Qualquer conteúdo que defenda a “ideologia de gênero” será proibido em escolas públicas e privadas de Campina Grande (PB). A lei nº 6.950 foi sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e publicada no último sábado (7) no Semanário Oficial do Município.
De acordo com o G1, o texto foi apresentado pelo vereador Pimentel Filho (PSD) e aprovado por unanimidade no dia 19 de junho. Segundo o projeto, a família deve ser protegida por ser um “elemento natural e fundamental da sociedade”.
A considera “material impróprio ou inadequado para crianças e para adolescentes” aqueles já dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aqueles que “contenham imagens ou mensagens sexuais com conotação intencionalmente erótica, obscena ou pornográfica, material relacionado a ideologia de gênero”.
A instituição que não seguir a lei deverá ter que pagar uma multa de R$ 1 mil, além da suspensão do alvará de funcionamento ou até a instauração de uma sindicância para apurar as responsabilidades.