger-lhes a vida.
Risco de vida
“A eficácia da tutela jurisdicional pontificada na Constituição Federal, com efeito, resta ameaçada, sobretudo pela distância de várias Comarcas da sede do plantão, máxime pela dificuldade de execução de diligências no turno noturno. Somemos a isso a majoração da periculosidade impingida ao Oficial de Justiça plantonista, pois, geralmente, as diligências efetuadas no plantão judiciário têm cunho executório ou de constrição”, argumentaram os diretores presidente e jurídico Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda, subscritores do requerimento.
Ao final o Sindojus-PB requereu a criação de uma Comissão, da qual a entidade seja parte, para estudar e apresentar esses novos grupos de Comarcas, bem como para indigitar outras resoluções ao problema em epígrafe, bem como outros pertinentes ao plantão judiciário.
Deputado destinou recursos para obras estruturantes e compras de equipamentos de saúde.
Eduardo Carneiro (Foto: Divulgação)
Há dois meses, o deputado estadual e presidente e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), protocolou, junto ao gabinete do governador João Azevedo (Cidadania), a sugestão de um Plano de Ação para retomada gradual de negócios na Paraíba. “Entendemos a necessidade de adotar as medidas para preservar as vidas, mas não é só fechar tudo, sem um plano para retomada. Em muitas cidades, Países tudo vem sendo feito com planejamento e aqui agimos de forma impensada”, disse.
O documento apresentado em março pela Frente Parlamentar propõe o retorno do funcionamento dos estabelecimentos com regras pré-estabelecidas. Apesar disso, o Executivo sequer discutiu a proposta ou apresentou outra para garantir a recuperação econômica.
O parlamentar lembra que as contribuições devem ser adotadas em conjunto com as autoridades sanitárias e de saúde pública, para que haja convergência nas ações de enfretamento ao vírus. Tudo deve ter como base em estudos técnicos e estabelecendo critérios bem claros.
Eduardo Carneiro deu como exemplo os países da Ásia, da Europa, e das Américas, que deram prioridade à saúde adotando medidas restritivas, mas sem deixar de planejar a retomada da economia quando a pandemia estiver sob controle. O parlamentar também citou exemplos do Brasil como do Rio Grande do Sul que começou a percorrer o caminho de reabertura econômica no momento em que diversos países optam por flexibilizar as restrições ao funcionamento de empresas.
Histórico – A Frente Parlamentar se reuniu no último dia 25 de março de forma remota, com representantes dos setores produtivos da Paraíba, para discutir as medidas que poderiam ser adotadas diante das dificuldades causadas pelo enfrentamento ao coronavírus. Na ocasião foram sugeridas propostas para serem encaminhadas ao Governo do Estado.
No dia seguinte, a Frente entregou ao Governo do Estado, de forma eletrônica, um ofício contendo 16 propostas sugeridas durante a reunião. No dia 27, Eduardo Carneiro protocolou, junto ao gabinete do governador João Azevedo, a sugestão de um Plano de Ação para retomada gradual de negócios na Paraíba. O documento, que contou com a colaboração de representantes do setor produtivo do Estado, propunha o retorno do funcionamento dos estabelecimentos com regras pré-estabelecidas, e preservando a quarentena aos grupos de risco.
Reabertura na Paraíba – Eduardo Carneiro explica que o Plano de Retomada defendida pela Frente Parlamentar e pelo setor produtivo, há dois meses, prevê o funcionamento de empreendimentos condicionados a algumas regras. Segundo ele, a sugestão é que os estabelecimentos atuassem com a limitação de entrada de pessoas em 50% da capacidade de público do estabelecimento, ficando a cargo de cada local até adotar um percentual ainda mais reduzido.
O funcionamento também aconteceria com controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, com o respeito a distância mínima de 1,5 metros entre cada pessoa.
Grupos de risco – Os funcionários pertencentes a grupos de risco, como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos, gestantes e pessoas que estão fora do grupo de risco, mas que residem com pessoa do grupo de risco, teriam o afastamento do trabalho garantido, sem qualquer tipo de prejuízo de salário. Já os colaboradores que atuam nos setores administrativos, devem ter como prioridade a execução do trabalho de forma remota.
Os estabelecimentos devem adotar ainda medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho e de higiene sanitária necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público.
Economia nacional – Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), segundo o Sebrae.
A Fundação Getúlio Vargas projeta queda de 38,9% do PIB turístico este ano, rebaixando-o dos projetados R$ 270,8 bilhões para R$ 165,5 bilhões. Já a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) estima a falência de 10% dos hotéis.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 92% das indústrias consultadas estão tendo impactos negativos. Desse total, 40 pontos percentuais correspondem a empresas muito afetadas, 27 pontos a empresas medianamente afetadas e 25 pontos a empresas pouco afetadas.
Dados globais – Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 436 milhões de empresas em todo o planeta correm um sério risco de interromper as atividades devido à crise gerada pela pandemia de Covid-19. A entidade calcula que 232 milhões de empresas de atacado e varejo, 111 milhões da indústria manufatureira, 51 milhões de hotelaria e 42 milhões em outras atividades estão em sério perigo.
Após articulação do deputado estadual Buba Germano (PSB) junto ao Governo do Estado e as secretarias da Educação e da Ciência e da Tecnologia, a cidade de Picuí, Seridó paraibano, ganhará um polo de Ensino a Distância (EAD) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
O anúncio foi feito pelo secretário da Educação, Claudio Furtado. Ele destacou que o polo será instalado no prédio onde funcionava a Escola Estadual Professor Lordão, no Centro da cidade.
“Já estamos com o projeto arquitetônico pronto de um polo da Universidade Aberta da UEPB em Picuí para formação de professores. Uma parceria da Secretaria de Estado da Ciência e da Tecnologia com a UEPB”, revelou.
Buba agradeceu ao Governo do Estado e destacou sua participação nessa conquista. “Nós só temos que agradecer o olhar especial do Governo do Estado para a nossa região. Essa conquista, inclusive, é fruto de um pleito meu na Assembleia Legislativa”, comemorou.
A promotora Juliana Couto ressaltou a necessidade de resguardar o direito fundamental à educação e à universalização do atendimento escolar.
A promotora Juliana Couto ressaltou a necessidade de resguardar o direito fundamental à educação e à universalização do atendimento escolar.
O Ministério Público da Paraíba promoveu, na última segunda-feira (25/05), uma reunião com a Secretaria de Estado da Educação (SEE) para discutir a logística de distribuição das merendas escolares aos alunos da rede pública estadual. Também foi discutida a validação dos projetos pedagógicos das escolas vinculadas ao sistema estadual de ensino, principalmente concernente às aulas não presenciais.
Participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação, promotora Juliana Couto; a promotora Gardênia Cirne, que atua na defesa da educação de João Pessoa; o secretário de Educação do Estado, Claudio Benedito Silva Furtado; o secretário executivo de Gestão Pedagógica da SEE, Gabriel dos Santos Souza Gomes; Robson Rubenilson, membro do Conselho Estadual de Educação; e a pedagoga Valuce Alencar.
A promotora Juliana Couto ressaltou a necessidade de resguardar o direito fundamental à educação e à universalização do atendimento escolar.
Em relação à distribuição da merenda escolar, o secretário informou que serão distribuídas 250 mil cestas básicas. Os kits serão formados por gêneros alimentícios não perecíveis. As cestas serão entregues levando em consideração o número de estudantes por família. Quanto aos gêneros vinculados à agricultura familiar, como são perecíveis, só será possível sua aquisição, quando do retorno às aulas presenciais.
Foi informado ainda que os alimentos em forma de kits serão distribuídos em sete polos regionais: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa, Patos, Monteiro e Pombal. Das regionais, os alimentos seguirão às escolas, por intermédio de caminhões. A estimativa é de que as cestas cheguem aos alunos no prazo de 10 dias.
Ainda conforme o secretário, haverá uma inspetoria no âmbito da SEE que será responsável por monitorar a distribuição dos produtos nas escolas. As equipes de verificação serão responsáveis por inspecionar os procedimentos adotados pelas direções escolares, além de checar por amostragem a satisfação dos familiares dos alunos beneficiados.
Atividades pedagógicas
Durante a reunião, o secretário foi questionado pela promotora Juliana Couto sobre a validação dos projetos pedagógicos das escolas, por conta das atividades não presenciais. Ele relatou que as escolas deverão adaptar os seus projetos pedagógicos e os validarão junto aos seus respectivos conselhos escolares. Após isso, os projetos serão remetidos ao Conselho Estadual de Educação.
Em relação às escolas vinculadas à rede pública estadual, terão que submeter os projetos pedagógicos à revisão pelo Núcleo de Acompanhamento de Gestão Escola (NAGE). Promovidos os ajustes, os projetos pedagógicos serão remetidos à GEAGE, e de lá seguirão para acompanhamento pelo CEE. O Conselho Estadual de Educação será responsável por analisar os projetos pedagógicos e esclarecer o percentual de aulas remotas que será aproveitado para efeito de integração no calendário do ano letivo. As escolas privadas validarão seus projetos pedagógicos junto aos respectivos conselhos escolares e após os enviarão ao CEE, para acompanhamento.
O secretário registrou ainda que a Portaria nº 471/2020 trouxe parâmetros norteadores para que as escolas planejem a adequação dos seus planos estratégicos escolares. A portaria estabelece o ensino não presencial como possibilidade para contabilização do ano letivo.
Além disso, foi informado que a Secretaria vem disponibilizando o ensino remoto através da plataforma “Paraíba Educa”, através do Google Classroom e que as escolas vêm tentando esmiuçar o conteúdo e realizando nivelamento básico nas disciplinas de português e matemática.
Quanto ao acesso dos alunos às aulas não presenciais, a secretaria informou que, relação às escolas rurais, tem trabalhado com atividades impressas e que tem tido amplo alcance do alunado com a oferta das aulas não presenciais. Além disso, vem estudando a contratação e oferta, a curto prazo, de dados móveis aos alunos da rede pública estadual de ensino, o que vai importar na inclusão digital de cerca de 95% dos alunos. Essa contratação é prevista com as quatro empresas de telefonia móvel que operam no Estado e está em ajustes finais, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
A coordenadora do CAO da Educação ressaltou que a necessidade de cumprimento da carga horária e do calendário letivo não pode se traduzir em um fim em si mesmo e que deve ser privilegiada a garantia do mínimo de qualidade possível nos processos de aprendizagem mediados durante a pandemia.
Casos de coronavírus na Paraíba em 26 de maio — Foto: Divulgação/Secom-PB.
Casos de coronavírus na Paraíba em 26 de maio — Foto: Divulgação/Secom-PB.
Nesta terça, (26/05), a Paraíba registrou 903 novos casos de Covid-19 e 7 óbitos confirmados desde a ultima atualização. São 8.919 paraibanos que já contraíram a doença, 2225 pessoas que já se recuperaram e 286, infelizmente, faleceram.
A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 73%. Se fizermos um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, 87% estão ocupados. Nesta segunda, 43,9% da população seguiu a recomendação de Isolamento Social.
Dados da Paraíba em 26/05:
Casos Confirmados: 8.919
Casos Descartados: 7.845
Óbitos confirmados: 286
Casos recuperados: 2.225
Total de municípios: 181
Os casos confirmados estão em 181 dos 223 municípios paraibanos:
Água Branca (1); Aguiar (1); Alagoa Grande (41); Alagoa Nova (12); Alagoinha (71); Alhandra (97); Amparo (11); Aparecida (2); Araçagi (29); Arara (8); Araruna (3); Areia (40); Areia de Baraúnas (1); Areial (8); Aroeiras (15); Assunção (1); Baia da Traição (35); Bananeiras (16); Barra de Santa Rosa (4); Barra de Santana (12); Barra de São Miguel (2); Bayeux (191); Belém (15); Belém do Brejo do Cruz (1); Boa Vista (17); Bom Jesus (1); Boqueirão (9); Borborema (1); Brejo do Cruz (4); Caaporã (255); Cabaceiras (3); Cabedelo (301); Cachoeira dos Índios (3); Cacimba de Dentro (14); Cacimbas (2); Caiçara (19); Cajazeiras (52); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (11); Campina Grande (936); Capim (23); Carrapateira (1); Casserengue (2); Catingueira (2), Catolé do Rocha (23); Caturité (10); Conceição (4); Condado (32); Conde (85); Congo (11); Coremas (13); Coxixola (4); Cruz do Espírito Santo (93); Cuité (9); Cuité de Mamanguape (3); Cuitegí (49); Curral de Cima (5); Damião (1); Desterro (2); Dona Inês (2); Duas Estradas (14); Emas (1); Esperança (46); Fagundes (5); Gado Bravo (14); Guarabira (409); Gurinhém (24); Gurjão (3); Ibiara (3); Igaracy (4); Imaculada (5); Ingá (29); Itabaiana (107); Itaporanga (4); Itapororoca (26); Itatuba (32); Jacaraú (7); Jericó (1); João Pessoa (2945); Joca Claudino (1); Juarez Távora (15); Juazeirinho (42); Junco do Seridó (5); Juripiranga (46); Juru (2); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (5); Lagoa Seca (28); Lastro (1); Logradouro (8); Lucena (51); Mãe d’Água (2); Malta (7); Mamanguape (81); Manaíra (1); Mari (68); Marizópolis (4); Massaranduba (15); Mataraca (20); Matinhas (5); Mato Grosso (3); Matureia (7); Mogeiro (1); Montadas (4); Monteiro (19); Mulungu (14); Natuba (7); Nova Floresta (1), Nova Olinda (1); Olho D´Água (3); Ouro Velho (1); Passagem (3); Patos (403); Paulista (8); Pedras de Fogo (137); Piancó (15); Picuí (7); Pilar (35); Pilões (6); Pilõezinhos (36); Pirpirituba (14); Pitimbu (67); Pocinhos (4); Pombal (25); Princesa Isabel (5); Puxinanã (15); Queimadas (45); Quixaba (5); Remígio (30); Riachão do Bacamarte (53); Riachão do Poço (1); Riacho de Santo Antônio (3); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (36); Salgadinho (1); Salgado de São Felix (23); Santa Cecília (3); Santa Helena (1); Santa Luzia (30); Santa Rita (463); Santa Terezinha (6); Santana dos Garrotes (1); São Bentinho (7); São Bento (79); São Francisco (2); São João do Cariri (1); São João do Rio do Peixe (7); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (13); São José de Caiana (9); São José de Espinharas (2); São José de Piranhas (4); São José do Bonfim (10); São José do Sabugi (49); São José dos Cordeiros (3); São José dos Ramos (5); São Mamede (9); São Miguel de Taipu (15); São Sebastião de Lagoa de Roça (9); São Vicente do Seridó (8); Sapé (162); Serra Branca (2); Serra da Raíz (6); Serra Redonda (16); Serraria (6); Sertãozinho (7); Sobrado (12); Solânea (30); Soledade (4); Sousa (100); Sumé (7); Tacima (9); Taperoá (27); Tavares (6); Teixeira (13); Tenório (1); Uiraúna (4); Umbuzeiro (17); Várzea (1); Vieirópolis (2); Vista Serrana (1).
Dados Oficiais (fonte e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 26/05
Segundo Ministério da Saúde, 158.593 pacientes foram recuperados
Segundo Ministério da Saúde, 158.593 pacientes foram recuperados
O Brasil registrou 1.039 novas mortes por covid-19, chegando ao total de 24.512. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a segunda-feira (25), quando foram contabilizados 23.473 óbitos provocados pela doença. Os números foram divulgados no balanço do Ministério da Saúde de hoje (26).
Foram incluídas nas estatísticas 16.324 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 391.222 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 4,3% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 374.898.
Do total de casos confirmados, 208.117 estão em acompanhamento e 158.593 pacientes se recuperaram. Há ainda 3.882 óbitos sendo analisados.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.423). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.361), Ceará (2.603), Pernambuco (2.328) e Pará (2.469).
Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (1.852), Maranhão (817), Bahia (495), Espírito Santo (487), Alagoas (354), Paraíba (286), Minas Gerais (234), Rio Grande do Norte (220), Rio Grande do Sul (203), Amapá (173), Paraná (159), Rondônia (133), Distrito Federal (124), Santa Catarina (121), Piauí (119), Sergipe (116), Acre (105), Goiás (104), Roraima (102), Tocantins (64), Mato Grosso (43) e Mato Grosso do Sul (17).
Já em número de casos confirmados, aparecem nas primeiras posições do ranking São Paulo (86.017), Rio de Janeiro (40.024), Ceará (37.021), Amazonas (31.949) e Pernambuco (28.854). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (28,6 mil), Maranhão (24.278), Bahia (14.566), Espírito Santo (10.889) e Paraíba (8.919).
Base do SAMU recebe melhorias e equipe segue devidamente paramentada para o enfrentamento ao coronavírus.
Base do SAMU recebe melhorias e equipe segue devidamente paramentada para o enfrentamento ao coronavírus.
A coordenação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), de Rio Tinto informou nesta semana, os serviços de melhorias que foram realizadas na sua base, ao lado da Prefeitura, localizada na Rua Assis Chateaubriand.
Além da reforma no prédio a equipe composta por 18 profissionais recebeu da Secretaria Municipal de Saúde, desde o início da Pandemia causada pelo novo coronavírus, máscaras de proteção tipo face shield, macacão impermeável, máscaras n95 (PFF2), e óculos de proteção individual.
O coordenador do SAMU em Rio Tinto, Arthur Menezes, destacou e falou da importância dos serviços realizados na base, bem como, dos materiais adquiridos pela gestão para a proteção das equipes que estão em contato com pacientes suspeitos e em tratamento da Covid-19.
Máscaras n95 (PFF2).
“Esse é um momento em que precisamos redobrar a atenção. No entanto, nossas equipes estão devidamente paramentada, a Secretaria de Saúde vem tendo todos os cuidados necessários e mantendo esses investimentos junto aos profissionais de saúde que estão na linha de frente, no combate ao coronavírus”, informou Arthur.
O coordenador alertou ainda para a importância de a população ficar em casa, e só sair em caso de necessidade. “Só com prevenção podemos diminuir o número de pessoas infectadas. Se sair de casa não esqueça a máscara”, recomendou.
Arthur lembrou ainda que o serviço faz o atendimento no caso suspeito da doença (Covid-19), ou em todos os outros estágios, removendo o paciente ao Hospital de referência e com orientações.
Profissionais do SAMU com máscaras de proteção tipo face shield.
“Funcionamos 24 horas, os sete dias da semana. Basta ligar para a regulação (192). O solicitante irá passar por uma triagem e falará com o médico regulador que irá definir qual tipo de ambulância irá enviar. Seja ela com equipe básica (enfermeiro e técnico) ou avançada (médico e enfermeiro)”, esclareceu.
SAMU de Rio Tinto
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência está pronto para atender a população dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. A equipe conta hoje com (6) enfermeiros, (6) técnicos em enfermagem e (6) condutores.
Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta segunda-feira, 25 de maio, para debater as eleições municipais e as próximas ações do movimento. A liderança municipalista nacional foi unânime em confirmar a inviabilidade do pleito. Em nome dos prefeitos de Norte a Sul do país, eles defenderam a unificação de mandatos e eleições únicas em 2022, conforme antiga reivindicação do movimento.
Em concordância com o entendimento dos prefeitos, a Proposta de Emenda à Constituição 19/2020 apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e por mais 28 senadores foi apresentada pelo presidente Glademir Aroldi. Ele explicou que PEC introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (CF) de 1988 para coincidência de mandatos eletivos.
O presidente da CNM reconheceu a atuação dos presidente das entidades estaduais para garantir a quantidade de assinaturas necessárias para o protocolo da proposta. No entanto, avisou que será necessário intensificar o contato com os parlamentares, uma vez que muitos demonstram apoiar o adiamento para dezembro. Segundo Aroldi, se ocorrer este ano, as eleições não serão democráticas e não permitirão igualdade de oportunidades, por conta do impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Por tema Carta Aberta à Nação sobre as Eleições, documento com o posicionamento do movimento municipalista – debatido na reunião – deve ser entregue aos parlamentares e a justiça eleitoral. A carta pontua os motivos basilares da reivindicação em torno da unificação do pleito e destaca, inclusive, que 80% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição e atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição.
TSE
O documento menciona os números das últimas eleições municipais – 15 mil candidatos a prefeitos e 43,5 mil candidatos a vereadores – e aponta a possibilidade quase certa desse quantitativo não se manter ou ascender por conta do cenário atual. Também traz dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das últimas eleições, de 2.302.248 pessoas como mesários e de 146.658.156 cidadãos votantes. “Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar”, sugere o documento.
Sobre isso, o Aroldi salientou ainda que a unificação das eleições é a melhor decisão, em todos os sentidos. Ele recomendou encontros dos líderes estaduais com as bancadas parlamentares para apresentar este posicionamento. “A grande maioria dos prefeitos do Brasil está se manifestando neste sentido”, confirmou. “A Europa está convicta de uma segunda e até uma terceira onda de coronavírus. Aqui no Brasil, não chegamos no topo da primeira, e isso é muito preocupante”, alertou o presidente da entidade.
Olhar
“As eleições não podem mais ocorrer este ano”, enfatizou o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele chamou a atenção para o que está sendo acertado em Brasília, em relação às eleições municipais. “Eles já construíram um consenso entre eles de postergar a data das eleições e não discutir a coincidência de mandatos, que é o que nós queremos”, disse ao completar: “têm 140, 150 parlamentares com interesse de concorrer ao pleito em grandes cidades”. Segundo ele, muitos estão olhando só para sua situação e não para o Brasil.
Em concordância com o ex-presidente Ziulkoski, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo, Naldinho, fez questão de lembrar do uso da estrutura municipal pela Justiça Eleitoral durante a realização das eleições, principalmente, para o transporte e alimentação das equipes que trabalham. Além disso, ele aponta que a oposição tem usado as medidas de enfrentamento politicamente, além de não obedecem as ordens decretadas por interesses políticos.
Epicentro
Naldinho e outros citaram o anúncio recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) de a América do Sul ter se transformado no “novo epicentro” da pandemia no mundo e o Brasil é mais afetado, podendo ter se tornado o epicentro da doença no mundo em número de casos. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire, destacou o fato do Brasil ser o país que menos realiza testes e ainda assim já contabilizar mais de 360 mil infectados.
“Daqui 70 ou 80 dias, em pleno período de campanha eleitoral, a previsão é de 70 mil ou mais mortes”, avisou. Para ele, a falta de previsibilidade brasileira para o coronavírus faz com que as eleições sejam impossível, a não ser que se queira patrocinar um genocídio. Com risco de ter contraído a doença, a representante de Alagoas e prefeita de Feliz Deserto, Rosiana Beltrão, fez questão de lembrar da luta antiga do movimento pela coincidência de mandatos.
Responsabilização
O presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Saulo Sperotto, reforçou a fala de Ziulkoski de que há interesses diversos no Brasil e será preciso conscientizar a população para a necessidade de cancelar o processo e de promover pleito único. De modo geral, além de não aceitar o adiamento do pleito para dezembro, os líderes municipalistas apontam para a responsabilização daqueles que decidirem manter o calendário atual.
Os participantes da videoconferência reforçaram a luta antiga pela unificação dos mandatos. Como o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT), Neurilan Fraga, que apoia o trabalho diretamente com os parlamentares, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o ex-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley. Eles afirmam lutar pela coincidência de mandatos.
Riscos
De acordo com o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, ainda de tudo há riscos de gestores locais serem responsabilizados pelos impactos da manutenção do pleito. Além de sustentar a unificação da eleições, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Araújo, sugere um levantamento nacional junto à população brasileira para confirmar o apoio popular em relação à unificação das eleições.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, os parlamentares já demonstraram que não querem colocar o tema em apreciação. Sua sugestão é buscar um parecer técnico, apontando o cenário nacional até o final do ano para balizar as decisões. “Nosso foco de ação tem que ser direciona aos parlamentares. Não aceitamos o adiamento para dezembro e vamos lutar pela unificação”, declarou o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM-MG), Juvan Lacerda.
Campanha
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, fez duas colocações: a decisão de outros países pelo adiamento das eleições e a responsabilização do Congresso Nacional caso decida manter o pleito este ano, contrariando a vontade popular. Patriota alertou para a demora em decidir o calendário, permitindo o uso do Covid-19 pelos opositores já em campanha. Ele também relatou a revolta prefeitos, mobilizados para não apoiar mais nenhum parlamentar contrário à unificação dos pleitos.
Além de atuar junto ao Parlamento, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, acredita ser importante tratar do tema também com a justiça eleitoral, mostrando a inviabilidade de manter as eleições. Caravina disse ser favorável ao adiamento das eleições com unificação dos pleitos em 2022, “o foco nesse momento é salvar vidas” explicou. O presidente da Arom, Cláudio Santos, contou que 70% dos vereadores do rondonienses apoiam a coincidência de mandatos e falou das dificuldades de cumprimento dos prazos.
Na ponta
O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Christiano Cavalcante, consolidou o posicionamento “unificação em 2022” e sinalizou o apoio dos vereadores à reivindicação. “Nós estamos na ponta, sabemos o que está acontecendo e como a oposição tem usado a coronavírus contra nós”, afirmou o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulinho Rezende. Ele sugeriu reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-RO) e conta a revolta dos prefeitos goianos com o uso político da pandemia.
Ao fim da reunião o presidente de honra da CNM levantou a posição unânime de eleições conjuntas em 2022. Além dele, a reunião contou ainda com a participação do Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz; da Fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski; além de representantes da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), da Associação dos Municípios do Acre (Amac) e da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep).
A Prefeitura de Rio Tinto deu início ao pagamento do Auxílio Emergencial Municipal.
A Prefeitura de Rio Tinto deu início ao pagamento do Auxílio Emergencial Municipal.
A Prefeitura de Rio Tinto iniciou nesta segunda-feira (25), o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial Municipal para microempreendedores e autônomos. A autorização para a liberação dos recursos aguardava a oficialização da Câmara de Vereadores junto à gestão municipal, realizada apenas no último dia (21/05).
Em nota divulgada nas redes sociais a prefeitura informou:
“Recebemos da Câmara municipal na quinta feira dia (21/05), o documento que autorizava o crédito da ajuda emergencial, como sexta-feira (22) foi feriado, fizemos uma força-tarefa e já conseguimos creditar o valor de duas parcelas (R$-500,00) para 80 beneficiários. Segue relação. Continuaremos até a totalidade”.
O setor responsável pelo cadastramento e seleção no Auxílio Emergencial informou que os respectivos pagamentos aos demais nomes da lista continuarão a ser feitos.
O Auxílio
De acordo com a Lei Municipal 1.101/2020, inciso I do artigo 2º, sancionada pelo prefeito, ‘o auxílio financeiro será concedido em três parcelas iguais de R$ 250 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750 (setecentos e cinquenta reais), entre os meses de abril, maio e junho de 2020, ao microempreendedor, de acordo com a disponibilidade do recurso do Programa Empreender Rio Tinto, havendo a liberação por meio de excepcional interesse público, suprimindo as etapas burocráticas, diante das necessidades dos comércios autônomos e ativos, para fins de atender a urgência caracterizada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19)’.
“Transformamos o programa Empreender Rio Tinto em um programa assistencial para socorrer os micro-comerciantes e os autônomos, que é uma classe que está sofrendo muito porque seus comércios estão impedidos de funcionar por lei, do Decreto do Governo do Estado da Paraíba, e também o Decreto Municipal”, informou o prefeito Fernando Naia.
“Nós temos a incumbência, o dever e o cuidado de cuidar dessa classe, de trabalhadores e guerreiros aqui de Rio Tinto”, acrescentou o gestor.
Lista com os 80 nomes que já receberam o valor referente a duas parcelas (R$ 500). Pagamento será efetuado aos demais nomes da relação de aprovados.
