A primeira suplente de vereadora de Cuité de Mamanguape, Elivania Maria da Silva (PP), conhecida como Elivania de Inhauá – confirmou em entrevista por telefone ao Programa Diário de Notícias – Rádio Litoral Norte FM, que vai apoiar para deputada estadual Danielle Rodrigues – Republicanos, nas eleições do próximo ano. A ex-vereadora do PP ressaltou que é importante eleger uma pré-candidata que a gente conhece. “Danielle é filha do doutor Quequinha, e da prefeita Eunice”, disse.
Sem mandado, Elivania continua como a maior liderança do distrito de Inhauá e acertou em ter escolhido Danielle, para votar nas eleições 2022, segundo um amigo da família disse ao Blog.
[Ela] teceu elogios ao estilo político de Danielle, e das propostas que visa apresentar no Plenário da Assembleia Legislativa, caso conquiste uma das 36 cadeiras para Casa de Epitácio Pessoa no próximo ano. De acordo com Elivania, Danielle é filha de Mamanguape, merece toda confiança e apoio para representar a região do Litoral Norte da PB.
Isaurininha 2024
Durante entrevista, Elivania lembrou que o nome da comadre Isaurina Meireles é forte para disputar a Prefeitura de Cuité de Mamanguape em 2024. A ex-vereadora afirmou que Isaurininha tem todas as possibilidades de derrotar o prefeito Hélio Severino – e não tem dúvidas que a ex-prefeita terá suas contas aprovadas pela Câmara Municipal. “Isaurininha é querida por todos os munícipes, quando esteve no comando da Prefeitura ajudou as famílias carentes, era presente no município e no governo – ela vai voltar porque o povo quer”, ressaltou a ex-vereadora.
Vanusa Pereira da Silva, de 45 anos, foi morta com um golpe de faca.
Vanusa Pereira da Silva, de 45 anos, morreu após ser atingida por uma facada no pescoço na madrugada desta terça-feira (13), em Itapororoca, Litoral Norte da Paraíba.
O crime aconteceu próximo à Praça Frei Damião, situada no centro da cidade. A principal suspeita do crime é uma mulher de 30 anos, que chegou a ser presa pela Polícia Militar.
Segundo a polícia, o sinistro foi praticado após uma discussão, seguida de luta corporal. A motivação da briga, e consequentemente do assassinato, será investigada pela Polícia Civil.
Após cometer o assassinato, a suspeita foi para casa de parentes, onde acabou presa em flagrante. No momento da prisão, familiares e amigos da vítima tentaram agredi-la, mas a Polícia evitou que as agressões fossem consumadas.
A suspeita foi levada para delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.
Deputada Edna Henrique e o ministro da saúde Marcelo Queiroga.
Deputada Edna Henrique e o ministro da saúde Marcelo Queiroga.
A Deputada Federal Edna Henrique solicitou, junto ao ministro da saúde, o paraibano Marcelo Queiroga a aquisição de um Tomógrafo para o Hospital Regional Santa Filomena, na cidade de Monteiro. Com aquisição desse equipamento a unidade hospitalar, que atende todo o Cariri Paraibano, irá beneficiar diretamente milhares de paraibanos.
“Em virtude do momento em que vivemos, é importante que nossa atenção esteja voltada para a saúde. O nosso Cariri necessita de melhorias na saúde para oferecer serviços de qualidade a nossa população. Enquanto aguardamos a entrega da UTI e do Centro de hemodiálise, arregaçamos as mangas para buscar atender às demandas dos caririzeiros”, frisou a deputada.
Em reunião virtual nesta terça-feira (13) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, o deputado estadual Buba Germano (PSB) apresentou o relatório da Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que acompanha e fiscaliza os municípios em estado de calamidade pública diante da pandemia do novo coronavírus.
Como presidente da comissão, Buba destacou as atividades desenvolvidas pela comissão no período de março de 2020 a março de 2021. Entre os pontos observados, o levantamento levou em consideração a interiorização do vírus, o número de casos confirmados e o número de óbitos.
O relatório também apresenta sugestões aos gestores para tomadas de decisões. “Mostramos a evolução da pandemia em todo o estado e discutimos com o Tribunal de Contas sobre os recursos específicos que vieram para a Paraíba, tanto para o Governo do Estado quanto para os municípios paraibanos exclusivamente para o combate à covid”, enfatizou. Para Buba, é importante tornar público as transferências que vieram para os municípios.
“É essa a nossa obrigação, pois foi a Assembleia Legislativa que reconheceu o estado de calamidade de todos os municípios paraibanos”.
O parlamentar destacou que, além de apresentar o relatório ao TCE, será feita uma entrega oficial ao Ministério Público e a Secretaria de Estado da Saúde. “Isso será importante para que a gente possa montar uma estratégia diante da expectativa de queda nos números de óbitos, de casos confirmados e de internações”.
Na oportunidade, o socialista apresentou um diagnóstico socioeconômico da 4ª região geoadministrativa, localizada no Curimataú paraibano, realizado pelo seu gabinete e que também tem o objetivo de auxiliar os gestores.
“Eu faço questão que esse trabalho chegue às mãos dos conselheiros, pois foi feito pelo nosso gabinete no sentido de subsidiar os gestores da nossa região e auxiliar no Plano Plurianual de Investimentos para 2025”, pontuou.
Agora, a proposta - que é uma conquista municipalista - vai à sanção presidencial.
Agora, a proposta – que é uma conquista municipalista – vai à sanção presidencial.
Após alteração no texto por parte dos deputados federais, o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que prorroga – até o fim de 2021 – o prazo para Municípios, Estados e o Distrito Federal utilizarem a transferência e transposição dos saldos de fundos de saúde provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Agora, a proposta – que é uma conquista municipalista – vai à sanção presidencial.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) articulou a ampliação do prazo em colaboração com o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor do projeto. A medida é importante pois tem o potencial de flexibilizar o uso dos saldos sem limitar a reprogramação dos mesmos em “custeio e investimento” ou seja, em duas naturezas de despesas, o que concede celeridade na execução dos saldos em um momento de sobrecarga na área da saúde, com a pandemia da Covid-19. Em dezembro de 2020, havia R$ 14,3 bilhões nos fundos de saúde, entre verbas de custeio e de investimento. Vale destacar que houve o recebimento de recursos extraordinários para combate à Covid-19 nesses fundos.
A autorização – agora prorrogada – tinha sido concedida no ano passado por meio da Lei Complementar 172/2020, com prazo até dezembro de 2020, quando encerrou, segundo decreto federal, o estado oficial de calamidade pública diante da pandemia da Covid-19.
Os parlamentares acrescentaram ao texto o mesmo benefício para fundos da assistência social quanto a repasses do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS). A CNM esclarece, contudo, que já é frequente a prática de reprogramar saldo na assistência social– tanto para recurso ordinário quanto extraordinário. As Portarias 601/21 e 605/21 do Ministério da Cidadania, por exemplo, tratam do tema.
Dívidas
O projeto também trata de medidas fiscais, especificamente de regras de refinanciamento de dívidas dos Entes.O PLP impede a União de penalizar os demais Entes, até 31 de dezembro de 2021, em relação a limitações de despesas previstas no § 1º do artigo 4º da Lei Complementar 156/2016 e de cobrar a restituição prevista no § 2º do mesmo artigo.
Além disso, houve mudança na Lei Complementar 178/2021, para permitir que a União celebre contratos com os Estados em condições especiais até 30 de junho de 2022 e prazo de 360 meses para refinanciamento de dívidas inadimplentes em decorrência de decisões judiciais proferidas em ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2020. Antes o prazo máximo era 31 de dezembro de 2021.
No prazo de 48 horas, a SES, através da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, enviará as planilhas e documentos citados no presente ato, ao Ministério Público, para análise.
No prazo de 48 horas, a SES, através da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, enviará as planilhas e documentos citados no presente ato, ao Ministério Público, para análise.
O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho requisitaram planilhas e documentos com o total de doses da vacina contra covid-19 recebidas por cada município e a quantidade informada pelo Ministério da Saúde (MS). Em audiência por videoconferência, que aconteceu nessa terça-feira (13/02), membros do MPPB e do MPT deram o prazo de 48 horas para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste as informações. A atuação ministerial tem o objetivo de garantir a distribuição equânime do imunizante, em todo o Estado, e foi motivada pelas divergências de dados informados pelo Município de Campina Grande e pelo Governo Federal. O portal do MS indica que foram destinadas 86.757, mas o Município diz que só chegaram 82.048 e questiona o destino de 4.709 doses.
Conduziram a reunião a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área de saúde, e os procuradores do Trabalho, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, Marcela Almeida Asfóra, Raulino Maracajá Coutinho Filho e Marcos Antônio Almeida. Participaram do evento, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, e o secretário-adjunto da Saúde, Gilney Porto; o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros; a secretária-executiva da SES, Renata Nóbrega, e a gerente-executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares.
“A audiência foi designada para tratar sobre temas relacionados à vacinação contra a covid-19 em Campina Grande, em especial, aos questionamentos feitos pelo Município sobre os critérios utilizados para o cálculo de doses para os Trabalhadores de Saúde, tendo em vista os dados do Cnes e da última campanha da H1N1; a segunda dose da 8ª remessa; a solicitação da reposição de doses que foram destinadas a profissionais da linha de frente nas 10ª e 11ª remessas, autorizada pela CIB, que foram retiradas das doses dos idosos; o detalhamento das remessas para o público de 65 a 69 anos de idade, da 12ª remessa (4,9%) e a diferença das doses informadas pelo MS e Município”, explicou a promotora Adriana Amorim.
Tanto os representantes do Estado, quanto os do Município de Campina Grande tiveram oportunidade de falar sobre cada ponto e houve discussões e intervenções. Ao final, foram registrados quatro encaminhamentos com o propósito de solucionar as questões levantadas.
Os encaminhamentos:
1. O Município de Campina Grande, por seu secretário de Saúde, solicitaria uma pauta extra na reunião da CIB – Comissão Intergestores Bipartite (que ocorreria na terça-feira, pedindo a análise sobre a metodologia de cálculo adotada pelo Ministério da Saúde para o envio de doses para os profissionais de saúde dos municípios do Estado.
2. A Secretaria de Saúde de Campina Grande enviaria um expediente ao Ministério da Saúde apresentando as distorções tratadas na audiência, inclusive informando a ampliação do número de profissionais de saúde de Campina Grande, a fim de sanar as eventuais desproporções nos envios das doses.
3. A Secretaria de Estado da Saúde, através da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, vai analisar e conferir o total de doses enviadas para cada uma das gerências regionais de Saúde, objetivando fazer um batimento entre as frações efetivamente recebidas por cada município e as quantidades informadas pelo Ministério da Saúde;
4. No prazo de 48 horas, a SES, através da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, enviará as planilhas e documentos citados no presente ato, ao Ministério Público, para análise, bem como o resultado das análises acima citadas, a fim de garantir o cumprimento da distribuição equânime das doses das vacinas contra a covid-19, em todo o Estado.
A publicação foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (14). Imagem ilustrativa.
A publicação foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (14). Imagem ilustrativa.
A Assembleia Legislativa aprovou e o deputado Adriano Galdino, presidente da Casa, decretou estado de calamidade pública em 43 municípios paraibanos, em decorrência da emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus. (veja lista abaixo).
A publicação foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (14). Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de que trata este Decreto Legislativo perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto dos Decretos praticados desde 01 de janeiro de 2021.
Veja a lista de municípios:
Alagoinha, Araçagi, Arara, Areia de Baraúnas, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Conceição, Condado, Conde, Cubati, Fagundes, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Manaíra, Mari, Montadas, Nova Palmeira, Olivedos, Paulista, Pedro Regis, Piancó, Poço de José de Moura, Pombal, Puxinanã, Remígio, Santa Helena, São Domingos, São José de Espinharas, São José dos Cordeiros, Santana de Mangueira, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Tavares e Zabelê.
Queiroga orienta essas pessoas a procurar um posto de vacinação.
Queiroga orienta essas pessoas a procurar um posto de vacinação.
Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. O dado foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo o ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada.
A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feita com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização.
Intervalos
Desde que começou a vacinação da população contra a covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e a da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, de três meses.
Medida provisória
Ainda no café da manhã com os jornalistas, ao dizer que o programa de vacinação é a prioridade número um do ministério, Queiroga adiantou que o governo deve publicar nos próximos dias uma medida provisória para criar uma secretaria específica para ações contra a covid-19. A atual coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Franciele Francinato, deverá comandar a nova secretaria.
Da esq. para dir.: Secretária de Assistência Social, Juliana Mendonça, vice-prefeito, Márcio Dias, gerente da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba, Marcelo Mello e prefeita Michele Ribeiro.
Da esq. para dir.: Secretária de Assistência Social, Juliana Mendonça, vice-prefeito, Márcio Dias, gerente da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba, Marcelo Mello e prefeita Michele Ribeiro.
Na manhã desta terça-feira, 13, a prefeita Michele Ribeiro se reuniu com o gerente da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba, Marcelo Mello, para pactuação do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS).
A partir da próxima semana, Pedro Régis receberá cerca de três mil e quinhentos quilos de alimentos, entre gêneros da agricultura, peixe e laticínio, que serão distribuídos para cerca de 500 famílias. O Programa garante comprar os alimentos do agricultor familiar e doar para as famílias vulneráveis cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
A pactuação chega em um momento onde, em que virtude da pandemia do novo Coronavírus, muitas famílias estão sofrendo com a diminuição da renda. A prefeita Michele Ribeiro celebrou a parceria e o apoio. “Nos últimos meses tivemos a preocupação de garantir uma ajuda aos mais vulneráveis através de doação de cestas básicas, o que dentro das nossas condições financeiras era muito pouco para demanda que temos. Essa parceria com o Governo do Estado, garante a segurança alimentar para nossa população”, avaliou.
De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), “essas ações fomentam as políticas públicas de segurança alimentar, assegurando a toda a população o direito ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade bem como, garantir as diretrizes da cooperação, da democracia, da autogestão, do desenvolvimento sustentável, da solidariedade, do comércio justo e do consumo solidário”.
A prefeitura de Mamanguape divulgou nesta segunda-feira (12) um vídeo com um compilado do que está sendo realizado pelo Governo Municipal em 2021 nos 100 dias de gestão.
