O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba acatou recurso do Ministério Público Eleitoral e anulou sentença que havia extinguido ação contra o PL de João Pessoa.
O PBVale apurou, que o partido PDT, ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra o Partido Liberal para apurar fraude à cota de gênero, tendo em vista possíveis candidaturas fictícias nas eleições de 2024, para vereador.
Ocorre que logo após o ajuizamento da AIJE, o PDT pediu desistência da ação. Coincidência ou não, o PL, que também ajuizou uma AIJE contra o PDT, pediu desistência no mesmo dia.
A conduta, inclusive, foi tido por “suspeita” pelo Ministério Público Eleitoral. O juiz eleitoral acatou o pedido de desistência e encerrou a AIJE. No entanto, após tomar conhecimento da conduta do partido, requereu a assunção no polo ativo da ação, o que não foi acatado pelo Magistrado, sendo objeto de recurso.
Agora, o TRE-PB deu provimento ao recurso do Ministério Público e anulou a sentença, determinando retorno do processo para o primeiro grau e prosseguimento para que se apure a fraude pelo PL.
Por Felipe França
