A Prefeitura Municipal de Curral de Cima implementou, nesta sexta-feira (27), o “Programa Social do Gás”, destinado às famílias carentes do município com o objetivo de incentivar a permanência das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino. Durante o lançamento realizado no Ginásio de Esportes, o prefeito Totó Ribeiro apresentou destacou a importância do programa e deu início ao processo de cadastro de mais de mil famílias que serão beneficiadas.
“Nosso papel como gestor público é esse, o de contribuir para que as famílias mais carentes do nosso município tenham a garantia de uma vida melhor. Essa foi uma forma que encontramos para ajudar no orçamento dos moradores, pois muitos não têm condições de comprar um botijão de gás. Além disso, uma das condições para receber o benefício é ter o filho na escola”, disse o prefeito Totó Ribeiro (PSDB).
O programa foi criado através do Projeto de Lei Nº 023/2017 de autoria do Executivo, que foi aprovado pela Câmara Municipal. A matéria estabelece que a iniciativa deve atender famílias comprovadamente carentes que residem no município de Curral de Cima e que tenham filhos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.
Para ter direito ao Programa Social do Gás as famílias tiveram que preencher as seguintes condições: residir no município; ser cadastrada no Programa Bolsa Família do Governo Federal; ser comprovadamente carente pela Assistência Social do Município, por meio de parecer do Conselho de Assistência Social Municipal; e ter o filho matriculado regularmente na Rede Municipal de Ensino.
A Secretaria Municipal de Assistência Social é a responsável pelo programa. A lei também cria o Conselho de Acompanhamento e Controle do Programa Social do Gás com o objetivo de acompanhar e avaliar a execução da iniciativa, aprovar a relação das famílias cadastradas, avaliar os relatórios trimestrais de frequência escolar das crianças das famílias beneficiárias.
Cadastros – O cadastramento das famílias se estende durante toda a semana, do dia 30 de setembro a 4 de outubro, nas escolas da rede municipal de ensino. As famílias devem procurar a unidade escolar onde possuem filhos matriculados. Após essa fase, a Prefeitura fará o cruzamento dos dados para então realizar a entrega das carteiras aos beneficiários.
