A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor Procon-PB realizou, na semana passada, fiscalização a estabelecimentos bancários, postos, supermercados e lojas de eletrodomésticos na cidade de Mamanguape, onde foram registrados cinco autos de infração, sendo dois supermercados e três agências bancárias.
O supermercado Todo Dia estava com produtos vencidos nas prateleiras, entre eles feijão carioca, num total de 157 quilos; gomas de gelatina, chás com validades vencidas desde janeiro deste ano. Já no supermercado Almirante, foram encontrados 158 unidades de pipocas de microondas também com validade vencida, dentre outros. Os referidos produtos foram recolhidos e descartados de forma adequada.
Outras autuações foram registradas nas agências locais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, onde foram constatadas a ausência do sistema de bloqueadores de telefonia celular, como também a não existência de avisos em cartazes ou em painéis sobre a proibição do uso de aparelho celular para o atendimento aos caixas. O Banco Bradesco também cometeu a mesma infração e foi constatado ainda que a empresa não dispõe de banheiros distintos para homens e mulheres, assim como não há a instalação de sinais sonoros para atendimento dos portadores de necessidades visuais.
Segundo a equipe técnica de fiscalização, as empresas foram autuadas por estarem em desacordo com Código de Defesa do Consumidor e por não possuir nenhuma indicação da Lei 8078/90, assim como não expor o número do Procon-PB para o consumidor requerer seus direitos em caso de irregularidades.
Da Assessoria