A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite da última quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Confira aqui quanto cada Município do Vale do Mamanguape deve receber:
Itapororoca – R$ 343.542,17
Mamanguape – R$ 572.570,29
Cuité de Mamanguape – R$ 171.771,09
Rio Tinto – R$ 400.799,20
Baía da Traição – R$ 171.771,09
Capim – R$ 171.771,09
Jacaraú – R$ 286.285,15
Curral de Cima – R$ 171.771,09
Lagoa de Dentro – R$ 171.771,09
Pedro Régis – R$ 171.771,09
Mataraca – R$ 171.771,09
Marcação – R$ 171.771,09
Da redação
Por Napoleão Soares