A gestão do prefeito Tiago Lisboa, de Capim, está sendo investigada após abertura de procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apura suposta contratação de empresa fantasma com objetivo de adquirir testes rápidos para Covid-19. A denúncia tem como foco o processo licitatório nº 07/2020, que contratou a empresa de Francineide Jeronimo de Souza, através do contrato nº 022/2020, para fornecimento dos testes, cujos valores chegam a R$ 410 mil.
De acordo com a denúncia, não houve testagem em massa compatível com a quantidade de testes comprados pela gestão do prefeito Tiago Lisboa. Também foi apontado que a sede da empresa não foi localizada.
De acordo com o despacho da promotora Eleonora Perazzo, a proprietária da suposta empresa, Francineide Jeronimo, recebeu parcelas do Auxílio Emergencial do Governo Federal, nos meses de abril, maio, julho e agosto de 2020.
O MPPB notificou ainda, a secretária municipal de Saúde, Fabiana Gonçalves, para que apresentasse documentação da dispensa licitatória, empenhos, pagamentos e comprovação da entrega dos kits para os testes rápidos. Bem como, determinou intimar os proprietários da empresa envolvida e encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) denúncia do suposto recebimento ilegal no programa Auxílio Emergencial por intermédio de Francineide Jeronimo.
A acusação foi feita por vereadores de oposição antes das eleições de 2020.
Ademais, a promotora oficiou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), no sentido de que fosse feita uma auditoria no processo de dispensa e solicitou ao Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), diligências no empreendimento denunciado, com a finalidade de apurar potenciais irregularidades apontadas no procedimento investigatório.
PBVale
