Nesta terça-feira (6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de produtos de higiene pessoal, saneantes, cosméticos e produtos para a saúde sem o devido registro no órgão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
As resoluções já se encontram em vigor e as empresas terão de promover o recolhimento de todo o estoque dos produtos no mercado nacional.
Produtos sem registro
Todos os produtos que passam pela supervisão e regulamentação da Anvisa são criteriosamente avaliados e, caso atendam todos os requerimentos sanitários propostos pela Agência, são devidamente registrados.
A fiscalização segue critérios específicos para cada produto em questão, seja um medicamento ou um cosmético, por exemplo. Os produtos sem registro ou sem notificação na Anvisa são, portanto, classificados como produtos irregulares.
Sanções
Entre os cosméticos interditados pela Agência, estão sabonetes, shampoos, alisantes, além de produtos de limpeza, como amaciantes, água sanitária e desinfetantes. Todos eles têm de ser recolhidos do mercado. A Anvisa ainda determinou a proibição da fabricação, distribuição e divulgação dos produtos, segundo informações do Portal Brasil.
A lista completa dos produtos irregulares está na página da Anvisa.