O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai iniciar um procedimento interno de investigação preliminar para apurar se há indícios do envolvimento de 199 políticos com foro privilegiado no STF com o esquema conhecido como “farra das passagens aéreas”, revelado em 2009. As informações são do G1.
De acordo com investigação conduzida pelo site Congresso em Foco, parlamentares teriam usado verbas da cota parlamentar para bancar viagens de lazer a amigos e parentes. Eles negociavam as passagens com agências de turismo. As ocorrências foram registradas entre 2005 e 2009.
Após a revelação do esquema, o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), restringiu o uso da verba para viagens internacionais e anunciou que apenas os próprios parlamentares e seus assessores poderiam ter passagens pagas com a o dinheiro.
Na lista de supostos envolvidos, há deputados federais, senadores, ministros de Estado e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que já foram parlamentares. Após o procedimento interno, Janot decidirá se abre ou não inquérito formal sobre o caso.
“Considerando o grande número de envolvidos e que o desmembramento do feito, para individualizar as condutas, causaria enorme transtorno ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-Geral da República requer o arquivamento da presente Petição, informando essa Corte, desde já, que será instaurada de Notícia de Fato no âmbito do Ministério Público Federal, para melhor esclarecimento dos fatos quanto à materialidade e autoria, para, se for o caso, em seguida, requer-se a instauração de inquérito”, afirmou Janot, em documento protocolado no STF na última terça-feira (25).
Além dos 199 políticos com prerrogativa de foro, outros 13 terão casos remetidos ao TRF-1 e à Justiça Federal em Brasília.