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terça-feira, 5 maio 2026
                          

TCE aprova contas da Prefeitura de Pedro Regis, ano 2013

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Redação PB Vale
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Contador Neuzomar foi o defensor das contas durante sessão. (Foto: Neuzomar com Prefeito e Vereador Luis Carneiro de Pedro Regis)
Contador Neuzomar foi o defensor das contas durante sessão. (Foto: Neuzomar com Prefeito e Vereador Luis Carneiro de Pedro Regis)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (8), emitiu parecer favorável as contas da Prefeitura de Pedro Regis, no Litoral Norte paraibano, e contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, a quem impôs débito superior a R$ 412 mil em razão de disponibilidades financeiras não documentalmente comprovadas.

Ele, contudo, ainda dispõe da possibilidade da apresentação desses documentos, em fase de recurso. A Loteria do Estado da Paraíba teve aprovadas as contas de 2014.

Ainda na mesma sessão, o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2013 encaminhadas pelos prefeitos de Pedro Régis (José Aurélio Ferreira) e Baraúna (Alyson José da Silva Azevedo).

Tiveram, também, a aprovação de suas contas as Câmaras Municipais de Cajazeiras e Joca Claudino (com ressalvas, nesses dois casos), Serra Grande, Santana dos Garrotes e Dona Inês (exercício de 2013).  E, ainda, as de Riachão do Bacamarte, Igaracy, Aguiar, Curral Velho, Serra Grande, Ibiara, Tacima, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos, Cabaceiras, São Domingos, Vieirópolis e Aguiar (exercício de 2014).

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem R$ 105.919137,36. Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

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