Serão distribuídos 6 mil quilos de peixes e um kit com alimentos com: macarrão, fubá, coco e farinha, entre as pessoas em situação de vulnerabilidade social
Serão distribuídos 6 mil quilos de peixes e um kit com alimentos com: macarrão, fubá, coco e farinha, entre as pessoas em situação de vulnerabilidade social
O Governo Municipal de Pedro Régis, por meio da Secretaria de Assistência Social, anuncia que a distribuição do peixe e kit alimentos da Semana Santa para famílias cadastradas, será realizada nesta terça-feira, 30. Serão entregues 6 mil quilos de peixes e um kit com alimentos com: macarrão, fubá, coco e farinha, entre as pessoas em situação de vulnerabilidade social, nos seguintes locais:
Cidade: Ginásio “O Anselmão”;
Barro Vermelho: Escola Municipal Idalina Rosa;
Cuité: Escola Municipal Ozéias Aranha de Vasconcelos;
Lages: Escola Municipal Antônio Fernandes de Farias;
O horário de entrega dos alimentos será a partir das 10h00, e as pessoas devem comparecer munidas de documento de identificação (RG).
Atenção! CADASTRO PRORROGADO!
Para quem ainda não garantiu a ficha de recebimento, o Governo Municipal tem um boa notícia: o cadastro de distribuição para garantir os alimentos foi prorrogado até segunda-feira, 29. Os interessados devem se dirigir ao Ginásio de Esportes “O Anselmão”, no centro da cidade, em dois horários: das 09h às 12h e das 14h às 16h, com xerox dos documentos pessoais, número do NIS e comprovante de residência.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está agilizando o pagamento dos precatórios municipais. De acordo com o Presidente, já foram iniciados os procedimentos para pagamento de mais de 695 precatórios municipais, que representam aproximadamente R$ 26 milhões injetados na economia.
O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, afirmou que até o final do primeiro semestre de 2021 serão quitados os precatórios dos municípios de Aguiar, Arara, Cabaceiras, Cubati, Igaracy, Matinhas, Nova Floresta, Pombal, São João do Cariri, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas e Sumé.
“Desde que assumiu a Presidência do TJPB, o Desembargador Saulo Benevides implementa ações necessárias para otimizar os serviços prestados pelo Setor de Precatórios, principalmente em relação à diminuição do prazo de pagamento dos precatórios, compreendido entre o repasse realizado pelo ente público na conta especial até a efetiva liberação do crédito à parte credora”, afirmou o juiz auxiliar Giovanni Porto.
Dentre as medidas para aprimoramento da prestação jurisdicional a Presidência determinou a criação de uma equipe de trabalho específica para os processos envolvendo os entes municipais. A equipe, coordenada pelo contador Lucas Paiva Lins tem como objetivo dar celeridade e dinamizar os pagamentos.
O juiz auxiliar lembrou que além de agilizar o pagamento dos precatórios municipais, a atual gestão já homologou mais de três mil precatórios superpreferenciais gerando a circulação de mais de R$ 120 milhões na economia paraibana.
Marcelo Figueiredo estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Marcelo Figueiredo estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Morreu nesta segunda-feira (29) o advogado Marcelo Figueiredo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após ser diagnosticado com Covid-19.
Marcelo era casado com a irmã da ex-prefeita de Rio Tinto, a médica Vânia Lisboa. Ele teria dado entrada inicialmente no Hospital Alberto Urquiza Wanderley – Unimed João Pessoa, no último dia 09 de março.
Com a evolução do quadro, ele foi transferido a pedido de familiares para São Paulo, onde estava em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Até o próximo sábado, ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie.
Até o próximo sábado, ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie.
Começa, nesta segunda-feira (29), na Paraíba, o quarto e último período de defeso do caranguejo-uçá em 2021. Até o próximo sábado (3), ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie.
Durante esta semana, pescadores só pode vender caraguejos que tiverem sido capturados antes do defeso. Também é necessário que os comerciantes tenham fornecido aos órgãos competentes a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Paraíba, Arthur Navarro, explica que quem desobedecer as determinações pode ser multado com valores que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo apreendido. Além disso, o comerciante será responsabilizado criminalmente pelo ato.
“Nossa equipe estará em alerta fiscalizando e monitorando estabelecimentos comerciais bem como as áreas de capturas e mangues”, alerta Arthur Navarro.
As restrições têm o objetivo de resguardar a reprodução do caranguejo-uçá e estão garantidas pela Portaria nº 325/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em 2021, o defeso aconteceu em outros três momentos: de 14 a 19 de janeiro (lua nova); de 29 de janeiro a 3 de fevereiro (lua cheia); e de 28 de fevereiro a 5 de março (lua cheia).
A sociedade pode contribuir com o trabalho de fiscalização, fazendo denúncias ao Ibama pelo telefone 0800-61-8080.
28% das escolas identificam semanalmente situações de bullying e projeto de Camila Toscano cria comitê para combater prática.
28% das escolas identificam semanalmente situações de bullying e projeto de Camila Toscano cria comitê para combater prática.
O projeto de Lei 2.535/21, de autoria da deputada estadual CamilaToscano (PSDB), cria nas escolas estaduais da Paraíba o ‘Comitê Escolar de Combate a Intimidação Sistemática – Bullying’. A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) revelou que diretores de escolas brasileiras apontam que 28% das instituições que ofertam os anos finais do ensino fundamental identificam, semanalmente, situações de intimidação ou bullying entre os estudantes.
“A pesquisa conduzida pela Universidade de Oxford apontou que 30% dos casos de depressão podem ser atribuídos a bullying na adolescência. Os especialistas inclusive acreditam que intervenções contra o bullying nas escolas poderiam interferir positivamente nos casos de depressão. Então, com esse projeto, visamos colaborar com a saúde mental dos jovens e combater essa prática tão nociva”, disse a deputada.
De acordo com o projeto, as escolas públicas estaduais deverão criar e manter o comitê, com objetivo de combater e impedir essa prática. As unidades escolares informarão às Gerências Regionais de Educação sobre a sua composição, que deverá ser de membros de cada escola. Caberá aos comitês o registro de cada ação de bullying ocorrido nas dependências da escola e em atividade extraclasses. Ocorrendo a ação de bullying, caberá ao comitê, ouvir as partes envolvidas e estabelecer medidas que impeçam a repetição dessa infração.
A parlamentar explica que existindo a repetição das ações do bullyng, caberá ao comitê da escola, convocar pais ou responsáveis do aluno que cometeu a infração, para tentar estabelecer um término nas condutas. Na hipótese de não cumprimento das medidas de Combate a Intimidação Sistemática – Bullying, os comitês encaminharão ofício ao Ministério Público Estadual (MPPB) de cada cidade ou região onde a escola está inserida, que tomará as medidas que achar pertinente.
O projeto apresentado por Camila estabelece ainda a disponibilização de material educativo pela Secretaria Estadual de Educação. De acordo com o texto, o descumprimento dos dispositivos da futura Lei acarretará responsabilização administrativa de seus dirigentes.
João Pessoa – Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 32,2% dos estudantes de João Pessoa entrevistados disseram ter sofrido bullying na escola. O resultado coloca a Capital paraibana na liderança o ranking das vítimas no Nordeste e 6ª em todo o País.
Prefeito Egberto cadastrou Mataraca para compras de vacina contra covid-19.
Prefeito Egberto cadastrou Mataraca para compras de vacina contra covid-19.
Egberto Madruga (PSB), cadastrou na última semana a cidade de Mataraca, Litoral Norte da Paraiba, na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), onde manifesta interesse em adquirir as vacinas contra a Covid-19.
De acordo com o prefeito da “cidade dos ventos”, a maioria das cidades paraibanas manifestaram o interesse na compra das vacinas, e a prefeitura de Mataraca tem essa preocupação em erradicar esse vírus que está causando grandes danos não só na Paraíba, mas no mundo todo.
“Como muitos prefeitos estão fazendo, a cidade de Mataraca também, nesse momento, está cadastrada e tem essa preocupação com nossa população. Estamos só aguardando. E se Deus quiser vamos ter a liberação para podermos comprar as vacinas e melhorar a situação de pandemia, que só será resolvida com a vacina. E com fé em Deus vai resolver”, disse, Egberto Madruga ao blog.
Somente entre o dia 23 de fevereiro e o dia 16 de março deste ano, já foram distribuídas 460 (quatrocentas e sessenta) cestas básicas para os bairros do Areal, Planalto, Cidade Nova, Conjunto Nossa Senhora da Penha e Gurguri.
Somente entre o dia 23 de fevereiro e o dia 16 de março deste ano, já foram distribuídas 460 (quatrocentas e sessenta) cestas básicas para os bairros do Areal, Planalto, Cidade Nova, Conjunto Nossa Senhora da Penha e Gurguri.
A Prefeitura de Mamanguape inseriu mais uma comunidade no programa de distribuição semanal de cestas básicas, conhecido como benefício eventual. Desde o início desta semana, os moradores do distrito de Pindobal que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa, passaram a integrar a lista de beneficiários.
Os danos causados pela pandemia do novo coronavírus, em especial a restrição de circulação de pessoas decorrente do distanciamento social, tem prejudicado em muito a sobrevivência das famílias. A crise econômica não tem lugar, não está restrita a uma região e atinge a todos, por isso, o município volta seus olhares para os habitantes de todas as localidades da cidade.
O intuito da prefeitura é atender o maior número de famílias possível, dentro das suas possibilidades e de acordo com o orçamento aprovado para o ano vigente. O município tem estendido a ajuda às famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social, tendo como único objetivo minorar as dificuldades sofridas nesse momento de excepcionalidade.
O benefício eventual distribui semanalmente dezenas de cestas básicas para famílias em estado de vulnerabilidade social permanente. Somente entre o dia 23 de fevereiro e o dia 16 de março deste ano, já foram distribuídas 460(quatrocentas e sessenta) cestas básicas para os bairros do Areal, Planalto, Cidade Nova, Conjunto Nossa Senhora da Penha e Gurguri.
Novo decreto estabelece quais as atividades que podem continuar funcionando durante o período e determina multa em caso de descumprimento.
Novo decreto estabelece quais as atividades que podem continuar funcionando durante o período e determina multa em caso de descumprimento.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (26), um novo decreto disciplinando o funcionamento das atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, na Paraíba. Os feriados antecipados estão estabelecidos por meio de uma Medida Provisória.
A publicação estabelece quais as atividades podem continuar funcionando durante o período e determina multa em caso de descumprimento.
Saiba o que pode funcionar na semana com feriados antecipados:
Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;
Clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;
Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;
Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;
Produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e à higiene;
Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e pela Legislação Municipal que regular a matéria;
Agências bancárias e casas lotéricas, nos termos do Decreto 40.141, de 26 de março de 2020, exceto nos dias 27 e 28 de março e 02, 03 e 04 de abril;
Cemitérios e serviços funerários;
Atividades de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
Serviços de call center, observadas as normas estabelecidas no Decreto 40.141, de 26 de março de 2020;
Segurança privada;
Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;
As lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática, durante o prazo mencionado no caput, poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências;
Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
Atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e ao controle de pragas urbanas;
Órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;
Serviços de assistência técnica e manutenção, vedada, em qualquer hipótese, a aglomeração de pessoas;
Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias, vedando-se a aglomeração de pessoas;
Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral e comércio atacadista de medicamentos;
Serviços de transporte de passageiros e de cargas;
Hotéis, pousadas e similares;
Assessoria e consultoria jurídicas e contábeis;
Indústria;
Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21h30, exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (take away), vedando-se a aglomeração de pessoas. O horário de funcionamento estabelecido não se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente aos hóspedes com a devida comprovação dessa condição e a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de rodoviárias, aeroportos, postos de combustíveis localizados nas rodovias, sendo vedada a comercialização de bebidas alcoólicas após as 16h.
Durante o período os deslocamentos só devem ser realizados para o exercício de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada.
Entre as proibições de funcionamento estabelecidas em decreto, além do que não está inserido na lista acima, estão as aulas presenciais em escolas rede pública e privada e missa, cultos e cerimônias religiosas presenciais. Outras atividades que não estiverem autorizadas a funcionar, devem fechar, como é o caso das academias.
Além disso, durante o feriado de cinco dias, antecipado em medida provisória pelo Governo, será mantido o toque de recolher das 22h às 5h e ampliada a suspensão das aulas presenciais para as redes públicas e privadas. Além disso, os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo ficarão paralisados e os terminais rodoviários do estado serão fechados entre os dias 29 de março e 2 de abril.
Praticamente todos os municípios da Paraíba estão em alerta por conta das chuvas
Praticamente todos os municípios da Paraíba estão em alerta por conta das chuvas
O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (Inmet) emitiu na manhã deste domingo (28) um alerta de chuvas intensas com grau de severidade ‘Perigo Potencial’ para 222 das 223 cidades da Paraíba.
De acordo com o órgão, as chuvas devem variar entre vinte e trinta milímetros por hora ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de até 60 km/h.
O INMET também aponta para o risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.
Polícia encerra live do cantor Raniery Gomes após denúncias de aglomeração — Foto: Divulgação/Youtube/Raniery Gomes.
Polícia encerra live do cantor Raniery Gomes após denúncias de aglomeração — Foto: Divulgação/Youtube/Raniery Gomes.
A Polícia Militar encerrou, na noite do sábado (27), uma live realizada pelo cantor de forró Raniery Gomes, no Centro de Cabedelo, na Grande João Pessoa. A intervenção foi feita ainda no início do evento, após denúncias de aglomeração e som alto.
A justificativa da PM é de que o evento descumpria as determinações estaduais com medidas mais restritivas no combate à pandemia de Covid-19.
Segundo o artista, a transmissão tinha a finalidade beneficente de arrecadar recursos para ajudar financeiramente outros colegas do segmento, mais afetados pela pandemia, por não estarem realizando apresentações há mais de um ano.
Durante o vídeo, o cantor libera a entrada da equipe policial na residência em que o evento estava acontecendo. A live ainda durou até quase duas horas, quando foi encerrada definitivamente.
Durante o vídeo, em vários momentos, o músico disse que não havia aglomerações no local e que os profissionais que participavam da transmissão estavam seguindo medidas de prevenção à Covid-19.
À TV Cabo Branco, a 6ª Companhia Independente de Cabedelo informou que os motivos para o encerramento da live devem ser questionados à coordenação do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), que é de onde partem as determinações dos serviços. Na segunda-feira (29), um procedimento deve ser aberto pela PM para apurar os detalhes de como a ação aconteceu.
O G1 tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação do Ciop e do cantor Raniery Gomes, mas até 10h, não teve as ligações atendidas.
Desde o fim de fevereiro, as forças policiais têm reforçado a fiscalização para conter o avanço da doença no estado. Na segunda (29), a Paraíba dá início a um feriadão de pelo menos cinco dias, para evitar a propagação do novo coronavírus.
