O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a chapa do PSL (atualmente União Brasil) em Santa Rita após denúncia por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020. Com a decisão tomada no julgamento desta segunda-feira (9), o vereador Alysson Gomes foi cassado e perdeu o mandato.
O relator do caso foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ele votou pelo provimento do recurso, ou seja, concordou que houve fraude a cota de gênero. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados, além de ter tido parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral em relação a denúncia.
De acordo com o parecer do relator, ficou comprovado que as candidatas não apresentaram material de campanha, não tinham prestações de contas de gastos na campanha, além de outras irregularidades.
Denúncia
A denúncia contra o PSL foi feita pelos candidatos Clóvis Alves e Edson Severino, ambos do Progressistas. Segundo eles, o PSL teve dez candidaturas femininas em 2020, mas sete tiveram votação irrisória e algumas delas não realizaram campanha ou não possuíam movimentação financeira de campanha.
A denúncia de dois candidatos do Progressistas foi rejeitada em primeira instância. No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a situação teve desfecho diferente nesta segunda-feira.
Decisão do Tribunal
Com a decisão, a Corte determinou a nulidade do DRAP do PSL, anulando os votos recebidos pelos candidatos da legenda. O mandato do vereador Alysson Gomes foi cassado e os votos serão retotalizados para que seja conhecido o novo vereador da Câmara de Santa Rita.
Da redação
Com ClickPB