A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (26), às 14h30, sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei de autoria do governador João Azevêdo (PSB) que regulariza o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para enfermeiros, técnicos de enfermagem e do auxiliar de enfermagem do grupo ocupacional serviço de saúde. A convocação foi confirmada à reportagem do programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos).
Na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), na semana passada, João pediu que fosse convocada a sessão extraordinária para votar o texto, já que a Medida Provisória que regulamentava o reajuste salarial aos profissionais de enfermagem perdeu a eficácia por vencimento do prazo.
“Esta propositura deve ser convertida em lei para que o Estado continue dispondo do instrumento jurídico para embasar o pagamento do piso nacional salarial da Enfermagem”, afirma Azevêdo.
Segundo o texto, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750,00. O técnico de enfermagem será 70% do valor e o auxiliar de enfermagem fixado em 50%.
Como a Casa de Epitácio Pessoa já tinha entrado em recesso na semana passada, a votação de hoje acontecerá de forma remota.