O vereador Neto da Saúde fez hoje um balanço positivo do primeiro semestre de 2023, destacando os requerimentos e projetos de lei que conseguiu aprovar em prol do desenvolvimento e bem-estar da cidade de Mamanguape.
Um dos principais projetos de lei aprovados durante esse período foi o PL 6/2023, que estabelece a obrigatoriedade das unidades escolares do ensino público, no ato da matrícula, disponibilizarem material informativo sobre o combate à violência doméstica.
Essa iniciativa tem o objetivo de conscientizar os estudantes e suas famílias sobre a importância de reconhecer e denunciar situações de abuso e violência, promovendo a construção de uma sociedade mais consciente, igualitária e livre da violência.
Outro projeto de destaque é o PL 7/2023, que dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres, inclusive transexuais, em suas dependências. Essa legislação estabelece medidas específicas para esses estabelecimentos, como treinamentos para funcionários, canais de denúncia etc.
Essas medidas visam a prevenir situações de violência, promovendo uma cultura de respeito e igualdade. Além dos projetos de lei citados, o vereador Neto da Saúde também conseguiu aprovar medida que fortalece a atuação do conselho tutelar.
Segundo, ele a atuação parlamentar atenta ao cotidiano da sociedade, traduz exatamente o que a sociedade anseia, citando inclusive os casos policiais recentes envolvendo não apenas Mamanguape, mas toda a região do vale.
Outro requerimento importante foi a atualização da base de dados CNES da Secretaria de Saúde, visando aprimorar a gestão dos estabelecimentos de saúde e a distribuição de recursos. Além disso, o vereador solicitou pavimentações de ruas e vias públicas, melhorando a infraestrutura urbana e proporcionando maior mobilidade e segurança para os moradores.
Esses requerimentos e projetos de lei aprovados durante todo o primeiro semestre refletem uma atuação abrangente, focada no desenvolvimento e bem-estar da cidade de Mamanguape.
Com um primeiro semestre repleto de conquistas, o vereador Neto da Saúde agradece o sucesso a uma cooperação coletiva, colegiada da câmara.