O governo determinou a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do abono – conhecido como o 13º de aposentados e pensionistas – será pago entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros dias de setembro, acompanhando as datas de pagamento dos benefícios do mês. Isso representa uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios.
A antecipação do pagamento de 50% do abono ocorre por meio de Medida Provisória, enviada ao Congresso, por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro. Nos anos anteriores, a antecipação ocorria por meio de Decreto, portanto não previa espaço para previsão de pagamento da antecipação nos anos subsequentes.
A antecipação do pagamento vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também fazem jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no final do ano.
Calendário de pagamentos da 1ª parcela do 13º
Número final do benefício | Benefícios até 1 salário mínimo | Benefícios acima de 1 salário mínimo |
1 | 26/agosto | 2/setembro |
2 | 27/agosto | 3/setembro |
3 | 28/agosto | 4/setembro |
4 | 29/agosto | 5/setembro |
5 | 30/agosto | 6/setembro |
6 | 2/setembro | 2/setembro |
7 | 3/setembro | 3/setembro |
8 | 4/setembro | 4/setembro |
9 | 5/setembro | 5/setembro |
0 | 6/setembro | 6/setembro |