24.2 C
Mamanguape
quinta-feira, 12 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 1124

Governo anuncia parceria para produzir vacina contra covid-19

Acordo com o Reino Unido prevê fabricação de 100 milhões de doses.
Acordo com o Reino Unido prevê fabricação de 100 milhões de doses.

O Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país.

O acordo prevê a produção de 100 milhões de doses de vacina por meio da aquisição de insumos e transferência de tecnologia para produção no país.

Caso seja comprovada a eficácia deste tratamento, dois lotes, de 15,2 milhões de unidades cada, serão disponibilizados em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, totalizando cerca de 30 milhões de doses, ao custo de US$ 127 milhões. Os primeiros lotes serão destinados aos grupos de risco, como idosos e pessoas com comorbidades, além de profissionais de saúde e trabalhadores da segurança pública.

O Brasil poderá ainda contar com mais 70 milhões de doses, por cerca de US$ 160 milhões.

Em entrevista coletiva em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, justificou a opção por assumir o risco da pesquisa, mesmo sem a comprovação da eficácia do medicamento. “O risco é necessário devido à urgência de busca de solução efetiva para as demandas de saúde pública. Consideramos um avanço para a tecnologia nacional e uma amostra do esforço do governo de encontrar soluções para a população brasileira.”

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros, destacou a situação promissora deste tratamento. “A vacina já está na fase 3, em fase clínica. O Brasil é representante do conjunto de nações que estão testando a vacina. A gente tem uma oportunidade de produzirmos e avançarmos com a oferta desta parceria e encomenda tecnológica. É óbvio que toda e qualquer entrega à população será feita com respeito aos critérios farmacológicos e clínicos e da segurança à população”, declarou.

Caso não seja comprovada a eficácia, o secretário de Vigilância em Saúde informou que não haverá aplicação da vacina, mas que permanece a transferência de tecnologia prevista no acordo para continuar avaliando soluções de tratamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, há 460 projetos de pesquisa aprovados sobre diferentes aspectos relacionados à covid-19, de tratamentos ao entendimento da doença. Há também 114 ensaios clínicos e 44.262 participantes dessas iniciativas.

Teste

Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com 2 mil voluntários em São Paulo e com 1 mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D’Or.

The Fevers, Skank e Xand Avião fazem lives neste sábado; confira lista

The Fevers se apresenta as 18h30.
The Fevers se apresenta as 18h30.

Neste momento de pandemia e isolamento social diversos artistas vem apresentando seus trabalhos com realizações de lives em redes sociais e nas mais diversas plataformas de transmissões de vídeos.  Neste sábado (27) de junho, a agenda está repleta de muitas novidades.

E quem está em casa vai poder conferir nomes do cenário nacional e até regional, como: Frank Aguiar, Luan Estilizado, Edson Lima, Vicente Nery, Rick & Renner, Simone & Simaria, Cavaleiros do Forró, Batista Lima, Ney Alves, Pedrinho Pegação, Os 3 do Nordeste, Stella Alves, Capilé, Jorge Vercillo, Eliane do Forró, The Fevers, e Mastruz com Leite.

A partir das 19h tem Thullio Milionário, Cleber e Cauan, Marcos & Belutti, Léo Magalhães, Hungria Hip Hop, Haikaiss, Projota, Tribo da Periferia, Léo Estakazero, Tierry, Pablo, Tayrone, Elba Ramalho, Xand Avião, Matheus & Kauan, Fernando e Sorocaba, Skank, Walkyria Santos, Neno, Luciene Melo, Os Barrões da Pisadinha, o sertanejo Leonardo, entre outros.

Programação completa das lives deste sábado (27):

  • 12:00 – Thiago Messer (YouTube)
  • 13:00 – Leandro Sapucahy (YouTube)
  • 13:00 – Thaeme & Thiago e Dilsinho (YouTube)
  • 13:00 – Funk da House (YouTube)
  • 14:00 – Grupo Ki’Resenha (YouTube)
  • 15:00 – Arlindinho (YouTube)
  • 15:00 – Pinha Presidente (YouTube)
  • 15:30 – Frank Aguiar (YouTube)
  • 15:30 – Bruno César e Luciano (YouTube)
  • 16:00 – Rayane & Rafaela e Juan Marcus & Vinicius (YouTube)
  • 16:00 – Dj Tubarão (YouTube)
  • 16:00 – Cidinha Cunha (YouTube)
  • 16:00 – Marmita-Samba Raíz (YouTube)
  • 16:00 – Luan Estilizado, Edson Lima e Vicente Nery (YouTube)
  • 16:00 – Roby e Thiago (YouTube)
  • 16:00 – Bruna Lins (YouTube)
  • 16:00 – Rick & Renner (YouTube)
  • 16:30 – Simone & Simaria (YouTube)
  • 17:00 – Felipe Ferraz (YouTube)
  • 17:00 – Playing For Change (YouTube)
  • 17:00 – Klessinha Sanddys (YouTube)
  • 17:00 – Cavaleiros do Forró, Batista Lima, Ney Alves, Pedrinho Pegação, Os 3 do Nordeste, Stella Alves e Capilé (YouTube OsãoJoãodeCampinaemcasa)
  • 17:00 – Junior Vianna (YouTube)
  • 17:00 – Jorge Vercillo (YouTube)
  • 17:30 – Eliane do Forró (YouTube sua música)
  • 18:00 – Esperança Equilibrista (YouTube InspirartesCultural)
  • 18:00 – Matheus Alves (YouTube)
  • 18:30 – The Fevers (YouTube)
  • 19:00 – Mastruz com Leite (YouTube)
  • 19:00 – Thullio Milionário (YouTube)
  • 19:00 – Cleber e Cauan (YouTube)
  • 19:00 – Marcos & Belutti (YouTube)
  • 19:00 – Léo Magalhães (YouTube)
  • 19:00 – DJ Ramonstro (YouTube)
  • 19:00 – Frei Gilson / Som do Monte (YouTube)
  • 19:00 – DJs Daniel Goulart, David Gomes e Julio Couto (YouTube)
  • 19:00 – Marcos Brasil, Guilherme Dantas e Karlla Thalyta (YouTube)
  • 19:00 – Boi Encanto Do Olho D’água (YouTube)
  • 19:00 – Forró Buscai (YouTube)
  • 19:00 – Ernani Rodrigues (YouTube)
  • 19:15 – Léo Estakazero, Tierry, Pablo e Tayrone (YouTube)
  • 19:45 – Yasmin Oli (Instagram)
  • 20:00 – DJ Marcio Fernandes (YouTube)
  • 20:00 – Hungria Hip Hop, Haikaiss, Projota, Tribo da Periferia (YouTube)
  • 20:00 – Paulinho Reis (YouTube)
  • 20:00 – Os Transacionais (YouTube)
  • 20:00 – Solange Almeida (YouTube sua música)
  • 20:00 – Xand Avião, Matheus & Kauan e Fernando e Sorocaba (YouTube)
  • 20:00 – Fernando e Alessandro (YouTube)
  • 20:00 – Seu Cuca (YouTube)
  • 20:00 – Elba Ramalho (YouTube)
  • 20:00 – Brunno & Marlow (YouTube)
  • 20:00 – Leila Pinheiro (Instagram)
  • 20:00 – Berg Gonzaga (YouTube)
  • 20:00 – Gloria Groove (YouTube)
  • 20:00 – Os Barrões da Pisadinha (YouTube)
  • 20:00 – Music is my BFF (Twitch)
  • 20:00 – Skank (YouTube)
  • 20:30 – Maycon (Instagram)
  • 21:00 – Dj Schipper (YouTube)
  • 21:00 – Antônio Alves (YouTube)
  • 21:00 – Lúcio (Twitch)
  • 21:00 – Robertinho dos 8 baixos (YouTube ForróCaju)
  • 21:00 – Shoreline Mafia (YouTube)
  • 21:00 – Cat Dealers & DubDogz (YouTube)
  • 21:00 – Leonardo (YouTube)
  • 21:00 – Beatriz Rodarte (YouTube)
  • 21:00 – Walkyria Santos, Neno e Luciene Melo (YouTube)
  • 21:00 – Banda RDW (YouTube)
  • 21:15 – Leo Fressato (YouTube)
  • 21:30 – João da Passarada (YouTube ForróCaju)
  • 22:00 – Maruska (YouTube ForróCaju)
  • 22:00 – Forró Amai vos (YouTube)
  • 22:30 – Gabe (Twitch)
  • 22:30 – Lucas Campelo (YouTube ForróCaju)
  • 23:00 – Sérgio Lucas (YouTube ForróCaju)
  • 23:30 – Skama de Peixe (YouTube ForróCaju)
  • 23:30 – Valtércio Paixão (YouTube ForróCaju)
  • 23:55 – Bhaskar (YouTube)

Foragido da justiça por estupro de adolescente é preso em Mamanguape

Foragido da justiça por estupro de adolescente é preso pela PRF na Paraíba.
Foragido da justiça por estupro de adolescente foi preso pela PRF na Paraíba.

A prisão do homem de 46 anos ocorreu durante a Operação Tamoio II, que visa intensificar as ações de combate à criminalidade nas rodovias federais em todo o país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, na noite desta quinta-feira (25), em Mamanguape, um homem foragido da justiça. A prisão ocorreu durante a Operação Tamoio II, ação da PRF que busca intensificar as ações de enfrentamento à criminalidade em todo o país.

A equipe policial abordou o veículo Jeep Renegade, na BR 101, km 38, na unidade operacional da PRF. Ao realizar consultas aos sistemas, foi constatado que o condutor, um homem de 46 anos, possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável.

Segundo informações colhidas pelos policiais, o condutor manteve relações sexuais com uma criança de 12 anos, sendo denunciado pela mãe da menor. O homem foi detido, encaminhado à Polícia Civil e cumprirá a pena de oito anos de prisão em regime fechado, imposta pela justiça de João Pessoa.

Prefeito destaca avanços em Jacaraú durante live institucional

Prefeito de Jacaraú - Elias Costa.
Prefeito de Jacaraú – Elias Costa.

Leonardo Bezerra/ Blog do João Moura – O governo municipal divulgou em sua live institucional semanal uma prestação de contas dos 3 anos e 6 meses que a gestão Elias Costa realizou no município.

Inicialmente a coordenadora de vigilância em saúde, Girlene Motta, fez uma atualização do boletim epidemiológico de Jacaraú. “Infelizmente nós tivemos um aumento nos casos da Covid-19. Agora são 106 casos confirmados, 27 casos curados, 77 ativos e 02 óbitos”.

Girlene agradeceu aos comerciantes da cidade por entenderem e respeitarem o decreto municipal que determinou que apenas os estabelecimentos essenciais poderiam ficar abertos. Vale ressaltar que tais medidas preventivas fazem parte do planejamento da secretaria de saúde e do governo municipal para que o município consiga mitigar os transtornos que o coronavírus vem causando.

A secretaria de saúde está realizando visitas nas comunidades rurais onde o vírus teve um aumento nos números dos casos, orientando e conscientizando os moradores a importância de seguir os protocolos de segurança.

Testes rápidos serão realizados em todos os profissionais da saúde e também nas equipes de segurança (polícia e bombeiro civil) que vem auxiliando no combate a pandemia.

O governo do estado da Paraíba vai se reunir com a equipe estadual de saúde, onde será analisado e reavaliado as atuais bandeiras de cada cidade, lembrando que os municípios foram classificados por cores, indicando o grau de periculosidade da doença. Sendo assim, o decreto municipal de Jacaraú tem validade até o dia 30 de junho, após a divulgação do boletim estadual, a prefeitura irá divulgar novas ações preventivas.

No segundo momento da live Elias iniciou a prestação de contas mostrando vídeos dos secretários municipais da saúde, educação, infraestrutura, cultura e assistência social, onde cada um fez uma breve síntese de todas as obras e ações que já foram realizadas. As prestações de contas das demais secretárias serão divulgadas na live da próxima semana.

Elias destacou as principais e mais relevantes obras que o governo realizou, como: a conclusão da creche, construção da quadra de esportes da escola Ruy Carneiro, reforma do ginásio “O Lisboão”, conclusão do campo de futebol, perfuração de poços artesianos, pavimentação de ruas no distrito do Timbó.

O prefeito ainda comentou que na próxima semana será a última live, que por motivos de estar se aproximando o período eleitoral, não será permitido a realização de qualquer outro tipo de divulgação. Mas, lembrou que o Superior Tribunal Eleitoral ainda não se pronunciou se vai haver o adiamento das eleições, caso seja confirmado, a prefeitura irá realizar novas lives de acordo com a decisão do STE.

Live: Debate vai abordar impactos da desinformação no processo eleitoral

Live será transmitida pelos perfis oficiais do Tribunal nas redes sociais e no YouTube.
Live será transmitida pelos perfis oficiais do Tribunal nas redes sociais e no YouTube.

Na próxima segunda-feira (29), a partir das 18h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a segunda live da série “Diálogos Democráticos”. Desta vez, o debate on-line, conduzido pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, vai abordar o fenômeno da desinformação no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto das notícias falsas nos processos democrático e eleitoral brasileiros.

A live terá como convidados a jornalista Cristina Tardáguila, criadora da Agência Lupa; o biólogo e youtuber Atila Iamarino; e o deputado federal Felipe Rigoni (PSB), um dos autores do projeto de lei de combate à desinformação na internet. O debate será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e em todas as redes sociais oficiais do TSE.

A desinformação não é um fenômeno novo, mas ganhou impulso com a popularização das redes sociais em razão do compartilhamento de conteúdos falsos ou sem fonte confiável. Identificar e combater a disseminação de notícias falsas é um desafio que envolve toda a sociedade. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância do debate a respeito da desinformação. “Com a próxima live, o TSE espera conscientizar e mobilizar as pessoas para a necessidade de atentar para a origem e a veracidade da informação antes de repassá-la. E discutir caminhos para tentar conter a propagação de notícias falsas, um dos principais desafios contemporâneos para preservação da democracia”.

Ao assumir a Presidência da instância máxima da Justiça Eleitoral, no dia 25 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso destacou em seu discurso de posse o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet. Ele também ressaltou que as mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação.

Chat

Quem estiver acompanhando a transmissão poderá interagir por meio dos chats, que possibilitam o envio de perguntas, colaborações, críticas e sugestões relacionadas aos temas em debate. Os interessados poderão também participar da iniciativa postando mensagens no Twitter usando a hashtag #DiálogosDemocráticos.

Confira os termos de uso dos canais digitais do TSE.

Enfrentamento da desinformação

A live está inserida no Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, instituído pelo TSE em agosto de 2019 para combater os efeitos negativos provocados pelas informações falsas no processo eleitoral brasileiro. O programa conta com dezenas de instituições parceiras, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas que buscam fortalecer a segurança da informação na internet.

Após mentira, Wassef admite que escondeu Queiroz em casa

Antes, advogado vinha dizendo que não sabia o paradeiro de Queiroz, pivô do esquema de desvio de salários à época em que Flávio era deputado estadual.
Antes, advogado vinha dizendo que não sabia o paradeiro de Queiroz, pivô do esquema de desvio de salários à época em que Flávio era deputado estadual.

Em entrevista à revista “Veja”, o ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef apresentou outra versão para justificar ter escondido Fabrício Queiroz em sua casa, em Atibaia (SP). Depois de mentir várias vezes, em entrevistas à TV Globo e ao portal UOL, sobre não ter conhecimento do paradeiro do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e de tê-lo abrigado em Atibaia, Wassef admitiu à “Veja” que escondeu Queiroz porque ele estaria jurado de morte por “forças ocultas”, sem revelar que forças seriam essas. E que ele tinha convicção de que esse suposto assassinato teria como objetivo colocar a culpa no presidente Bolsonaro.

Wassef também mudou a versão sobre a hospedagem que deu a Queiroz: agora disse à “Veja” que sabia que Queiroz ficou em sua casa em Atibaia em vários períodos, sem precisar as datas. Mas que fez tudo sozinho e nunca contou nada para a família Bolsonaro.

Apesar de a investigação ter sido conduzida pela Justiça e pelo Ministério Público do Rio, o ex-advogado da família Bolsonaro disse que a prisão de Queiroz em sua casa foi uma conspiração dos governadores do Rio, Wilson Witzel, e de São Paulo, João Doria, adversários políticos do presidente.

O que disse Wassef em outras entrevistas

Caixa começa a pagar neste sábado (27) terceira parcela do auxílio emergencial

Calendário de pagamento foi divulgado ontem à noite.

A Caixa Econômica Federal começa a depositar amanhã (27) novas parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para famílias chefiadas por mulheres) na poupança digital, referentes a três lotes de beneficiários do auxílio emergencial que não fazem parte do Bolsa Família. Mais de 40 milhões de pessoas receberão os créditos até o próximo sábado (4), de acordo com o mês de nascimento.

O calendário foi publicado ontem (25) em edição extra do Diário Oficial da União e detalhado hoje (26) pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em entrevista virtual. Como os pagamentos são digitais, o banco não abrirá as agências.

Beneficiários do lote 1, que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril, receberão neste sábado o crédito da terceira parcela. Serão mais de R$ 19,7 bilhões para 31 milhões de pessoas. Também será feito o pagamento da segunda parcela para 8,7 milhões de beneficiários do lote 2, aqueles que receberam a primeira parcela entre 16 e 29 de maio, que receberão um montante de R$ 5,5 bilhões. A partir de amanhã, a Caixa também creditará a primeira parcela para 1,1 milhão de beneficiários do lote 4, que receberão cerca de R$ 700 milhões.

Todos os beneficiários vão receber o dinheiro em uma conta digital, mesmo aqueles que indicaram conta de outro banco no cadastro. O presidente da Caixa destacou que a prioridade do banco é manter o atendimento digital, de forma a evitar aglomerações de pessoas nos pontos de atendimento, seguindo os protocolos de prevenção do período de pandemia.

Os beneficiários poderão utilizar os recursos por meio do cartão de débito virtual, disponibilizado no aplicativo Caixa Tem, para compras pela internet ou por meio de maquininhas em lojas físicas. Também é possível realizar o pagamento de boletos e de contas de água, luz, gás e telefone. “Há um uso crescente e intenso de um desses quatro meios, 40% das pessoas já estão realizando compras dessa maneira”, disse Guimarães.

Para aqueles que quiserem realizar o saque em dinheiro, o calendário de pagamento vai de 18 de julho a 19 de setembro, também de acordo com o mês de nascimento. Nas respectivas datas, havendo saldo remanescente na poupança digital, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou no cadastro, sendo da Caixa ou conta em outro banco.

Lote 3 e Bolsa Família

Sobre o lote 3 de beneficiários, que tem cerca de 4,5 milhões de pessoas, o presidente da Caixa explicou que esse grupo já recebeu a primeira parcela nas contas digitais há cerca de dez dias e o saque em dinheiro poderá ser feito entre 6 e 18 de julho, também de acordo com o mês de nascimento. O pagamento da segunda parcela para esses beneficiários ainda depende de autorização do Ministério da Cidadania e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Já os beneficiários do auxílio emergencial que estão no programa Bolsa Família recebem os recursos de acordo com o calendário do programa, sempre nos últimos dez dias de cada mês. Hoje (26), a Caixa está pagando a terceira parcela do benefício para quem tem o Número de Identificação Social (NIS) final 8.

Na segunda (29) e terça-feira (30), o banco faz o crédito para aqueles com NIS final 9 e 0, respectivamente. Para este público, o recebimento do auxílio emergencial é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão do Bolsa Família ou por crédito na conta da Caixa.

Pedro Guimarães destacou que 65 milhões de pessoas já receberam parcelas do auxílio emergencial e que ainda há cadastros em análise para o recebimento do benefício. Cerca de 2 milhões de pessoas estão passando pela primeira validação da Dataprev, e 1,3 milhão estão em reanálise.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Lei prevê multa de até R$ 129 mil por prática de preços abusivos

Lei estabelece que fica vedada a elevação injustificada nos preços, da venda ao consumidor final.
Lei estabelece que fica vedada a elevação injustificada nos preços, da venda ao consumidor final.

Foi promulgada nesta sexta-feira (26), em publicação no Diário Oficial do Estado (página 1), a Lei nº 11.712, que estabelece sanções para a elevação de forma abusiva nos preços dos insumos, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção à contaminação pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. A norma prevê multa de até R$ 129 mil em caso de descumprimento.

A lei, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PSL), estabelece que fica vedada a elevação injustificada nos preços dos produtos citados, englobando a integralidade da cadeia produtiva respectiva da venda ao consumidor final.

O autor de infração prevista na lei fica sujeito às seguintes sanções administrativas:

  • I – Multa de 500 (quinhentas) a 2.500 (duas mil e quinhentas) Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba – UFR-PB (R$ 51,78 em junho de 2020), a depender da gravidade da infração e do porte do estabelecimento, podendo, em valores absolutos, chegar a R$ 129.450;
  • II – Apreensão de bens e produtos;
  • III – Suspensão temporária, total ou parcial, do funcionamento de estabelecimento ou prestação de serviço;
  • IV – Interdição total ou parcial do estabelecimento ou proibição de prestação de serviço;
  • V – Cancelamento da inscrição na Secretaria de Estado da Fazenda.

A pena de suspensão temporária, total ou parcial, de funcionamento de estabelecimento ou prestação de serviço, será imposta quando a multa aplicada em seu valor máximo, em razão da gravidade da infração, não corresponder à vantagem auferida em decorrência da prática infracional e em caso de reincidência.

Os produtos apreendidos poderão ser distribuídos diretamente pelo poder público, por meio da rede pública de saúde e assistência social do Estado, à população de baixa renda.

As despesas com a execução desta Lei, que entrou em vigor a partir da publicação, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Portal Correio

Chega à Câmara proposta que adia eleições municipais para novembro

A eleição poderá ser adiada por mais tempo em algumas cidades, a critério da Justiça EleitoralFonte: Agência Câmara de Notícias
A eleição poderá ser adiada por mais tempo em algumas cidades, a critério da Justiça Eleitoral
Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Oriunda do Senado, onde foi aprovada nesta terça-feira (23), a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja abaixo). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma (1º de janeiro de 2021).

A PEC autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos de contágio por Covid-19.
A decisão poderá ser tomada por iniciativa do TSE ou por provocação de presidente de tribunal regional eleitoral (TRE), após consulta às autoridades sanitárias. Nesse caso, as datas escolhidas terão como limite o dia 27 de dezembro. O TSE deverá comunicar os novos dias ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias para a realização do pleito em novembro, a PEC determina que um novo adiamento deverá ser autorizado por meio de decreto legislativo do Congresso Nacional, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária. A data-limite também será 27 de dezembro.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:
– os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
– outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
– os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
– a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente para o pleito deste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

Agência Câmara de Notícias

Receita já recebeu 23,7 milhões de declarações do Imposto de Renda

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019
Este ano são esperados 32 milhões de declarações de pessoas físicas.
Este ano são esperados 32 milhões de declarações de pessoas físicas.

Até as 11h de hoje (25), 23.774.151 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Neste ano são esperados 32 milhões de documentos.

A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. O período de entrega termina na próxima terça-feira (30).

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

A Receita tem orientações sobre a declaração em seu site.

Agência Brasil

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Ação no STF pode alterar bancada da Paraíba e levar Fábio Tyrone à Câmara...

Ação no STF que questiona as sobras eleitorais pode alterar a bancada da Paraíba e beneficiar Fábio Tyrone na Câmara dos Deputados.

Oposição na Câmara de João Pessoa rejeita proposta que altera regras de altura dos...

Bancada de oposição da Câmara de João Pessoa rejeita mudanças na Lei do Gabarito e defende preservação das regras da orla.

Médica paraibana apresenta tecnologia em saúde no Web Summit Lisboa 2026 e mira expansão...

Startup paraibana HALI participa do Web Summit Lisboa 2026 com plataforma de saúde digital criada pela médica Luana Fernandes.