Auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde encontraram indícios de fraude em 40% das solicitações de medicamentos no Programa Farmácia Popular. A informação foi confirmada pelo ministério ao Portal Correio. As fraudes exigiram que o programa fizesse alterações nos sistemas para reverter o problema, que afetava quem dependia de medicamentos para doenças raras.
Segundo o ministério, quase que a totalidade das fraudes ocorria com medicamentos voltados a doenças raras, como osteoporose abaixo dos 40 anos, hipertensão abaixo dos 20 e colesterol alto abaixo dos 35 anos.
“Desta forma, foram feitas restrições no sistema para maior controle, levando em conta os parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. As mudanças não impactam na assistência a esses casos raros [quando comprovados]”, afirmou o Ministério da Saúde.
Ainda segundo o ministério, pacientes que se enquadram nessas faixas etárias de restrição, poderão ter acesso a seus medicamentos e assistência médica adequada nas unidades do SUS. “As restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos e levando em conta os parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde”, informou o Ministério da Saúde.
O ministério também confirmou que os novos critérios para liberação dos medicamentos são: validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal; validação das informações com base no cartão nacional de saúde e critérios de idade para venda de medicamentos por patologias, Dislipidemia (colesterol alto), idade igual ou maior a 35 anos; Osteoporose, igual ou maior a 40 anos; Mal de Parkinson, igual ou maior a 50 anos; Hipertensão, igual ou maior a 20 anos; Contraceptivos, igual ou maior a 10 anos e menor que 60 anos.
O programa
Desde a criação do programa o Aqui Tem Farmácia Popular já atendeu mais de 39 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, já está presente em 80% dos municípios brasileiros, contando com 34.616 de farmácias conveniadas – cerca de 50% das existentes no país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 12,3 bilhões para ampliação do Programa e na oferta dos medicamentos.
Em média, por mês, o programa beneficia 9,8 milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão, 7,2 milhões, e diabetes, 3 milhões.
O Governo Federal investiu nos últimos dez anos R$ 12,3 bilhões para ampliar o Programa, saltando de um orçamento de R$ 34,7 milhões, em 2006, para R$ 2,8 bilhões em 2016. Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.
Por Halan Azevedo (com assessoria)
