Gestores do Vale do Mamanguape, entre prefeitos, secretários municipais e assessores, se reuniram na tarde da última quarta-feira (25) em busca de uma solução para os resíduos sólidos da região e a elaboração de consórcio para a gestão dos serviços de saúde pública. O encontro municipalista aconteceu no auditório do Sesi Parque da Mata, em Rio Tinto. Foram apresentadas experiências desenvolvidas em outras localidades a partir de uma conduta no descarte do lixo.
O secretário de desenvolvimento e articulação dos municípios no governo estadual, Buba Germano, disse que a gerência dos resíduos sólidos só traz benefícios. “Uma alternativa que vem dando certo para essa problemática é a construção de um consórcio. Esse é um grande modelo de gerir o lixo de forma prática, rateando os custos entre todos”, afirmou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, afirmou que o problema é muito grave e os prefeitos precisam encontrar meios para solucionar a questão. “Os municípios sofrem com os resíduos sólidos, é necessário uma grande quantidade de recursos, o que as prefeituras não têm por conta da crise financeira que atinge o país. Porém, o caminho é parcerias”, declarou.
O prefeito anfitrião e idealizador da reunião, Fernando Naia, falou que o intuito da convocação foi de elaborar um projeto integrado para a coleta e tratamento de todo o lixo que é produzido no Vale. “O meio ambiente vem sofrendo as consequências, que são refletidas nos municípios. É o inicio de um debate. Ainda tem um longo caminho a ser trilhado, mas tem que marchar para uma solução”, frisou.
Uma das propostas apresentadas no encontro foi a criação de um consórcio intermunicipal com a participação de todas as cidades da região e, a partir daí, avançar com os projetos que permitam os municípios atender as exigências dos órgãos de controle e fiscalização do Meio Ambiente, que é de coletar e destinar os materiais orgânicos para um aterro sanitário que responda as normas estabelecidas.
Pós-graduado em saúde pública, Dagbaldo Vasconcelos, palestrou sobre parcerias municipais para implantação de consórcio na área de saúde pública.
Entre os pontos abordados, foram resultados de prioridades definidas:
1º Informar das demandas aos prefeitos que não puderam comparecer;
2º Buscar auxílio, junto ao Governo Estadual, para capacitar os profissionais de saúde, analisar a PPI e demais demandas;
3º Levantar dados sobre o município para dar início à implantação do consórcio intermunicipal;
4º Firmar parcerias para realizar os exames básicos;
5º Construir o plano municipal de gestão de resíduos sólidos;
6º Formar parceria com cooperativa de catadores e empresas de reciclagem;
7º Promover campanhas educativas para sensibilizar a população para separar o lixo seco do orgânico em suas residências;
8º Formar parcerias com a Universidade para projetos de extensão, a exemplo de: educação ambiental, consumo consciente sustentável, coleta seletiva;
9º Formar parceria com empresas terceirizadas para coletar lixo orgânico e o seco;
10º Fazer um cadastro municipal de catadores;
11º Formar parceria com a empresa Reciclanipi para viabilizar um ecoponto para coleta de pneus.
Lei
Sancionada em 2 de agosto de 2010, à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) determina ações como a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva. A lei dava prazo de quatro anos para que as cidades se adequassem à PNR, ou seja, deveriam estar em prática já em 2014.
No entanto, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 425, de 2014, que adiava novamente a data definitiva para os municípios se adaptarem e fecharem os lixões. A aprovação atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pois 3 mil cidades ainda não tinham conseguido cumprir as determinações.
As capitais e municípios de regiões metropolitanas terão prazo até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os localizados em fronteiras e os que têm mais de 100 mil habitantes terão até o final de julho de 2019. As cidades que possuem entre 50 mil e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020. E até julho de 2021, os municípios com menos de 50 mil habitantes.
Da Redação, PBVale