Prefeitos de todas as regiões do estado aprovaram, nesta quinta-feira (1º/03), a nova sistemática adotada pelo Tribunal de Contas da Paraíba para acompanhamento, em tempo real, da gestão pública. A iniciativa acaba de resultar, pioneiramente no país, na emissão, para cada gestor, de um ‘Relatório Prévio de Prestação de Contas do exercício de 2017”.
O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu Prefeitos, gestores de organismos estaduais, advogados e contadores no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, para apresentação oficial dos relatórios prévios de prestações de contas de 2017. Na oportunidade os gestores conheceram também novas ferramentas desenvolvidas pelo TCE-PB, a exemplo dos painéis de acompanhamento e do aplicativo “Nosso TCE”.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes anunciou que os Relatórios Prévios do exercício de 2017, produzidos pelo Tribunal, envolvendo as 223 prefeituras paraibanas e câmaras municipais, já estavam à disposição para consultas no Portal do TCE, inclusive por meio do aplicativo “Nosso TCE”.
O conselheiro creditou os avanços até aqui alcançados à excelência e empenho dos quadros técnicos e às gestões de sucessivos dirigentes do TCE, oportunidade em que também conclamou os administradores públicos paraibanos, advogados e contadores a serviço do Estado e dos Municípios “a fazerem-se parceiros na melhoria do sistema de controle externo”.
EXPOSIÇÃO DOS RELATÓRIOS – Durante sua fala aos gestores, o presidente André Carlo lembrou, na oportunidade, sua condição de gestor e revelou o relatório prévio da auditoria referente a suas próprias ações. “Também sou gestor público. Também sou auditado e recebo alertas que tomo como auxílio à minha administração”, acentuou. Após isso, reafirmou a condição de um Tribunal “sempre pronto para ajudar pessoas de bem a promoverem a boa gestão pública”.
O ‘Relatório Prévio de Prestação de Contas das unidades gestores do Estado e dos Municípios é a conclusão do trabalho de acompanhamento da gestão feito pelo corpo técnico/auditor do tribunal no decorrer do próprio exercício. E é finalizado após o processamento do balancete relativo ao mês de dezembro de cada exercício.