O aumento autorizado pela Petrobras no preço do gás para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13), que entrou em vigor na terça-feira (21), pode ter sido cobrado ilegalmente aos consumidores paraibanos. O reajuste só pode ser cobrado em estabelecimentos com estoques adquiridos após o aumento repassado pelas distribuidoras. Com isso, o preço do gás deveria ser mantido até o fim do estoque antigo.
Ao Portal Correio, um consumidor do bairro do Alto do Mateus, na Zona Oeste da Capital, contou que foi comprar o produto na terça pela manhã e quando chegou ao estabelecimento encontrou o botijão com novo preço.
“Quando cheguei ao vendedor ele me informou que já estava vendendo o botijão pelo novo preço, de R$ 52. Eu o questionei o motivo e ele disse que estava repassando o aumento dado pela distribuidora. Porém, como moro próximo ao local da venda eu sei que o botijão que ele me vendeu era de estoque antigo”, contou o consumidor, que preferiu não se identificar.
De acordo com o secretário ajunto do Procon-JP, Laplace Guedes, os estabelecimentos que comercializam o gás de cozinha devem manter os preços antigos até que adquiram um novo estoque do produto.
“Não se pode cobrar um preço reajustado, alegando aumento de custo, se o botijão foi comprado a distribuidora pelo preço antigo. Então, os estabelecimentos só podem vender o botijão com preço reajustado a partir da compra de um novo estoque”, contou o secretário adjunto.
Ainda segundo o secretário, consumidores que tenham sido vítimas de cobrança abusiva devem procurar o Procon-JP para formalizar uma reclamação, possibilitando que o órgão fiscalize o vendedor e analise as notas fiscais para confirmar o crime.
“Com a denúncia nós fazemos a fiscalização e a análise das três últimas notas fiscais, além da planilha de entrada e saída do estoque para confirmar se o preço reajustado vem sendo cobrado ilegalmente. Caso a situação seja confirmada, o vendedor pode ser multado e até perder o alvará de autorização de funcionamento”, contou o secretário adjunto.
As denúncias podem ser feitas na sede do Procon-JP, que fica na Avenida Dom Pedro I, número 473, no Centro de João Pessoa. O atendimento funciona das 8h às 14h.
