Durante abertura do Paraíba World Beach Games, nesta segunda-feira (1º), o prefeito Cícero Lucena disse que a competição consolida João Pessoa como capital do esporte pelos próximos 70 dias. O evento reúne 10 mil atletas de todo País e será disputado em 14 modalidades em uma mega estrutura montada nas areias da praia de Cabo Branco, com apoio da Prefeitura.
“Nosso objetivo é fortalecer o projeto de transformar João Pessoa na capital do esporte saudável, inclusive em âmbito internacional. Além de proporcionar oportunidades para a prática esportiva com qualidade, ofereceremos oficinas de aprendizado para nossos atletas, que praticam diversas modalidades a serem apresentadas em João Pessoa”, afirmou o prefeito.
Até o dia 9 de novembro, João Pessoa estará na vitrine do esporte, com destaque para Campeonato Mundial e Brasileiro de Vôlei, Circuito Mundial de Handebol de Praia, disputas do rei e rainha da praia, além de competições nacionais e jogos universitários. Outro atrativo será o Aquarace, onde uma piscina será instalada na praia para disputas aquáticas.
“Este ano, diante do interesse manifestado por diversas confederações esportivas, surgiu a oportunidade de ampliar o evento, incorporando competições internacionais. O Paraíba World Beach Games consolida-se, assim, como um marco, posicionando João Pessoa como a cidade que sedia os maiores jogos esportivos de praia e ao ar livre. A iniciativa beneficia a cidade, impulsionando o turismo e a economia, com investimento estadual, estimado em R$ 15 milhões”, afirmou o governador João Azevêdo.
A solenidade de abertura dos jogos ainda contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro e do vice-prefeito Leo Bezerra, além de gestores públicos, parlamentares, atletas e representantes do Ministério dos Esportes.
Estrutura – A arena poderá receber até 3.200 pessoas. No entorno, conta com quadras alternativas e ainda o Espaço Empreender, dedicado à economia criativa, com praça da alimentação com comidas típicas, exposições de produtos paraibanos à venda e ainda local para shows de artistas locais.
Programação – O Paraíba World Beach Games tem início com os Jogos Universitários Brasileiros de Praia (JUBs Praia), que terão a participação de mais de 2 mil atletas de 25 estados e do Distrito Federal, disputando provas de Águas Abertas, Beach Wrestling, Vôlei de Praia, Aquathlon, Cross Training, Vôlei Misto 3×3, Basquete 3×3, Futevôlei, Beach Hand, Futmesa, Beach Soccer, Skate, Beach Tennis e Surf.
Na sequência, a arena montada no Busto de Tamandaré receberá o Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia e o Circuito Mundial. A programação ainda inclui o Campeonato Nacional de Beach Soccer, o Circuito Mundial de Handebol de Praia, o festival Rei e Rainha do Mar e outras competições de destaque, consolidando a Paraíba como palco nacional dos esportes de praia.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse aconteceu na tarde/noite desta segunda-feira (1º), no Tetro Paulo Pontes, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
O Ministério Público se renova a cada dois anos, por meio de um processo democrático, segundo destacou o presidente Fred Coutinho. “Hoje é a continuidade da história. Desta vez, o doutor Leonardo Quintas obteve êxito; êxito nas eleições e êxito na escolha do governador. Então, terá uma missão muito nobre pela frente, que é servir a sociedade, preservar o interesse público e manter a ordem jurídica”, declarou o presidente do TJPB.
A sessão solene de posse e investidura no cargo foi aberta pelo ainda procurador de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB). Em ato contínuo, e seguindo o protocolo, Hortêncio deu posse ao novo procurador Leonardo Quintas.
Ao se despedir do cargo, Hortêncio, em discurso, fez uma prestação de contas de suas ações durante dois mandatos à frente da instituição. Hortêncio agradeceu o apoio de seus pares, destacou os avanços da sua gestão, ao tempo em que se disse ter encerrado a sua missão no comando do Ministério Público da Paraíba com “a certeza do dever cumprido”.
“Deus, muito obrigado por tudo que aconteceu no meu mandato!”, exclamou o ex-procurador.
Coube ao desembargador Francisco Seráphico – egresso do Ministério Público – saudar o recém-empossado em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua fala, Seraphico lembrou a trajetória de Quintas, do ingresso no Ministério Público à ascensão ao cargo de procurador-geral de Justiça.
Francisco Seráphico fez, também, menção ao governador João Azevêdo, presente à cerimônia, destacando a “relação republicana” que o governador sempre manteve como Ministério Público, ao enfatizar a decisão do gestor de escolher para o cargo de procurador-geral “o nome do mais votado nas eleições da instituição, respeitando assim a vontade da categoria”.
Já o novo procurador-geral, Leonardo Quintans, em seu discurso, traduziu em palavras a emoção próprio do momento que coroou a sua ascensão ao mais alto cargo do Ministério Público da Paraíba. Entre agradecimentos e destaques à gestão do seu antecessor, Quintans lançou mão de citações bíblicas, destacou os valores da família, enalteceu o apoio de amigos e projetou o futuro da instituição.
“Diálogo e participação de todos guiará a nossa gestão. Foi nas circunstâncias humanas que encontrei a minha verdadeira vocação, qual seja: cuidar das pessoas, servir ao próximo”, afirmou o novo procurador-geral.
O último a discursar foi o governador do Estado, João Azevedo, ocasião em que agradeceu a parceria e cooperação institucionais ocorridas durante a gestão de Hortêncio Rocha Neto, ao tempo de desejar ao novo PGJ sucesso na trajetória. Ele também ressaltou o fato de, por quatro vezes, indicar ao cargo o membro da carreira ministerial mais votado pelos pares, “reforçando a independência da instituição ministerial e o respeito à vontade da maioria”, escolha pautada, segundo ele, “na harmonia, cooperação e no respeito institucional, tendo como objetivo primeiro, o bem-estar dos paraibanos.
O gestor fez, por fim, um relato das ações desenvolvidas entre o Executivo e MPPB. “Realizamos inúmeras ações conjuntas em favor da sociedade, com destaque para a política de atenção à mulher e o enfrentamento as facções criminosas”, informou o governador.
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Presenças – Além dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, também compuseram a mesa o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o presidente do TJPB, Frederico Coutinho; o senador da República, Veneziano Vital do Rêgo; os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Cícero Lucena e Bruno Cunha Lima, respectivamente; o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Décio Pedreira da Cruz; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur; o corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Fabiano Farias da Costa.
A mesa foi composta, também, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; o procurador-chefe do MPF/PB, Bruno Galvão Paiva; o procurador-chefe do MPF/PB, Rogério Sitônio Wanderley; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana de França Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Fábio Nogueira; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Harrison Targino.
Leonardo Quintans – Bacharel em Direito e especialista em Direito Público. Tem 44 anos. Nasceu em João Pessoa, filho dos servidores públicos paraibanos Napoleão de Oliveira Coutinho (in memoriam) e Maria do Socorro Quintans Coutinho. Foi servidor concursado do IFPB entre 2004 e 2007, do TRT20 (Sergipe) no ano de 2007 e do TRT13 (Paraíba) entre os anos de 2008 e 2011. Foi promotor na Bahia entre 2011 e 2013. Ingressou no MPPB em 7 de junho de 2013 como promotor de Justiça de Sousa, onde atuou como promotor do Patrimônio Público, da Cidadania, da Família, da Fazenda Pública e em matéria Cível, além da função eleitoral. Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025 presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi, ainda, diretor do Nordeste da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e coordenador do Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção). Atualmente é 1º promotor de Justiça de Sapé e atuava na assessoria técnica da procuradoria-geral de Justiça.
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) empossou, nesta segunda-feira (1/09), o promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A solenidade aconteceu no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, e contou com a presença de membros e servidores da instituição e de diversas autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de familiares e amigos. O evento também foi transmitido em tempo real pelo canal do MPPB no Youtube e foi traduzido por intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A sessão solene de posse e investidura no cargo foi aberta pelo procurador de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente do CPJ. Participaram os procuradores de Justiça Lúcia de Fátima Maia de Farias; Alcides Orlando de Moura Jansen; Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena; Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; Francisco Sagres Macedo Vieira; Marilene de Lima Campos de Carvalho; Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; Joaci Juvino da Costa Silva; Aristóteles de Santana Ferreira; Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; João Geraldo Carneiro Barbosa; Francisco Paula Ferreira Lavor; Sônia Maria de Paula Maia; Francisco Antônio de Sarmento Vieira; José Guilherme Soares Lemos; Maria Ferreira Lopes Roseno; Ana Lúcia Torres de Oliveira; Nilo de Siqueira Costa Filho; Sócrates da Costa Agra; José Farias de Souza Filho; Francisco Glauberto Bezerra; Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.
Também compuseram a mesa o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o presidente do TJPB, Frederico Coutinho; o senador da República, Veneziano Vital do Rêgo; os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Cícero Lucena e Bruno Cunha Lima, respectivamente; o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Décio Pedreira da Cruz; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur; o corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Fabiano Farias da Costa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; o procurador-chefe do MPF/PB, Bruno Galvão Paiva; o procurador-chefe do MPF/PB, Rogério Sitônio Wanderley; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana de França Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Fábio Nogueira; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Harrison Targino.
Posse
Leonardo Quintans foi conduzido ao plenário pelos procuradores de Justiça Lúcia Farias e Luís Nicomedes. Em seguida, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o secretário de Estado Antônio Roberto de Sousa Paulino leu o Termo de Posse e Leonardo Quintans prestou o compromisso na forma regimental. “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”, disse.
Logo após, a secretária do CPJ, a procuradora de Justiça Kátia Rejane, procedeu a leitura do Termo de Investidura e Compromisso de Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça. Após a aposição do capelo, Quintans passou a presidir a solenidade.
Discursos
Em nome do CPJ, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos proferiu seu discurso, destacando o marco histórico obtido pela instituição ministerial na eleição para a formação da lista tríplice, que resultou na escolha de Leonardo Quintans para o cargo de procurador-geral de Justiça. Isso porque foi a primeira vez que o MPPB registrou a participação de todos os 220 membros no pleito.
Lemos também falou da trajetória profissional do novo PGJ, candidato votado por 205 eleitores da instituição, a quem o definiu como “um verdadeiro construtor de relacionamentos saudáveis”. “Hoje é um dia de festa. Toma posse como PGJ o promotor de Justiça Leonardo Quintans, que se preparou muito para a eleição e para o cargo. Isso passa especialmente pelo sucesso que foi como membro do MPPB, na presidência da APMP e diretor Nordeste da Conamp. Foram mais de 10 anos de preparação para assumir o cargo em que toma posse hoje… Meu amigo, continue vivendo de acordo com sua definição pessoal, com seus valores, tomando ações significativas em direção aos objetivos mais valiosos. Olhe sempre para os mais precisados, para a população vulnerável do Estado, para aqueles que, ao procurarem o MPPB, não têm um plano B, aqueles que acreditam em nossa instituição. Com certeza, juntos, poderemos construir um País melhor”, falou.
Responsabilidade de chefiar
Na sequência, o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, egresso do MPPB e ex-PGJ, fez a saudação ao novo chefe do MPPB, em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Hoje vivenciamos um capítulo da história do MPPB: a posse do PGJ Leonardo Quintans Coutinho, para ser intérprete dos anseios dos destinos políticos e administrativos de uma das instituições mais respeitadas do nosso sistema de justiça. Quis o destino que não mais nesta casa, mas representando o TJ, eu pudesse ser o escolhido para realizar essa saudação, porque mais do que uma saudação, é um testemunho e oportunidade de prestar uma justa homenagem aos seus méritos e de registrar nesta tribuna o respeito, a amizade e a consideração que tenho por V. Exa, que assume este honroso cargo, após ser o mais votado em uma disputa legítima… A Paraíba lhe delega a responsabilidade de chefiar uma instituição que é guardiã da democracia e da sociedade, que é defensora da Constituição, que é anteparo dos vulneráveis e esperança dos injustiçados. Que cada passo seja abençoado por Deus. Força, meu amigo, porque já antevejo seu sucesso”, disse.
Defesa do Estado Democrático de Direito
O presidente da OAB/PB, Harrison Targino, destacou a importância do Ministério Público para o sistema de justiça brasileiro e para a defesa do Estado Democrático de Direito; destacou ainda o diálogo permanente e o respeito mútuo entre as duas instituições. “A presença de muitos que aqui estão é sinal do comprometimento que todos temos com a Carta Magna que nos rege, com a democracia que nos governa e que deve nos governar e o respeito para com a instituição que V. Exa agora passa a dirigir. A nossa Constituição Federal erigiu o Ministério Público à condição essencial ao sistema de direitos e à justiça. Ela nos moldou um novo MP, operando mudanças qualitativas na sua natureza e atribuições, concebendo-o como órgão autônomo e independente. É a este Ministério Público que prestamos as reverências primárias e sinceras da advocacia. A advocacia respeita e tem como certo o grande avanço e acerto do constituinte ao moldar o novo MP que temos. A OAB gostaria de acentuar que seremos sempre parceiros institucionais na construção de algo que nos pertence: a construção de algo maior que é o Estado Democrático de Direito. O MP é função essencial à justiça, como é a Advocacia, a Magistratura, a Defensoria Pública e devemos lutar todos juntos pelo aperfeiçoamento do sistema de direitos”, defendeu.
Um importante momento político marcou este domingo (31) em Montadas, quando o deputado federal Murilo Galdino recebeu o apoio do ex-prefeito da cidade, Jonas de Souza. Ele anunciou oficialmente seu apoio à reeleição de Murilo, durante um encontro realizado no Sítio Campos, que contou com a presença do deputado Fábio Ramalho, de lideranças e apoiadores locais.
O deputado Murilo Galdino destacou o simbolismo da união: “Com alegria, nos juntamos ao grupo político de Jonas e Marcelinho e vamos selar esse acordo para trabalhar ainda mais pelo futuro de Montadas.”
A declaração do deputado reforça, ainda, o comprometimento de Murilo com as necessidades da comunidade montadense: “Conheço de perto os desafios enfrentados pela comunidade e continuarei atuando em Brasília, pela região, para garantir recursos, projetos e políticas que tragam melhorias concretas aos cidadãos.”
O deputado federal Damião Feliciano negou, em contato exclusivo com o jornalista Felipe França, qualquer tratativa para mudança de partido.
Durante a manhã desta segunda-feira (1), surgiram informações de bastidores dando conta de uma possível migração do parlamentar para o PCdoB. No entanto, o deputado foi categórico ao afirmar que “está muito bem” no União Brasil, legenda pela qual vem desenvolvendo seu trabalho em Brasília.
A assessoria de Damião também reforçou a posição do deputado, destacando que o parlamentar paraibano “segue firme e satisfeito” na atual sigla, afastando assim os rumores de uma possível troca partidária.
Um homem e uma mulher morreram, na manhã deste domingo (31), após colidirem a moto contra um ônibus, no Centro de João Pessoa. As equipes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e da Polícia Civil estiveram no local e seguem investigando o ocorrido.
O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Pedro II com a Maximiano de Figueiredo, na capital paraibana. De acordo com a Semob-JP, as vítimas são um motociclista de transporte de aplicativo e uma passageira, ambos morreram ainda no local devido a gravidade dos ferimentos.
A informação, também segundo a agência de mobilidade urbana, diz que a suspeita é que o condutor tenha avançado o sinal vermelho, além de ter realizado uma conversão proibida no sentido da Avenida Dom Pedro II.
O caso segue sob investigação da polícia especializada em acidentes de trânsito para chegar as conclusões do acidente. Já o motorista do ônibus irá prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. As informações são do Portal Correio.
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, cumpriu nesse sábado (30) uma série de compromissos administrativos no Cariri, com agendas em Monteiro e Prata. As ações incluíram a inauguração do Polo Regional de Ração Subsidiada, a assinatura de termos de colaboração para associações da região e a participação na XI Expo Prata.
Pela manhã, em Monteiro, Lucas Ribeiro participou da entrega do Polo Regional de Ração Subsidiada, iniciativa do Governo da Paraíba que faz parte do Programa de Manutenção do Rebanho Paraibano e Fomento à Produção e garante aos pequenos e médios produtores acesso facilitado à ração de qualidade a preços subsidiados, que beneficiará produtores rurais de nove municípios: Amparo, Camalaú, Monteiro, Ouro Velho, Prata, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Sumé e Zabelê.
“Programas como o de ração subsidiada chegam em um momento de dificuldade, garantindo que a produção não caia e que não se perca a criação. Estamos falando de mais de R$ 33 milhões investidos para beneficiar quase 1 milhão de animais em todo o estado, assegurando renda aos produtores e o abastecimento do PAA Leite. É assim que se faz política pública: estando perto das pessoas, ouvindo e trazendo soluções que fortalecem quem vive da agropecuária”, destacou o vice-governador.
A prefeita de Monteiro, Ana Paula, agradeceu a iniciativa. “A entrega desse polo regional é motivo de muita gratidão, porque vai representar um grande apoio aos produtores rurais, que sofrem com os efeitos da estiagem. Essa ração subsidiada, com valor acessível, vai trazer uma ajuda significativa para o homem e a mulher do campo, fortalecendo a agricultura familiar e a economia do Cariri.”
Também participou da solenidade a prefeita Adalcy Freitas, de São Sebastião do Umbuzeiro. O Programa de Manutenção do Rebanho Paraibano e Fomento à Produção garante complemento alimentar proteico com 50% de subsídio para rebanhos bovinos, caprinos, ovinos e suínos, devendo atender cerca de 70 mil produtores em 194 municípios e aproximadamente 800 mil animais.
O objetivo é reduzir os impactos da estiagem na produção de leite, carne e derivados, além de assegurar o abastecimento do PAA Leite. Na primeira etapa, o Governo da Paraíba investiu R$ 33 milhões na aquisição de 54.700 sacos de farelo de soja. Para participar, os produtores devem apresentar documentos pessoais e a Declaração de Dados Cadastrais ou Ficha Sanitária emitida pelas Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAVs).
Expo Prata – À tarde, o vice-governador acompanhou a XI Expo Prata, onde foram assinados três termos de colaboração entre o Governo da Paraíba e associações da região, totalizando R$ 450 mil em investimentos para fortalecer a economia local, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.
“Assim como a ração subsidiada, esses recursos destinados aqui fazem parte da lógica de que o nosso governo está atento não só à assistência imediata que as pessoas precisam, mas também em estimular a economia da região, para que nossa gente, com sua força e garra, consiga desenvolver sua renda, garantindo segurança financeira e fazendo a economia girar”, afirmou Lucas Ribeiro.
A secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, também ressaltou a importância do investimento. “Hoje celebramos três termos de colaboração que somam quase meio milhão de reais e vão direto para associações rurais, sem passar pelas prefeituras, fortalecendo quem mais precisa. Investimentos como esses, mesmo com valores aparentemente pequenos, podem ser a virada de chave na vida de muitas famílias, garantindo desenvolvimento, geração de renda e qualidade de vida no campo”.
Também estiveram presentes o prefeito de Prata, Genivaldo Tembório, prefeitos da região e o presidente da Apacco, Júnior Nóbrega. A Expo Prata segue até este domingo (31), com expectativa de movimentar mais de R$ 8 milhões em negócios.
A programação inclui apresentações culturais, shows e entrega de premiações. O evento tem apoio do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB), da Secretaria de Cultura (Secult-PB) e do Programa Empreender PB.
O trabalho do deputado federal Ruy Carneiro à frente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família foi elogiado pelo relator do PLP 42/2023, deputado Pastor Eurico (PL-PE). O parlamentar destacou a condução firme e equilibrada do colega paraibano durante a apreciação da matéria no grupo de trabalho.
“Parabenizar o presidente Ruy pela forma como decidiu sobre esse tema, sobre esse projeto. Inclusive, cumprindo todo o processo legislativo, já antecipou dizendo que estaria sendo o primeiro item da pauta hoje. Então, vossa excelência cumpriu na íntegra, mostrando que sua palavra é uma palavra que merece confiança, credibilidade e respeito. Parabéns”, elogiou Pastor Eurico.
Para Ruy, a aprovação representa uma reparação com os trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias, que arriscam a saúde no exercício de suas profissões. “Estamos garantindo justiça para quem dedica anos de vida em atividades que exigem um sacrifício maior. É uma forma de respeitar essas categorias e de corrigir falhas que vinham penalizando justamente quem mais precisava de proteção”, destacou o presidente da comissão.
O texto aprovado oferece segurança jurídica e clareza às regras da aposentadoria especial, beneficiando categorias como a de vigilantes, guardas municipais, metalúrgicos, técnicos de radiologia, entre outras. A proposta retoma critérios de tempo de contribuição para trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde, estabelecendo prazos de 15, 20 ou 25 anos de atividade, de acordo com o grau de risco envolvido.
A iniciativa também corrige distorções introduzidas pela reforma previdenciária de 2019, que impôs idade mínima obrigatória nesses casos. O projeto prevê uma transição mais equilibrada, preservando direitos adquiridos e reforçando a proteção social de categorias que atuam em ambientes insalubres ou perigosos.
O PLP segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de ser levado ao plenário da Câmara.
O senador Veneziano Vital do Rêgo recebeu nesta sexta-feira (29) uma importante manifestação de apoio em sua caminhada rumo à reeleição ao Senado Federal em 2026. O deputado federal Romero Rodrigues declarou publicamente seu apoio ao projeto político de Veneziano, ressaltando sua trajetória de diálogo, articulação e compromisso com a Paraíba.
Em resposta, Veneziano agradeceu a confiança do parlamentar e destacou que a união de forças políticas em torno de um mesmo objetivo é fundamental para garantir mais conquistas ao estado:
“Recebo com muita gratidão o apoio do deputado Romero Rodrigues. Esse gesto fortalece nossa caminhada e reafirma que o nosso compromisso é com a Paraíba e com os paraibanos, sempre em busca de mais desenvolvimento, justiça social e oportunidades”, afirmou o senador.
A aliança é vista como um passo estratégico na consolidação do palanque de Veneziano para 2026, ampliando sua base de apoio em importantes regiões do estado.
Atuação do MP se alinha à legislação estadual de vanguarda, que reconhece animais como seres sencientes e exige repressão firme à crueldade
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio de uma atuação conjunta do Centro de Apoio Operacional em Matéria Criminal (CAOCrim) e do Centro de Apoio Operacional em Matéria de Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), emitiu uma nova Orientação Técnica Conjunta que consolida o entendimento pela inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) nos crimes de maus-tratos a animais. A medida representa um avanço na defesa dos direitos dos animais e no aprimoramento da atividade ministerial, garantindo uma resposta mais rigorosa e efetiva da Justiça contra a crueldade.
O documento técnico-jurídico tem como objetivo orientar a atuação dos promotores de Justiça em todo o Estado, destacando que a violência é uma característica fundamental (elementar) do tipo penal previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)1. O ANPP, por sua vez, é um instituto jurídico previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, que não pode ser proposto em infrações penais cometidas com “violência ou grave ameaça”.
A discussão central, esclarecida pela orientação, era se essa vedação se aplicaria apenas à violência contra pessoas. A nova interpretação do MPPB se baseia na alteração legislativa promovida pela Lei nº 13.964/2019 (o “Pacote Anticrime”), que suprimiu a restrição “à pessoa” que constava em normativas anteriores.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, ressalta que a interpretação da lei deve acompanhar a evolução social e jurídica. “A promoção da justiça e o combate à crueldade animal exigem a compreensão de que a violência é elementar do tipo no crime de maus-tratos. Diante de um modus operandi frequentemente violento e cruel, o acordo não se mostra suficiente e necessário à prevenção e reparação do crime, impondo-se a devida responsabilização penal com maior rigor”, afirma o coordenador.
A orientação ganha ainda mais força no contexto da Paraíba, que possui uma das legislações mais protetivas do mundo na área: o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado (Lei Estadual nº 11.140/2018). A lei paraibana reconhece expressamente os animais como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor e sofrimento, e determina que é dever do Estado e de toda a sociedade combatê-los.
A promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, destaca que a atuação do Ministério Público deve estar em sintonia com a vanguarda legislativa do Estado. “Nosso Código de Bem-Estar Animal é firme, ao determinar que todos os órgãos do Estado devem livrar os animais de ações violentas e cruéis. Dessa forma, com base em nossas leis e no fato de que o Código de Processo Penal não restringe o conceito de violência apenas à pessoa humana, o ANPP não se apresenta como instrumento adequado para a reprovação e prevenção de tais crimes”.
Com a nova diretriz, o Ministério Público da Paraíba não apenas reforça seu compromisso com a defesa do meio ambiente e dos seres vulneráveis, mas também demonstra estar atento às transformações sociais e legislativas. A medida alinha a instituição a entendimentos já consolidados em outros órgãos ministeriais, como os do Paraná e do Distrito Federal, e até mesmo a decisões judiciais, transmitindo à sociedade a mensagem de que a crueldade contra animais será combatida com a seriedade que o regime democrático e a legislação vigente exigem.
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