Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas, que poderá acatar ou não a indicação.
De acordo com os técnicos, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares. A íntegra do relatório será enviada a Mendes e também ao procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot.
A partir dos dados dos técnicos, Mendes avaliará se os erros são de maior ou menor gravidade e redigirá um relatório e voto pela aprovação ou rejeição das contas. O material produzido pelo ministro será submetido ao plenário do TSE.
De acordo com advogados ouvidos pela Folha, uma eventual rejeição das contas não impede a diplomação da presidente Dilma Rousseff. Pode, no entanto, servir de base para a abertura de investigações.
Partidos e coligações, até 15 dias após a diplomação, podem enviar representações à Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, se a partir da representação forem comprovadas a “captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais”, há possibilidade de se negar o diploma ou de cassá-lo, caso o mesmo já houver sido expedido.
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Funcionários do tribunal também suspeitam de irregularidades na contratação empresa UMTI, de Florianópolis, que recebeu R$ 874.332,25 da campanha petista. A empresa emitiu notas de R$ 41.268 a R$ 160.328 pela locação de computadores e impressoras e prestação de suporte técnico para o comitê de campanha presidencial.
O CNPJ da empresa está ativo desde 2003, mas ela só obteve autorização da Prefeitura de Florianópolis -um dos locais onde declara estar instalada- para emitir notas fiscais no início de setembro deste ano, já em plena campanha eleitoral.
Folha de São Paulo