A Prefeitura de Baía da Traição publicou uma nota oficial na tarde desta quinta-feira (6), contrapondo notícia publicadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre supostos casos de superfaturamento ocorridos em procedimentos licitatórios ou contratações diretas realizadas em 2020 por 25 municípios paraibanos referentes ao serviço de locação de caminhonetes. O MP estadual colocou o município de Baía da Traição na lista.
Na nota, a gestão municipal informou que não foi comunicada formalmente dos apontamentos realizados pelo CAO – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa do patrimônio Público (CAO do Patrimônio Público). Na matéria do MP, o órgão alega que o preço médio para contratação de caminhonetas na Paraíba está em média R$ 6,4 mil reais, sendo o valor contratado e pago quando do vigor de contrato em Baía da Traição, abaixo dessa quantia, R$ 5,9 mil reais.
A Prefeitura alegou ainda não saber quais os critérios e fontes que tomou por base o órgão para as aferições que culminaram nas imputações, “sendo surpreendido com a exposição midiática realizada pela imprensa”.
“Quanto ao fato imputado, esclarece que o Município de Baía da Traição desde 17 de abril de 2020, não dispõe de veículo tipo caminhonete locado. O último empenho relativo a esta despesa é referente ao período de 17 de março a 17 de abril de 2020. Ademais, o valor da locação redunda na quantia de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), ou seja, inferior ao valor médio constante no relatório elaborado pelo próprio MPPB para pessoas físicas que foi de R$ 6.495,12”, esclareceu.
“Tais fatos são aferidos facilmente das notas de empenho que seguem a presente nota”, acrescenta.
“Por fim, acredita, sem sombra de dúvidas, que tão logo sejamos instados a manifestação formal nos autos de qualquer procedimento apuratório lograremos afastar as eventuais imputações, culminando ao final pelo seu arquivamento”, conclui.
PBVale