O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, receberá hoje (5), às 16h30, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, a primeira lista de indícios de irregularidades encontrados na prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro.
Uma parceria do TSE com o TCU permite que as informações enviadas por candidatos e partidos políticos sobre arrecadação e despesas de campanha sejam cruzadas com registros de outros bancos de dados com o objetivo de encontrar possíveis indícios de irregularidade.
Como a prestação de contas de campanha deve ser enviada à Justiça Eleitoral a cada 72 horas, o TCU vai elaborar relatórios semanais. O primeiro relatório será entregue em mãos pelo ministro Aroldo Cedraz ao ministro Gilmar Mendes.
Nas eleições municipais deste ano, passou a vigorar a alteração introduzida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente.
Até as eleições de 2014, a Justiça Eleitoral era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.
Para combater irregularidades, o ministro Gilmar Mendes tem procurado parceiros institucionais que possam auxiliar a Justiça Eleitoral a realizar eleições limpas, e o TCU é um deles.
O encontro entre os ministros Aroldo Cedraz e Gilmar Mendes será no gabinete da Presidência do TSE (9º andar do edifício-sede), às 16h30. Inicialmente será aberto para imagens. Após a audiência, ambos falarão com os jornalistas.
Serviço:
O que: Entrega da primeira lista de indícios de irregularidades na prestação de contas das Eleições 2016
Quando: hoje (5), às 16h30
Onde: sede do TSE (gabinete da Presidência, 9º andar)
Autoridades presentes: presidentes do TSE, ministro Gilmar Mendes, e do TCU, ministro Aroldo Cedraz
VP/TC