Consultores do Senado Federal e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), estão estudando quais direitos a presidente Dilma Rousseff (PT) poderá ter, a partir da quinta-feira (12), caso o processo de impeachment seja aprovado na Casa nesta quarta-feira (11) e ela seja afastada do cargo por 180 dias.
O pedido de análise dos direitos de Dilma em um provável afastamento foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Segundo consultores legislativos, Renan Calheiros deve informa às prerrogativas que Dilma manterá se for afastado do cargo assim que a votação for consumada. Caso seja afastada, Dilma conhecerá os seus direitos através de uma resolução que virá da Mesa da Casa e será votada simbolicamente pelos senadores.
Entre as dúvidas que devem ser esclarecidas por esse projeto de resolução está, por exemplo, se Dilma poderá continuar ocupando o Palácio da Alvorada, residência oficial de presidentes da República. Também não se sabe como ficará a utilização, por ela, de helicópteros e aviões da Força Aérea Brasileira para viagens.
O único direito garantido por lei a um presidente afastado em processo de impedimento é a manutenção da metade de seu salário, o que corresponde a R$ 15,4 mil.
Outra possibilidade em caso de afastamento é de que Dilma fique com direitos garantidos a ex-presidentes, como seis servidores para segurança e apoio pessoal. Desses, quatro com salários até R$ 8,5 mil e dois de R$ 11,2 mil. Também custeados pela Presidência da República, ex-presidentes têm direito a dois motoristas com carros oficiais. As informações são da Agência Brasil.
