Com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês com crescimento real de 10%. Na sexta-feira, 29 de novembro, o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14. O montante é referente ao valor líquido, ou seja, já descontada a retenção obrigatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,9 bilhões no terceiro decêndio deste mês. O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho.
Quando analisado o comportamento somente deste decêndio, o crescimento real é de 15,59% na comparação com o mesmo repasse de 2023. No acumulado do ano, incluindo os repasses extras de julho e de setembro, o aumento registrado por ora soma 11,47% em relação ao ano passado.
Apesar da tendência de crescimento do FPM em 2024, a CNM orienta os gestores municipais a manterem cautela no uso dos repasses. A expectativa é de um crescimento moderado do Fundo, ao contrário do observado em 2021 e 2022.
Os Municípios filiados à CNM recebem antecipadamente, por envio direto, tanto a estimativa de valores quanto o valor transferido de FPM. Os gestores devem ficar atentos às comunicações enviadas pela entidade para auxiliar a sua gestão.
