O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou na manhã de hoje (27) o julgamento as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que contestam a reeleição do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do atual prefeito Leo Bezerra (PSB). O julgamento foi suspenso após pedido de vistas pelo desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira.
A justificativa para o pedido de vistas foi a alegação de ambas as partes da ocorrência do cerceamento de defesa. No dia 4 de maio o julgamento deverá ser concluído.
O relator, juiz Keop Vasconcelos, ainda apresentou voto apenas a respeito de uma questão preliminar, relacionada ao possível cerceamento de defesa. O mérito das acusações ainda não foi analisado e deve ficar condicionado ao voto-vista do desembargador.
No retorno, Clemente deve avaliar a alegação da acusação de que o tribunal de primeira instância cometeu um erro processual ao não permitir a produção de novas evidências durante o retorno.
As ações foram movidas pelas campanhas de Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) com base na Operação Território Livre, da Polícia Federal, que apurou o aliciamento violento de eleitores durante as eleições de 2024.
Na manhã de hoje o julgamento refeiu-se a uma ação relacionada ao processo eleitoral de 2024, pela condenação do ex-prefeito, Cícero Lucena. Foram julgados recursos dos candidatos que perderam o pleito.
Da redação
Com ClickPB
