Nesta segunda-feira (17), o prefeito Elias Costa participou de uma reunião com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Paraíba, Kleyber Oliveira Nóbrega e o chefe do setor do Desenvolvimento do Incra, Mariano. Presentes também o vice-prefeito, Márcio Aurélio, o vereador, Jean Sérgio e o diretor do DSAES, Rogério Oliveira.
Na pauta foram abordados diversos assuntos com objetivo de conseguir melhorias para os assentamentos locais, e foi fechado uma parceria entre o Incra e Governo Municipal, para a criação do setor de articulação do programa Titula Brasil, como também será criado o órgão municipal de cadastro. Essa parceria fará com que os assentados não precisem mais se deslocar até a sede do Incra em João Pessoa, pois tudo será resolvido no próprio município.
O prefeito Elias Costa destacou a importância do encontro como forma de aproximar a gestão municipal dos órgãos do Estado, que através da adesão ao programa Titula Brasil, visa agilizar e desburocratizar o processo de regularização fundiária dos assentamentos da Zona Rural do município.
“Temos uma preocupação com a regularização fundiária e a adesão a esse programa é fundamental para acelerarmos todos os processos, atendendo assim as pessoas que aguardam os títulos definitivos de propriedades que já estão em posse. Vamos ser parceiros dessa iniciativa que vem a enaltecer ainda mais as pessoas que trabalham e produzem em nossa cidade,” explicou Elias.
Por meio do programa Titula Brasil – programa que apoia a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, as famílias terão a posse definitiva da titulação de suas respectivas áreas. Como resultado, poderão no futuro fazer investimentos em suas propriedades com mais segurança.
O principal objetivo da adesão ao programa é conseguir ajudar famílias jacarauenses, regularizando esses assentamentos e suas titulações. “A regularização desses assentamentos facilitará aos produtores rurais créditos nas agências bancárias, possibilitando as suas produções e fomentando o desenvolvimento do município,” ressaltou o vice-prefeito, Márcio Aurélio.
