Um decreto do governador Ricardo Coutinho coloca 196 municípios da Paraíba em situação de emergência por conta da seca. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado e atinge 87,8% dos municípios paraibanos. As informações são do Portal Correio.
Segundo o documento, o decreto de situação de emergência vai vigorar por 180 dias. Nesse período, o Estado ficará autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. O decreto também permite a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido na Paraíba.
“A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”, destaca o decreto.
A lista completa de municípios está disponível a partir da página 1 do Diário Oficial.
