O estímulo à economia e a ampliação de empregos foram pontuados pelo deputado federal Ruy Carneiro ao celebrar a revogação do Governo Federal em relação a reoneração da folha de pagamento. A medida vai garantir nova isenção de impostos para 17 setores da cadeia produtiva em todo o Brasil.
Ruy defende que a geração de postos de trabalho e o desenvolvimento econômico são fundamentais para o crescimento do país e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “É disso que o Brasil precisa: incentivar cada vez mais a geração de novos postos de trabalho. A garantia da desoneração da folha de pagamento é uma grande vitória para o nosso povo. Esse mecanismo vai evitar demissões em massa e ajudar a gerar mais empregos no nosso país, que hoje tem mais de 8 milhões de pessoas desempregadas, de acordo com dados do IBGE”, ressaltou.
A Medida Provisória 1208/24 revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, a exemplo do ramo de call center, confecção, calçadista, entre outros. A publicação garante que esses segmentos seguem isentos do pagamento da contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal.
Setor de Eventos
Apesar da desoneração da folha, Ruy lamentou o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), também previsto pela MP 1208/24.
O parlamentar ressalta que o segmento foi um dos mais afetados pela pandemia. “Os profissionais e empresas dos setores de eventos e turismo estão entre os que mais sofreram com os reflexos da covid-19. O Perse estava ajudando a aliviar esses impactos”, revelou.
Ele defende que o Congresso continue lutando por novos incentivos para o setor. “O aumento repentino nas despesas fiscais e tributárias podem comprometer muitas dessas iniciativas. É preciso discutir e lutar por alternativas que possam garantir o pleno restabelecimento do setor, principalmente para os pequenos empresários e produtores independentes”, concluiu.