O ministro paraibano Herman Benjamin é destaque da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, que destaca que ele entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento da chapa Dilma/Temer sabendo que ia ser derrotado e que recuou em negar prazo pedido pela defesa porque se insistisse o caso poderia ser anulado.
Herman Benjamin é o relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma/Temer que venceu as eleições de 2014. Caso sejam condenados, o presidente Temer será cassado e o Brasil passará por eleições indiretas para escolher seu novo presidente.
Confira abaixo trecho da coluna que destaca o julgamento.
Dois coelhos Herman Benjamin entrou no TSE nesta terça (4) sabendo que seria derrotado. Era consenso que, se insistisse em negar o prazo pedido pela defesa, o caso poderia ser anulado. Por isso, o relator da ação que pode cassar o mandato de Michel Temer recuou. Só não contava que abriria espaço para o encaixe de novas testemunhas, o que vai alongar o processo. No fim, Temer obteve dupla vitória: tempo e a certeza de que nomeará não só um, mas dois dos nomes que julgarão sua cassação.
Consenso O Planalto e a cúpula do Congresso já esperavam uma mudança na rota do processo do TSE. Um ex-ministro consultado por uma das partes do caso resumiu o escorregão de Benjamin. É ponto pacífico, explicou, que juiz pode dar mais prazo para a defesa, mas nunca restringir o especificado em lei.
Incógnita Políticos de diversos partidos passaram o dia especulando sobre o que levou Nicolao Dino, representante da Procuradoria Eleitoral, a abrir, durante o julgamento no TSE, o acordo de delação firmado pelo publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura.
Tese vencedora A maioria acredita que Dino o fez para reforçar as conclusões que havia apontado em seu parecer anterior, quando isentou Temer de responsabilidade na captação irregular de recursos. Santana prestava serviços a Dilma, o que deve fazer da petista o foco de sua colaboração premiada.
DESFECHO INCERTO
TSE adia julgamento sobre chapa
Por que o julgamento foi suspenso?
> Porque a defesa de Dilma pediu mais tempo para alegações finais. O relator, Herman Benjamin, tinha dado dois dias para as manifestações, mas todos os ministros decidiram reabrir o prazo
Quando o julgamento será retomado?
> Não há previsão
Por que houve confusão sobre o prazo?
> Porque cada ação tem rito diferente. Como o “processo-mãe” é uma das ações de investigação, o prazo para as alega-
ções é de 48 horas, o que tinha embasado a decisão inicial de Benjamin
O que alegou a defesa de Dilma?
> Que o prazo deveria ser de cinco dias, como é no rito das ações de impugnação. Um dos argumentos é que o tempo deve ser o mais favorável à defesa. Outro é que foram juntados documentos no decorrer do prazo concedido e a defesa não pôde analisá-los
O que mais foi decidido?
> O relator decidiu consultar os colegas sobre decisão anterior sua que negou ouvir o ex-ministro Guido Mantega, acusado por testemunhas. Todos os ministros votaram a favor de ouvir o petista
Quem mais será ouvido?
> O Ministério Público Eleitoral pediu para interrogar o marqueteiro João Santana e mais duas pessoas. Os ministros concederam a autorização
Quais os próximos passos?
> O relator agendará os quatro depoimentos, o Ministério Público precisará se manifestar e, só então, serão dados os cinco dias para as alegações da defesa. Por fim, Benjamin apresentará um novo relatório para que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, marque a data do julgamento, que ainda pode ter novos atrasos
