O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ao município de Rio Tinto de acordo com o processo nº 00392/21, sob a relatoria do conselheiro Antônio Nominando Diniz, destacando o baixo investimento da gestão atual na Pandemia do novo coronavírus. A cidade está entre os municípios paraibano com a menor taxa de investimento neste sentido.
O órgão de controle certifica que na edição Nº 2718 do Diário Oficial Eletrônico, com data de publicação em 25/06/2021, foi realizada a seguinte publicação:
Alerta TCE-PB 01677/21
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos termos do art. 71 da CF/88 e do §1º do art. 59 da LC 101/2000, e na conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, resolve: Emitir ALERTA ao jurisdicionado Prefeitura Municipal de Rio Tinto, sob a responsabilidade do(a) interessado(a) Sr(a). Magna Celi Fernandes Gerbasi, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos:
- Considerando apenas o exercício corrente, o município apresentou um gasto por habitante para o combate a pandemia no montante de R$ 4,62, estando entre os sessenta municípios paraibanos com a menor relação citada.
Da redação
