O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (30), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte de Contas.
A aprovação pelo TCE consolida o nome de Alanna como a primeira mulher a ocupar uma cadeira no colegiado do tribunal. A posse da nova conselheira ocorre em instantes. A sessão teve prosseguimento nesta semana após pedido de vistas do Ministério Público de Contas na última quarta.
A análise começou na semana passada e teve voto favorável do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo. Na ocasião, ele negou todas as preliminares levantadas pelo MPC, com uma “cascata” de jurisprudência do STJ, STF, TJPB e do próprio TCE-PB.
Todos os demais conselheiros acompanharam o voto do relator e a aprovação ocorreu de forma unânime. A aprovação do nome de Alanna Galdino até o cargo de conselheira começou com a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB, no último dia 17 de março.
O relator da matéria foi o deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável à indicação. O posicionamento do relator foi acompanhado por todos os parlamentares presentes, confirmando a escolha com base em critérios técnicos e legais.