O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta quinta-feira (1), o mandato do vereador de Santa Rita, Tenente Jair.
A cassação do mandato do parlamentar se deve a fraude na cota de gênero em relação às eleições 2020.
A corte não acatou os argumentos de que candidatas que não obtiveram nenhum voto na chapa do PROS tenham desistido da disputa e sim tiveram o nome registrado apenas para compor a cota exigida por lei para as mulheres.
O relator, juiz José Ferreira Ramos Júnior considerou que ausência de participação de convenção, ausência de realização de campanha, comprovação de prestação de contas idênticas são motivos suficientes para comprovar a fraude.
Com MaisPB