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sábado, 24 outubro 2026
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TJ derruba portaria do governo e libera bebida alcoólica no dia da eleição na PB

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Redação PB Vale
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O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou pedido de segurança da Associação de Bares e Restaurantes (ABRASEL) e derrubou portaria do Governo do Estado suspendendo a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), dia das eleições municipais.

Leia mais: Portaria proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição na Paraíba

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A liminar foi concedida pelo desembargador Fred Coutinho. 

A decisão suspende a eficácia de ato normativo editado pelo secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba e publicado no Diário Oficial do Estado.

Do MaisPB, com TJPB

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