O presidente da Asplan – (Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba), agrônomo José Inácio Morais, parabenizou o govenador João Azevêdo (Cidadania) pelo anúncio durante o programa de rádio ‘Conversa com o Governador’, transmitido pela Rádio Tabajara FM e emissoras filiadas, nesta segunda-feira (25), do anúncio da construção da sonhada “Ponte do Abacaxi”.
O anúncio da obra que será construída na rodovia PB-067 deixaram todos os pequenos, médios e grandes produtores felizes. “A ponte será construída no Rio Mamanguape, nos limites dos municípios de Itapororoca e Cuité de Mamanguape, e a obra custará ao Estado R$ 5 milhões, sendo fundamental para o escoamento da produção de abacaxi e outras culturas agrícolas. Parabéns ao Governo do Estado e aos milhares de cidadãos que se beneficiarão dessa obra”, disse o presidente da Asplan.
De acordo com o presidente da Asplan na Paraíba, a luta por esta ponte e a pavimentação da rodovia PB-067, é desde outros governos passados. “Eu e os produtores, prefeitos da nossa região, na época em que Trócolli Júnior era deputado estadual pelo MDB, tivemos uma reunião para tratar do assunto, mas, a reivindicação dos produtores e das lideranças políticas não foi atendida pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB)”, ressaltou José Inácio Morais.
Quando estiver concluída a ponte, serão beneficiados produtores e agropecuaristas dos municípios de: Itapororoca, Araçagi, Cuité de Mamanguape, Capim, Mari, Sapé e Mulungu, afirmou o governador da PB.
Inácio revelou ainda, que a diretoria da Asplan vai convidar o governador para visitar a região e o local onde será construída a ponte. Para Zé, a rodovia PB-067 deve ligar os municípios de Sertãozinho, distrito de Estacada, Curral de Cima, Itapororoca, Cuité de Mamanguape à Mari. Segundo ele, a Famup e os prefeitos da região vão cobrar do Governo do Estado esta importante obra, e a ponte já é o primeiro passo.
Pagamento será na próxima quinta-feira para quem fez contestação.
Pagamento será na próxima quinta-feira para quem fez contestação.
O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.
De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.
Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.
Compras pela internet
Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.
Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.
Objetivo é equilibrar demanda e oferta por leitos, diz ministro.
Objetivo é equilibrar demanda e oferta por leitos, diz ministro.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (26) que o governo federal espera transferir do Amazonas para outros estados cerca de 1,5 mil pacientes infectados pelo novo coronavírus.
“Nosso objetivo é chegar a algo em torno de 1,5 mil pessoas removidas”, afirmou Pazuello ao participar, em Manaus, da cerimônia de reabertura do Hospital Nilton Lins para atendimento a pessoas em tratamento de covid-19. Isso é para que possamos equilibrar a demanda e a oferta por leitos em Manaus”, afirmou o ministro. Ele disse que perto de 300 pessoas já foram transportadas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Segundo o último balanço divulgado pelo governo do Amazonas, a lotação de hospitais públicos e privados de todo o estado em decorrência do aumento do número de casos, após as festas de fim de ano, motivou a transferência de 277 pacientes para 11 estados: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e para o Distrito Federal.
Ao discursar ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima, o ministro Pazuello disse que “o salto da contaminação” pelo novo coronavírus verificado neste início de ano é fruto de uma “situação completamente desconhecida” que fez com que o número de casos da doença quase triplicasse de forma “muito rápida”.
Segundo Pazuello, parte da situação se explica pela ação de uma nova variante do novo coronavírus. “Estamos observando que é uma cepa diferente. Mandamos todo o material coletado para a Inglaterra, para que seja estudado em Oxford, para termos uma posição exata sobre o grau de contaminação e de agressividade desta nova cepa”, destacou o ministro.
Medidas
Ao elencar medidas de enfrentamento à pandemia já implementadas no Amazonas, em conjunto com o governo estadual e prefeituras, Pazuello afirmou que a falta de oxigênio hospitalar já foi equacionada, permitindo inclusive o funcionamento de novos leitos hospitalares. Além do Hospital Nilton Lins, reaberto hoje, o governo do estado e o Ministério da Saúde vão inaugurar amanhã a enfermaria de campanha que o Exército montou na área externa do Hospital Delphina Aziz, em Manaus.
Segundo o ministro, a enfermaria com 50 leitos clínicos segue o modelo preconizado pelo SUS. “Fizemos um modelo que eu considero que é exatamente o modelo que o Ministério da Saúde preconiza. Que é desdobrar uma enfermaria de campanha em proveito de um hospital, usando a estrutura já contratada pelo hospital. Rapidamente você progride ao lado [do hospital] com uma enfermaria pronta.”
Pazuello ressaltou que as 452 mil doses de vacina contra o novo coronavírus já entregues ao governo do estado devem ser empregadas para iniciar a vacinação de indígenas aldeados; idosos que vivem em instituições de longa permanência (asilos, abrigos etc) e cerca de 87% dos profissionais de saúde do estado.
“Proporcionalmente, o Amazonas é o estado que mais recebeu doses. Além disso, em comum acordo com os demais governadores, fizemos um fundo com 5% de todas as vacinas que chegarem ao Brasil para atender a áreas mais impactadas. Com isso, a cidade de Manaus recebeu 100 mil doses de vacinas extras para atender os idosos acima de 70 anos.”
O objetivo do pedido da Procuradoria-Geral da República é investigar a atuação do ministro da Saúde na crise de oxigênio em Manaus.
O objetivo do pedido da Procuradoria-Geral da República é investigar a atuação do ministro da Saúde na crise de oxigênio em Manaus. Foto: ministro Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde. O Inquérito (INQ) 4862 foi aberto em atendimento a requerimento do procurador-geral da República, Augusto de Aras.
Na representação, Aras destaca a necessidade de aprofundar investigações para apurar se Pazuello cumpriu o dever legal de agir com celeridade e eficiência para, no mínimo, mitigar os resultados adversos da calamidade, pois eventual inação pode caracterizar conduta omissiva, passível, em tese, de responsabilização cível, administrativa e criminal.
Representação
Segundo o procurador-geral, em 15/1, o partido Cidadania assinou representação criminal contra Pazuello, a partir dos fatos narrados em matéria jornalística que noticiava o desabastecimento de oxigênio nas redes de saúde pública e privada de Manaus. O partido argumentava que nenhuma medida preventiva teria sido adotada pelo Ministério da Saúde, mesmo após o titular da pasta ter sido alertado, com antecedência, para a iminente falta de cilindros de oxigênio nos hospitais da capital do Amazonas.
Situação calamitosa
De acordo com Aras, embora tenha sido constatado o aumento do número de casos da Covid-19 já na semana do Natal de 2020, o ministro da Saúde optou por enviar representantes a Manaus apenas em 3/1, uma semana após ter sido cientificado da “situação calamitosa”. O procurador-geral salienta que Pazuello informou ter tomado conhecimento da situação em 8/1, por e-mail em que a White Martins, fabricante do produto, explicava o possível desabastecimento e indicava outras fontes para buscar o produto. No entanto, apenas em 12/1 iniciou a entrega de oxigênio na rede de saúde local.
Inquirição
Lewandowski encaminhou os autos à Polícia Federal, para que ouça Pazuello sobre as ações efetivamente adotadas em relação ao estado crítico da saúde pública de Manaus. Considerando a fase ainda embrionária das investigações, o relator estabeleceu que a inquirição poderá ser realizada com dia e hora previamente ajustados, respeitando-se o prazo de até cinco dias, contados de sua intimação, conforme previsto no Código de Processo Penal (artigo 221). O prazo para a conclusão do inquérito, que tramita sob sigilo, é de 60 dias.
A senadora disse que vai pedir a celeridade na tramitação da matéria dada a urgência do assunto.
A senadora disse que vai pedir a celeridade na tramitação da matéria dada a urgência do assunto.
Com o objetivo de garantir a ordem de vacinação contra a covid-19 nos estados e municípios brasileiros, a senadora Daniella Ribeiro deu entrada em um projeto de lei na última sexta-feira para coibir a prática que está sendo chamada de ‘fura-fila’.
Devido à pouca quantidade de vacinas, a orientação é que os estados, através de suas secretarias de saúde, sigam a ordem dos grupos prioritários. O primeiro contempla profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a covid-19, indígenas aldeados e idosos institucionalizados.
Em linhas gerais, o projeto da senadora pede que a pessoa que, de alguma forma seja vacinado antes do momento correto, definido pelo calendário de vacinação, seja responsabilizado pelo seu ato.
Uma das sanções é o ressarcimento ao erário do valor da vacina acrescido de R$ 1,1 mil. Conforme o projeto, também deve ser responsabilizado quem permitir, facilitar ou aplicar a vacina em quem sabidamente não deve tomá-la naquele momento, conforme a lista de prioridades.
O projeto prevê ainda detenção de um mês a um ano, além da proibição de investidura do agente em cargo, emprego ou função pública pelo prazo de dois anos. Daniella já está conversando com colegas senadores no intuito de dar celeridade à tramitação da matéria dada a urgência.
“Infelizmente o que vimos na primeira semana de vacinação no país foi um total descontrole no que diz respeito a quem recebeu a primeira dose da coronavac. O que queremos unicamente é que a fila de prioridades seja respeitada. Não podemos admitir, por exemplo, que um médico, enfermeiro ou outro profissional de saúde que atue na linha de frente, cuidando, tendo contato direto com o paciente não receba a vacina porque essa foi dada a outra pessoa fora desse grupo prioritário”, explicou Daniella.
A senadora lamentou os diversos casos de possíveis irregularidades de pessoas que tomaram a vacina contra a covid-19 ao longo da semana, conforme denúncias feitas pela imprensa local e nacional.
“É lamentável que tenhamos famílias devastadas pelas perdas causadas pela covid-19, enquanto outras pessoas se beneficiam de um direito que não é delas. Precisamos de investigação, lei, mas principalmente de conscientização. Defendemos a vacina para todos, mas respeitando a ordem de vacinação. Os mais expostos e vulneráveis devem receber primeiro”, pontuou.
Imagem: Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba.
Imagem: Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba.
O governador João Azevêdo anunciou durante programa de rádio ‘Conversa com o Governador’ nesta segunda-feira (25), a construção da “Ponte do Abacaxi”, na rodovia PB-067, localizada na região do Vale do Mamanguape.
A obra custará cerca de R$ 5 milhões de reais e beneficiará os municípios de Itapororoca, Araçagi, Cuité de Mamanguape, Capim, Mari e Mulungu. A rodovia é considerada estratégica para o escoamento da produção do abacaxi na região.
O programa Conversa com o Governador, é transmitido pela Rádio Tabajara FM e filiadas, em toda Paraíba e, pelas redes sociais.
Carro capotou no limite entre as cidade de João Pessoa e Conde.
Carro capotou no limite entre as cidade de João Pessoa e Conde.
Quatro homens suspeitos de assalto foram presos por volta do meio-dia desta segunda-feira (25), após capotar o carro em que estavam durante uma perseguição policial. O capotamento foi registrado na BR-101, no limite entre as cidades de João Pessoa e Conde.
Segundo informações da polícia, agentes identificaram que um carro com queixa de roubo havia sido visto nas imediações. O veículo foi encontrado na rodovia com pelo menos quatro suspeitos dentro. A polícia deu ordem de parada e o condutor não atendeu, empreendendo fuga.
Em determinado momento, o veículo capotou – um deles chegou a ser projetado pra fora. Apesar do incidente, todos tiveram apenas escoriações. Detidos, os suspeitos foram encaminhados à delegacia do Conde.
De acordo com o edital, o leilão será exclusivamente na modalidade online, realizado por leiloeiro público, com suporte técnico de empresa credenciada ao órgão para esse fim.
De acordo com o edital, o leilão será exclusivamente na modalidade online, realizado por leiloeiro público, com suporte técnico de empresa credenciada ao órgão para esse fim.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) realiza, nesta quinta e sexta-feira (dias 28 e 29), a partir das 9h, o primeiro leilão de veículos de 2021. Os 778 carros e motos a serem leiloados nas duas datas foram removidos e apreendidos em depósitos sob a guarda do órgão, por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o edital, o leilão será exclusivamente na modalidade online, realizado por leiloeiro público, com suporte técnico de empresa credenciada ao órgão para esse fim. Portanto, o primeiro evento do ano ocorrerá por meio do site www.barradasequeiroz.com.br, onde se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances, sendo classificados como recuperáveis e sucateados.
Visitação presencial – Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Eugênio Pacelli, a partir desta segunda-feira (25) até a quarta-feira (27) também é possível a visitação para inspeção visual dos veículos. De acordo com o edital, essa visita presencial deve ser feita das 8h às 17h. Para isso, os interessados devem se dirigir à Rua Y2, n.º 491 – Distrito Industrial (em frente à MATESA), em João Pessoa-PB, seguindo todos os protocolos de distanciamento social e uso de máscaras.
Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação. Mais informações podem ser obtidas na íntegra dos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br, no ícone Leilões, em Editais de Leilão e no link Leilões 2021.
Para o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, o leilão tem o objetivo de esvaziar os pátios do órgão em todo o estado, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei e, assim, favorecendo a proliferação de insetos danosos à saúde pública.
Candidatos resolveram questões de matemática e ciências da natureza.
Candidatos resolveram questões de matemática e ciências da natureza.
O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 teve 55,3% de faltas, abstenção recorde no exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos no exame, menos da metade, 2.470.396, compareceu aos locais de prova. O índice foi maior que no primeiro dia, quando 51,5% dos inscritos não compareceram às provas.
A média histórica de abstenção no Enem, segundo o Inep, é de cerca de 27%. O recorde anterior havia sido registrado em 2009, com 37,7% de abstenção. Foram eliminados no segundo dia 1.274 participantes por descumprirem as regras do exame, além de 14 emergências médicas. No primeiro dia, 2.967 candidatos foram eliminados.
De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o número de faltosos foi maior do que o esperado, mesmo assim, a realização do exame foi vitoriosa. “Têm vários motivos que podem levar as pessoas a fazerem ou não a prova do Enem, é uma decisão individual e eu respeito a decisão individual das pessoas. O que é importante é o Inep assegurar a oportunidade e isso nós fizemos. Estamos dando a oportunidade de quem quer fazer o Enem poder fazer”, diz. “Conseguimos assegurar, no meio da pandemia, que 5,6 milhões pudessem fazer a prova e que 2,5 milhões fizessem as provas. Acho que isso é uma vitória”, acrescenta.
Segundo Lopes, o segundo dia transcorreu com tranquilidade. Não houve, até o momento, notificações de pessoas que foram impedidas de realizar o exame por conta da lotação das salas, como ocorreu no primeiro dia de aplicação. O Inep atualizou os números divulgados no último domingo. Até o momento, foi confirmado que isso ocorreu em 11 cidades, em 37 escolas.
Tanto esses estudantes quanto os participantes que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova, e aqueles que não fizeram o exame por apresentarem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
O pedido para participar da reaplicação deve ser feito na Página do Participante. O sistema estará aberto, segundo Lopes, a partir das 12h desta segunda-feira (25). O prazo vai até o dia 29. Os resultados serão divulgados no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.
Segundo o Inep, até o momento, 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por conta de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. “Nesses casos não é preciso pedir a reaplicação porque o pedido foi feito no sistema, já foi deferido. Para essas pessoas, já estamos trabalhando na elaboração da prova.
Enem 2021
Lopes confirmou a realização este ano do Enem 2021. Segundo ele, a prova deverá ocorrer no final do ano, entre novembro e dezembro. A autarquia se prepara para realizar o exame novamente em um ambiente de pandemia. “Vamos fazer o Enem no final do ano, também no ambiente de pandemia. Entendemos que a aplicação do Enem em novembro, dezembro será sob a cortina da pandemia. Em breve, soltaremos o edital do Enem 2021. Precisamos começar agora a preparar a aplicação do Enem”, diz.
De acordo com Lopes, é importante que o Inep mantenha o calendário das avaliações para que a sociedade não seja prejudicada e para que os estudantes não interrompam a trajetória de estudos.
As notas do Enem podem ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O gabarito das provas da edição impressa será divulgado na quarta-feira (27).
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado.
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado.
Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição.
Os contribuintes individuais ou facultativos abrangem trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, donas de casa que querem receber aposentadoria no futuro. Os valores são aplicados conforme as alíquotas de contribuição: 5%, 11% ou 20% sobre o salário de contribuição. Quem contribui pelo salário mínimo, a maioria dos segurados individuais, paga o percentual sobre R$ 1,1 mil.
Com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro reajustar o salário mínimo para R$ 1.102, o segurado recolherá um pouco mais a partir de fevereiro. O reajuste ocorre porque o mínimo de 2021 foi reajustado em 5,26%, contra inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,45%. Como a Constituição determina a reposição do poder de compra, o salário mínimo precisará seguir o INPC.
O contribuinte pode recolher sobre R$ 1.102 a partir de janeiro, se quiser. A partir de fevereiro, após a assinatura do decreto, a contribuição sobre esse valor será obrigatória. Isso porque a contribuição mínima considerada para a contagem de tempo e de valor para a aposentadoria equivale às aplicadas sobre o salário mínimo.
Datas
Os pagamentos da competência de janeiro podem ser feitos até 15 de fevereiro, para quem optou pelo recolhimento mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso dos microempreendedores individuais, o vencimento ocorre no dia 20 do mês seguinte, sendo transferido para o dia 21 ou 22, caso o dia 20 não caia em dia útil.
Para quem escolheu contribuir trimestralmente, o valor a ser recolhido só deve ser pago entre o dia 1º e o dia 15 do trimestre seguinte. Dessa forma, as contribuições do primeiro trimestre devem ser pagas apenas entre 1º e 15 de abril. O valor recolhido corresponde à contribuição mensal multiplicada por 3.
Perfis
A alíquota de 5% sobre o salário mínimo é cobrada para segurados de baixa renda, sem atividade remunerada, sem fonte de renda e de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa modalidade permite apenas a aposentadoria por idade mínima, sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem à inclusão do tempo na contagem para outros regimes de Previdência Social.
A alíquota de 11% é aplicada a segurados sem relação de emprego, que não presta serviço e não exerce atividade remunerada. Esse plano não permite a contagem do tempo para outros regimes de previdência, mas permite aposentadorias acima do salário mínimo e por tempo de contribuição por meio de uma complementação do recolhimento mensal. Dessa forma, quem pagar mais que os 11% mínimos poderá conquistar esses direitos.
A alíquota de 20% permite a aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade com benefício maior que o salário mínimo. Essa modalidade é a mais recomendada a trabalhadores autônomos que exercem atividade remunerada.
