Prefeito Egberto Madruga parabenizou a cidade de Mataraca pelos seus 57 anos de emancipação política.
O Prefeito de Mataraca, Litoral Norte da Paraíba, Egberto Madruga (PSB), parabenizou a “cidade dos ventos” pelos 57 anos de emancipação através das redes sociais, nesta quarta-feira (17). O gestor afirmou que é um aniversário ‘atípico’ e pediu à população que fortaleça os cuidados contra o contágio ao novo coronavírus.
“Todo mundo sabe que somos um povo que gosta de celebrar, de abraçar, de ficar junto, mas dessa vez temos que comemorar de um jeito bem diferente porque vivemos um tempo em que a distância entre as pessoas passou a ser uma grande demonstração de amor. Uma atitude que salva vidas”, ressaltou Egberto ao jornalista Napoleão Soares.
Madruga disse ainda que o seu governo vem tomando todas as medidas necessária para evitar a propagação do novo coronavírus e agradeceu o empenho da população no combate à doença. Por fim, o socialista diz: “nesse 17 de Junho tão atípico, em que famílias foram separadas do abraço diário, em que somos obrigados a repensar uma parte da história, eu trago uma mensagem de otimismo. Eu sei que é difícil imaginar o aniversário de Mataraca sem festa, mas eu sei também que é o momento de cada um doar o seu melhor”.
Prefeita de Mamanguape anunciou flexibilização do comércio.
Prefeita de Mamanguape anunciou flexibilização do comércio.
A prefeita Eunice pessoa divulgou nesta segunda-feira (15), o plano para retomada das atividades econômicas e sociais no município. Seguindo o modelo adotado pelo Governo do Estado, o município definiu as bandeiras e as atividades permitidas dentro de cada uma delas para a flexibilização das medidas de isolamento social.
As bandeiras estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em todo o município a partir desta terça-feira (16) e são fruto do trabalho do Comitê Gestor de Crise da COVID-19 e dos profissionais de saúde do município. As regras para a retomada das atividades foram fixadas pelo Decreto nº1.490/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município e leva em consideração o aumento do número de pessoas recuperadas e a diminuição de casos monitorados.
Clique AQUI para acessar o Decreto e saber quais estabelecimentos estão autorizados a funcionar.
Plano de reabertura.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem observar o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes. Eles ainda ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os empregados, prestadores de serviço e colaboradores, como também clientes com acesso e permanência em seus interiores, caso estes não estejam usando máscaras de proteção facial.
De igual modo, permanece a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, em todos os espaços públicos e transporte público coletivo, ainda que produzida de forma artesanal. Segue prorrogada a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública até o dia 30 de junho de 2020.
Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal.
A Secretaria da Saúde manterá o monitoramento da evolução da pandemia da COVID-19 no Município, em especial dos efeitos da suspensão gradual de restrições de serviços e atividades nas condições estruturais e epidemiológicas, podendo elaborar novas recomendações a qualquer tempo.
Campanha Sinal Vermelho contra a violência domestica.
Campanha Sinal Vermelho contra a violência domestica.
A campanha nacional “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, que tem apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi tema de discussão durante transmissão ao vivo realizada nessa segunda-feira (15) no perfil do Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, participou da live que abordou, também, as diversas parcerias entre os dois órgãos.
A finalidade da campanha é incentivar denúncias de violência doméstica por meio do símbolo X desenhado na mão. A mulher poderá exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia e receber auxílio para acionar as autoridades. De iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha ainda conta, localmente, com apoio do Governo do Estado, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e do Conselho de Farmácia.
A presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB), Cila Estrela Gadelha, afirmou que é importante a mulher dispor de mais uma ferramenta de enfrentamento à violência doméstica, considerando o crescente aumento nos números de casos durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19). “Apoiamos esta campanha e estamos divulgando em nossas páginas oficiais nas redes sociais. Além disso, também enviamos informações e orientações acerca da iniciativa aos donos de farmácias inscritos no CRF-PB. Como os estabelecimentos estão acessíveis ao público neste momento, esperamos ter bons resultados. A campanha foi bem recebida”, explicou. Na Paraíba, o Conselho contabiliza cerca de 1,8 mil estabelecimentos de farmácia inscritos, entre públicos e privados.
Segundo a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Duarte, a campanha abre outro caminho de possibilidade para a mulher que sofre violência doméstica recorrer ao Estado para cessar a agressão. Ela destacou, também, que, em tempos de isolamento social, muitas mulheres não conseguem acessar os meios virtuais ou têm a possibilidade de chamar as instituições responsáveis. “Ter o apoio das farmácias, por meio do CNJ e do TJPB, fortalece uma alternativa para que mais mulheres busquem se defender das agressões, além de tentar criar uma solidariedade social sobre o problema da violência doméstica e familiar. Na Paraíba, os números de registro de violência doméstica mostram uma retração, o que reflete a diminuição de oportunidades para a mulher procurar os órgãos de atuação contra essa violência”, afirmou.
Live – De acordo com a juíza Graziela Queiroga, a experiência da live foi bastante exitosa, já que foi possível explicar, passo a passo, a dinâmica da campanha, desde a chegada da mulher à farmácia até a demonstração silenciosa do sinal vermelho e como o atendente deverá agir diante do pedido de ajuda. “Esclarecemos as dúvidas dos participantes, de forma interativa e informamos, também, que as pequenas farmácias e drogarias que não estão credenciadas nas associações de classe podem participar da campanha. Para isso, basta fazer a inscrição do termo, que está no site do TJPB, e nos encaminhar, que enviaremos ao CNJ, que organiza a iniciativa”, explicou, acrescentando que a campanha desperta a solidariedade na sociedade, que compreende, cada vez mais, que a violência doméstica contra a mulher deve ser enfrentada por todos.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, salientou que a transmissão ao vivo tratou das diversas formas que a vítima de violência doméstica pode, neste momento, utilizar para denunciar agressões. “Discutimos desde a Patrulha Maria da Penha até a possibilidade de prorrogar as medidas protetivas através de formulário on-line no site do Governo do Estado, entre outros importantes projetos que temos em parceria com o TJPB. Aproveitamos, também, para explicar como vai funcionar a campanha. A juíza Graziela Queiroga mostrou o sinal vermelho na mão e falou sobre mais esta ferramenta de denúncia para mulheres. A campanha veio em boa hora, visto que houve um acréscimo, nacionalmente, de casos de violência doméstica durante a pandemia. É uma iniciativa de amparo a esta mulher”, frisou.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.
Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.
“Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência”, disse Elisa, em seu voto.
Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades “onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente”.
Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.
Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.
A prefeita Eunice Pessoa concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (15) a Rádio Correio do Vale FM para falar das medidas adotadas até o momento pelo município no combate à COVID-19. Em sua companhia estavam as secretárias Daniele Rodrigues (Finanças) e Edna Gonçalves (Gabinete), pelo coordenador de comunicação Alex Figueiredo e pelo vereador Dr. Zenóbio.
Logo no início, ela agradeceu o empenho de toda a equipe que está na linha de frente, em especial do Comitê Gestor de Crise, e também do trabalho que tem sido desenvolvido diuturnamente ao lado de seus auxiliares para conter o avanço do coronavírus em Mamanguape. “Gostaria de parabenizar e agradecer a todas as equipes que estão na linha de frente contra a COVID-19, a todos os profissionais que fazem a Prefeitura de Mamanguape, muito obrigada pelo empenho de todos vocês”, disse a Eunice.
Desde o surgimento dos primeiros casos, o município tem sido referência nas ações de combate ao Coronavírus, através da publicação de decretos com medidas como a suspensão das aulas, feiras livres, restrições para abertura de estabelecimentos comerciais e antecipação de feriados. Sobre a divulgação de resultados divergentes para COVID-19, a prefeita explicou que não é interesse do município noticiar que uma pessoa está doente sem que seja verdade, afirmando que as variáveis na realização dos testes pode gerar resultado diferentes, mas jamais um falso positivo.
Acerca dos valores repassados pelo Ministério da Saúde e que têm sido usados politicamente por algumas pessoas, a prefeita informou que até o momento o município recebeu apenas R$492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), sendo que gastou apenas com os testes que adquiriu R$489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
A instalação do Centro de Testagem, inicialmente na Escola Adailton Coelho Costa, com testes enviados pelo Governo do Estado, para testar profissionais de segurança, saúde e depois para testar pessoas de cidades do Vale foi pioneira na região. Agora, para realizar os testes na Escola Técnica Estadual, o município comprou 3.375 (três mil, trezentos e setenta e cinco) testes de alta qualidade, 100% norte-americanos, de uma das marcas mais confiáveis de mundo, no valor de R$489.375,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).
No balanço das ações realizadas pelo município, a prefeita destacou ainda: – A instalação de barreiras sanitárias, sendo a primeira no Vale; – Aquisição de lavatórios colocados em pontos de grande fluxo de pessoas; – Sanitização dos prédios públicos (PSF, Paço Municipal e Secretaria de Saúde) Desinfecção de espaços públicos com maior fluxo de pessoas; – Estruturação das filas de bancos/correspondentes, com distribuição de material de proteção; – Criação do aplicativo Atende em Casa, para atendimento e monitoramento por profissionais de saúde; – Distribuição de insumos (álcool em gel 70%, 15 mil máscaras, folders informativos), para comércio, distrito mecânico e nas feiras do centro, agricultura familiar, Pitanga da Estrada e Areal; – Entrega de equipamentos de proteção para várias categorias de funcionários que estão em serviço durante à pandemia; – Disponibilização de local adequado para receber pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
A prefeita lembrou que através da Secretaria de Assistência Social, desde o início de 2017, a prefeitura distribui semanalmente cestas básica para 70 famílias do município. Por isso, além das ações de prevenção, ela destacou ainda as ações de segurança alimentar:
– Entrega, em parceria com o governo do Estado, de 3.500 quilos de alimentos (inhame, batata, abacaxi e mamão), para os catadores de recicláveis, comunidade do Facão e Curralinho; – Entrega de Kits de Merenda Escolar para famílias de 3.500 alunos da rede municipal; – Distribuição de 13 (treze) toneladas de alimentos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da CONAB para 900 (novecentas) famílias.
A prefeita anunciou que novas medidas já estão em estudo pelo município e que em breve serão implementadas novas ações, entre as quais:
– Criação de equipe exclusiva, formada por médicos e enfermeiros para atendimento domiciliar a pessoas que estão em monitoramento, que farão o acompanhamento dos pacientes com comorbidades e sintomáticos respiratórios; – Instituição de protocolo médico unificado para atendimento dos pacientes; – Disponibilização de medicamentos para tratamento de sintomáticos gripais e para o tratamento da COVID-19; – Sanção da Lei do Consignado para os funcionários do município que possuem empréstimos bancários; – Sanção da Lei que suspende a cobrança de juros de mora e multa moratória dos tributos municipais vencidos a partir da decretação do estado de emergência; – Novas distribuições de kits educativos e protetores (panfletos, máscaras artesanais e álcool 70%).
No encerramento da entrevista, a prefeita Eunice se solidarizou com as famílias atingidas pela COVID-19 e reforçou o desejo de continuar trabalhando pelo município. “Quero aqui me solidarizar com as famílias que perderam entes queridos para a COVID-19, desejo força a todos. Seguimos firmes no combate porque um vírus nunca será maior do que a nossa vontade de trabalhar por mamanguape”, encerrou a prefeita.
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (15) que conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. De acordo com Bolsonaro, ambos concordaram em “aprofundar ainda mais a cooperação entre nossos países, inclusive no combate à covid-19”.
“Tratamos também dos resultados que queremos atingir na próxima Cúpula do Brics, em São Petersburgo”, escreveu o presidente em publicação na sua conta no Twitter.
O Brics é grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Neste ano, a Rússia está na presidência rotativa do bloco.
Último encontro
Em 14 de novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, o líder russo Vladimir Putin. O encontro ocorreu após a realização da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, quando os chefes de Estado dos cinco países anunciaram acordos para fortalecer o bloco e emitiram uma declaração conjunta.
O encontro com Bolsonaro durou cerca de 50 minutos.
Putin e Bolsonaro conversaram sobre a ampliação dos fluxos de comércio e investimentos entre os países. “As duas partes discutiram a remoção de entraves ao comércio de produtos do setor agropecuário e a diversificação da pauta comercial. Manifestaram disposição de estudar iniciativas para a promoção de investimentos recíprocos”, informou o governo brasileiro.
No encontro, o presidente russo também demonstrou interesse em novos aportes no setor de energia. Os dois presidentes também reforçaram disposição de aprofundar o intercâmbio em áreas como geolocalização, tecnologia espacial e biotecnologia.
Vereador Florestan Abreu – na Delegacia de Mamanguape. Foto: Nordeste 1.
O vereador de Pedro Regis, Florestan Abreu, tentou invadir na noite deste domingo (14), a residência do prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro. Após proferir acusações e ameaça na frente da casa do gestor, o parlamentar foi detido pela Polícia Militar e conduzido à Delegacia de Mamanguape.
Nas redes sociais, o prefeito Totó Ribeiro publicou uma nota de esclarecimento, e repudiou o ato, segundo ele, motivado por questões políticas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na noite do último domingo, minha família passou por um grande susto. O vereador do município de Pedro Régis Florestan Abreu, acompanhado dos pais do vereador Adjamir Souza, tentou invadir a minha casa. Foi uma grande armação política, que poderia ter resultado em uma tragédia, pois Florestan estava embriagado e foi incentivado pelos pais do pré-candidato da oposição a invadir minha casa, colocando em risco a integridade da minha família.
O grupo estava em uma festa na casa do vereador Adjamir, realizada mesmo em período de isolamento social. Em filmagem realizada, é possível ver o carro dos pais de Adjamir (caminhonete prata) na frente da minha casa e o vereador Florestan conversando com eles que o incentivavam a prosseguir com as ameaças e agressões verbais.
As ameaças feitas pelo vereador Florestan Abreu são graves e não condizem com a verdade. A invasão deve ter sido motivada pelo fato do vereador de Pedro Régis querer colocar familiares na Prefeitura de Curral de Cima, o que não aceitei. Florestan acabou detido e eu registrei boletim de ocorrência contra todos que foram até minha casa.
Até que ponto as pessoas são capazes de chegar por conta de política, de interesses, de poder? Continuaremos firmes no nosso propósito de administrar nosso município garantindo sempre a proteção e o cuidado com o nosso povo.
Letreiro turístico foi construído pela Secretaria de Infraestrutura de Rio Tinto.
Letreiro turístico foi construído pela Secretaria de Infraestrutura de Rio Tinto.
O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, entregou na tarde da última sexta-feira (12), o letreiro turístico do Distrito de Salema. A obra foi construída no trevo da entrada da localidade, e trouxe um novo visual à região, além de valorizar e destacar o sentimento de pertencimento aos moradores.
A solenidade de inauguração contou apenas com as presenças do próprio prefeito, do secretário de Infraestrutura – Marcelo Gorgonho, de representante de familiares do homenageado, lideranças locais, e dos vereadores Pereira de Salema e Felipe Pessoa.
Letreiro de Salema
Letreiro de Salema
Letreiro de Salema
O prefeito Fernando Naia disse que o letreiro trará uma identidade própria a comunidade de Salema. “Um letreiro panorâmico, iluminado com iluminação de led, homenageando o nome de uma família extremamente reconhecida. Seu Estevam José da Silva, mais conhecido como ‘seu Pessoa’. Nós estamos honrando esse nome, em nome de todos os pais de família de Salema”, revelou.
O filho do homenageado, João Estevam da Silva, agradeceu ao gestor municipal pela homenagem prestada na placa do letreiro ao seu pai. “Meu pai veio para Rio Tinto ainda novo. Na época em que a Companhia ainda estava inaugurando a fábrica, foi comerciante durante muito tempo e 1943, casou, e veio morar aqui em Salema. Virou cidadão salemense e daqui só saiu quando morreu”, lembrou.
O letreiro é feito com material de qualidade e durável, em alvenaria, com base de concreto e possui iluminação individual (colorida) em led.
Rosinaldo Silva de Araújo, 35 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (14), na Praça da Vila Regina, em Rio Tinto. Até o momento o autor dos disparos não foi identificado.
De acordo com a Polícia Militar (PM), ao ser acionada pela população a guarnição encontrou a vítima caída no chão com vários disparos de arma de fogo na região cabeça e tórax.
Rosinaldo ainda chegou ser socorrido pela viatura policial para o Hospital Geral de Mamanguape (HGM), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios da 7ª Seccional de Mamanguape.
Homem foi morto por dois suspeitos que estavam em uma moto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (14) que a Corte jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça. Em nota divulgada à imprensa, Toffoli classificou como “mais um ataque ao STF” o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio da Corte, promovido ontem (13) à noite por um grupo de manifestantes que estava na Praça dos Três Poderes.
Segundo o ministro, a atitude simboliza um “ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”. Na nota, o presidente também afirmou que o Supremo repudia tais condutas e se socorrerá de todos os procedimentos legais para se defender.
Na noite desse sábado, após a queima dos fogos, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, baixou um decreto e proibiu o trânsito de veículos e pedestres entre as 0h e as 23h59 de hoje na Esplanada dos Ministérios. Outra medida tomada pelo governador foi a exoneração do subcomandante da Polícia Militar, Sérgio Luiz Ferreira de Souza.
MP abre investigação
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou há pouco que abriu investigação para apurar a conduta pelos responsáveis pelo lançamento dos fogos. Segundo o MPF-DF, os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional e nos crimes contra a honra dos ministros do STF.
