O pente-fino em aposentadorias e pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou o pagamento de 170 mil benefícios no primeiro semestre deste ano. A economia mensal estimada com a cessação é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, alcançará 2.1 bilhões de reais.
Ao todo, 1,3 milhão de segurados foram notificados porque os benefícios tinham algum indício de irregularidade. Porém, o corte só ocorreu em benefícios com fraude comprovada. O restante dos casos ainda estão em fase de instrução, com a possibilidade de defesa dos beneficiários notificados. O total representa aumento de 975% de notificações em relação a média mensal feita em 2018.
Segundo o INSS, os principais motivos para cancelamentos e suspensões detectados foram pagamentos após a morte do segurado, acúmulo indevido de benefícios e fraude na obtenção de aposentadorias, pensões ou auxílios, com a apresentação de documentos falsos ao instituto.
Os cortes dos benefícios aconteceram mesmo antes do inicio de pagamento dos bônus a funcionários do INSS que realizarem revisões fora da carga normal de trabalho. O orçamento de 224 bilhões de reais para o programa de bonificação só foi autorizado pelo Congresso em 3 de julho.
Segundo o INSS, como a medida provisória do pente-fino estava em vigor desde janeiro, os cortes foram feitos por análises dentro da jornada de trabalho dos servidores. O ritmo no segundo semestre deve ser mais acelerado. A bonificação para revisões administrativas é de 57,50 reais por processo. No caso das perícias médicas, que ainda não começaram, o bônus é de 61,72 reais por exame realizado.
Prepare-se
O INSS pretende revisar cerca de 3 mil benefícios com indícios de irregularidade. Caso o benefício seja enquadrado nesta categoria, o segurado será informado sobre a revisão via caixa eletrônico, quando for retirar seu pagamento. Caso não compareça, será enviada uma carta ao endereço e ocorrerá a divulgação do chamamento via Diário Oficial da União. Se ainda sim, o segurado não for localizado, o benefício será suspenso temporariamente.
A partir de então, o segurado que mora em áreas urbanas tem um prazo de 30 dias para apresentação da defesa; esse tempo aumenta para 60 dias se a pessoa morar no campo.
Em um segundo momento, começará a revisão dos benefícios via perícia médica (caso da aposentadoria por invalidez). Quem recebe benefício por incapacidade por mais de seis meses terá de passar novamente por avaliação. O único grupo que está isento das verificações são os aposentados por invalidez com mais de 60 anos.
Caso o benefício seja retirado após a perícia do INSS, o segurado ainda pode recorrer. O prazo é de 30 dias para entrar com um recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social.
Msn
